TJSP 17/02/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1127
2014
SP 200361.
Recurso n. 245/11 Ref. Proc. nº 920/07 - Juizado Especial Cível de S.C.R.Pardo/SP - Mário Lucio Pereira de Lima x Eduardo
Pereira de Lima SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária
- Ourinhos, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r. sentença tal como prolatada,
condenando-se o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o
valor da causa. - ADV. Flavio Nelson da Costa - OAB/SP 144701 ADV. Eduardo Pereira Lima Filho - OAB/SP 224167.
Agravo de Instrumento n. 247/11 Ref. Proc. nº 1462/07 - Juizado Especial Cível de Piraju/SP - Banco Itaú S/A x Maria Lucia
Perez Hernandes e Outro (s) SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição
Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo-se a decisão agravada
pelos próprios fundamentos. - ADV. Marco Antonio Colenci - OAB/SP 150163 - ADV. Newton Colenci - OAB/SP 18576 ADV.
Cristiane Garcia - OAB/SP 226013.
Recurso n. 266/11 Ref. Proc. nº 580/10 - Juizado Especial Cível de Piraju/SP - Geraldo Severino da Silva Junior e Banco
do Brasil S/A x Reciprocamente SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição
Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Banco-recorrente para afastar
a condenação da instituição financeira ao pagamento da indenização por danos morais, mantendo-se, no mais, a sentença
prolatada e, conseqüentemente, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor-recorrente.- ADV. Hélio Gustavo
Assaf Guerra - OAB/SP 159494 ADV. Marina Emilia Baruffi V. Baggio - OAB/SP 109631.
Recurso n. 269/11 Ref. Proc. nº 714/10 - Juizado Especial Cível de Piraju/SP - Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Piraju x Seney Cassanho Teixeira SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª
Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r. sentença tal
como prolatada, condenando-se o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em
20% sobre o valor da causa, mais multa de 1% e indenização de 20%, ambas as percentagens também incidentes sobre o valor
atribuído à causa. - ADV. Gustavo Francisco Albanesi Bruno - OAB/SP 193149 ADV. Claudia Milhoratti Lopes - OAB/SP 135191
ADV. Diéde Loureiro Junior - AOB/SP 23335.
Recurso n. 280/11 Ref. Proc. nº 439/10 - Juizado Especial Cível de S.C.R.Pardo/SP - Banco Bradesco S/A x Emerson Sakoda
SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação
unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso interposto para reformar a sentença prolatada decretando-se a improcedência
do pedido inicial. Sem custas e honorários por expressa disposição legal.- ADV. Dalila Galdeano Lopes - OAB/SP 65611 ADV.
Renata da Silva Brandini - OAB/SP 265472 ADV. Silvio da Silva Brandini Junior - OAB/SP 274209.
Recurso n. 287/11 Ref. Proc. nº 771/10 - Juizado Especial Cível de Piraju/SP - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT SA x Luzia Aparecida Paulino Palmeira SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª
Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo-se a r.
sentença tal como prolatada, condenando-se a recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados em 15% sobre o valor da condenação. - ADV. Darcio José da Mota - OAB/SP 67669 ADV. Inaldo Bezerra Silva Junior OAB/SP 132994 ADV. Antonio Augusto Porto - OAB/SP 230893.
Recurso n. 308/11 Ref. Proc. nº 1187/06 - Juizado Especial Cível de S.C.R.Pardo/SP - Concessionária da Rodovia
Presidente Dutra S/A x José Adalto Rampazo SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª
Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r. sentença
tal como prolatada, condenando-se o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados
em 15% sobre o valor da condenação. - ADV. Darcio José da Mota - OAB/SP 67699 ADV. Inaldo Bezerra Silva Junior - OAB/SP
132994 - ADV. João Aparecido Pereira Nantes - OAB/SP 59203.
Recurso n. 309/11 Ref. Proc. nº 312/07 - Juizado Especial Cível de S.C.R.Pardo/SP - Angelita Maria da Costa x Michel
Sahade Filho SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária Ourinhos, por votação unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso interposto para o fim de anular a sentença prolatada a
fls. 48, devolvendo-se os autos à origem para instrução processual dos embargos de devedor opostos pela recorrente. - ADV.
Marcelo Picinin - OAB/SP 143815 ADV. Elaine Pereira Borges - OAB/SP 180282 ADV. Sebastião Morbi Claudino - OAB/SP
99180.
Recurso n. 38/10 Ref. Proc. nº 885/08 - Juizado Especial Cível de Chavantes/SP - Ana Maria Gaino e Outro (s) x Metlife
Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A e Outro (s) Despacho de fls. : SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM,
os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO ao
recurso para o fim de manter a improcedência da sentença, nos termos do voto do relator, condenando-se os recorrentes ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa,
com fulcro no artigo 55, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. - ADV. Arai de Mendonça Brazão - OAB/SP 197602 ADV.
Juraci Mendonça - OAB/SP 268172 ADV. Victor José Petraroli Neto - OAB/SP 31464 - ADV. Ana Rita R. Petraroli - OAB/SP
130291 - ADV. Bruno de Freitas Jurado Brisola - OAB/SP 254246.
Recurso n. 259/10 Ref. Proc. nº 203/09 - Juizado Especial Cível de Piraju/SP - Fabiana Parecido Garcia x Aguinaldo José
Novaga SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos,
por votação unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso para o fim de anular o processo a partir da sentença de fls. 67/69 e,
em conseqüência, determinar a designação de audiência para a oitiva da testemunha de defesa arrolada às fls. 22, garantindose à recorrente a produção da prova tempestivamente requerida. - ADV. Karina Toledo Garcia - OAB/SP 164959 ADV. Pedro
Montanholi - OAB/SP 76255.
Recurso n. 316/10 Ref. Proc. nº 2002/09 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Waldir Francisco Baccili x Maria Aparecida
de Souza Martins SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º