TJSP 01/03/2012 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
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HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 78/80 e, em
conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do art. 269, inc. III, do C.P.C.. Transitada em julgado a presente decisão,
arquivem-se os autos. - ADV JULIA RODRIGUES GIOTTO OAB/SP 232231 - ADV FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA OAB/
SP 103079
320.01.2011.013282-8/000000-000 - nº ordem 1796/2011 - Indenização (Ordinária) - GERSON BRAGA DA SILVA X BANCO
PANAMERICANO - Fls. 79 - VISANDO A NECESSIDADE DE BEM ATENDER E PRESTAR UM SERVIÇO CÉLERE E ADEQUADO
AOS JURISDICIONADOS, COM A INSTITUIÇÃO DO SETOR DE CONCILIAÇÃO NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O PRÓXIMO DIA 10 DE ABRIL DE 2012, ÀS 14:45 HORAS, INTIMANDO-SE AS PARTES
A COMPARECEREM, ACOMPANHADAS DE ADVOGADO. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, TORNEM OS AUTOS PARA
DELIBERAÇÃO OU EVENTUAL JULGAMENTO ANTECIPADO. INT. - ADV DANIEL MASSARO SIMONETTI OAB/SP 238605 ADV RUBIA MARA DE OLIVEIRA OAB/SP 288870 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP 113887
320.01.2011.013566-5/000000-000 - nº ordem 1829/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER
(BRASIL) SA X LUCIANA VAROL DE FREITAS MAGALHÃES - Fls. 44 - Fls. 36/37: Defiro o pedido de sobrestamento do feito,
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no
prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV GUILHERME MARTINS MALUFE OAB/SP 144345 - ADV
PAULA SEBASTIANA ULBACH CUSTODIO OAB/SP 285455
320.01.2011.013618-7/000000-000 - nº ordem 1840/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO SOARES DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - Oficie-se ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região para o
pagamento dos honorários do Sr. Perito (fls.90). Após manifestem-se as partes, no prazo de dez (10) dias, acerca do laudo
pericial apresentado às fls. 91/92. Int. - ADV DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA OAB/SP 301059
320.01.2011.013618-7/000000-000 - nº ordem 1840/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO SOARES DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - Fls. 95/96: Ciência ao autor. Sem prejuízo, cumpra-se
integralmente a determinação de fls. 94. Int. - ADV DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA OAB/SP 301059
320.01.2011.013867-1/000000-000 - nº ordem 1869/2011 - Despejo (ordinário) - ELISABETH CRISTINE NORTH X EVANDRO
JUVENCIO RODRIGUES - Fls. 55 - Sentença nº 419/2012 registrada em 27/02/2012 no livro nº 116 às Fls. 84: Indefiro o pedido
de assistência judiciária gratuita feito pelo réu vez que, tratando-se de empresário, deveria este comprovar documentalmente
sua dificuldade financeira de suportar as custas do processo HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado entre as partes às fls. 38/41 e, em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do art. 269, inc. III, do
C.P.C.. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. - ADV MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO
OAB/SP 186278 - ADV LILIAN MARIA ROMANINI GOIS OAB/SP 282640
320.01.2011.013893-1/000000-000 - nº ordem 1870/2011 - Indenização (Ordinária) - SEBASTIANA CAETANO X LUIZ PAULO
VASCONCELOS - Fls. 50 - Ante a petição de fls. 49, concedo as partes o prazo de dez dias, para que apresentem petição de
acordo. Após, tornem. Int. - ADV SILMARA APARECIDA RIBEIRO OAB/SP 133223 - ADV NARAGILDA FERRAZ CEREDA OAB/
SP 62417
320.01.2011.013901-8/000000-000 - nº ordem 1882/2011 - Precatória (em geral) - PENTÁGONO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA X CLODOALDO HERGERT - Fls. 33 - Fls. 32: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. No
silêncio, devolva-se ao Juízo Deprecante com nossas homenagens, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV CARLOS
ALBERTO PEREIRA OAB/SP 159935 - Número do Processo Origem: 894/2009 - Vara Deprecante: 2ª. V. Cível do Fórum de Itu
320.01.2011.014932-7/000000-000 - nº ordem 1948/2011 - Possessórias em geral - AUGUSTO DE SOUZA CANO X OLAIR
- Fls. 25/26 - Sentença nº 418/2012 registrada em 27/02/2012 no livro nº 116 às Fls. 82/83: Isto posto e considerando o mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a reintegração de posse concedida “initio
litis”. CONDENO o réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários de Advogado que fixo em 10% (dez por
cento) sobre o valor da causa corrigido. P. R. I. C. DETERMINO AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO CADASTRO
INFORMATIZADO PARA CONSTAR O NOME CORRETO DO RÉU COMO OLACIR HERRERA, CONFORME QUALIFICAÇÃO
DE FLS. 20 VERSO. - ADV MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO OAB/SP 186278
320.01.2011.014879-6/000000-000 - nº ordem 1953/2011 - Inventário - JOSE AFONSO DO ROSÁRIO X ANA DA CONCEIÇÃO
DO ROSÁRIO - Fls. 135 - Fls. 217: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se
pessoalmente a inventariante a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de destituição do cargo. Int. Limeira,
data supra. - ADV FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 103079 - ADV CIBELE BORTOLOZO MANICARDI OAB/SP
306411
320.01.2011.015684-2/000000-000 - nº ordem 2073/2011 - (apensado ao processo 320.01.1997.009966-4/000000-000 - nº
ordem 818/1997) - Embargos de Terceiro - MARIA CARLOTA DA SILVA CAMPOS X ALFREDO SCHOOL E OUTROS - Fls. 562
- Indefiro o pedido de fls. 561, vez que o requerido Paulo Rogério, apenas não foi localizado para intimação, não constando
nos autos que o mesmo se encontra em lugar incerto e não sabido. Concedo mais cinco dias, para que a requerente, se
manifeste acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, cumpra-se a parte final da determinação de fls. 531. Int. - ADV ALINE
KRAHENBÜHL SOARES OAB/SP 309418 - ADV NABYLA MALDONADO DE MOURA OAB/SP 260220
320.01.2011.016377-9/000000-000 - nº ordem 2215/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CICERO ROMÃO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74 - Fls.73: Cumpra-se com urgência o determinado
às fls. 57. Após, oficie-se ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região para o pagamento dos honorários do Sr. Perito (fls. 25),
bem como manifestem-se as partes, no prazo de dez (10) dias, acerca do laudo pericial apresentado às fls. 60/68. Int. - ADV
SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES OAB/SP 54459 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º