TJSP 01/03/2012 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
1212
344.01.2009.030752-0/000000-000 - nº ordem 2195/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - MUNICÍPIO DE MARÍLIA
X MARILETE FERNANDES DA SILVA E OUTROS - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Fica a parte autora intimada a
dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, III, § 1º, do
Código de Processo Civil”. - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053
344.01.2009.031379-3/000000-000 - nº ordem 2234/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - POSTO JARDIM GUARUJÁ
LTDA X AGENOR ORNELES DE SOUZA FILHO - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Manifeste-se a parte autora sobre a
informação obtida pelo Juízo, em pesquisa no sistema Infojud, a respeito do endereço do requerido, tendo sido informado que o
mesmo reside na Rua Sérgio Aurélio da Paz, 153, casa, Jardim Damasco, CEP: 17521-571, Marília-SP (endereço já diligenciado
pelo Oficial de Justiça, conforme certidão de fl. 40 verso). Prazo: 05 (cinco) dias.” - ADV RICARDO JOSÉ SABARAENSE OAB/
SP 196541
344.01.2010.000318-2/000000-000 - nº ordem 22/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROYAL LOTEADORA E
INCORPORADORA S/S LTDA X ESPÓLIO DE VIGÊNCIA ANA DE JESUS E OUTROS - Fls. 174 - Vistos Cumpra a autora
a determinação de fl.144, em 10 dias. ( teor do ato ordinatório de fls. 144 Fica o autor intimado a recolher a taxa referente a
publicação do edital na Imprensa Oficial, no valor de R$ 274,44, bem como retirar uma cópia do edital, publicá-lo na Imprensa
local, comprovando sua publicação no prazo de quinze (15) dias) Int. - ADV TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON
OAB/SP 168778 - ADV ANDRE MARTINS NETO OAB/SP 143983 - ADV AMALY PINHA ALONSO OAB/SP 274530
344.01.2010.000865-5/000000-000 - nº ordem 127/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ALICE AFONSO
X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Vistos O contrato juntado pelo Banco às fls.109/115 deve ser
desconsiderado, posto que não assinado pela autora, a qual somente teve acesso ao extrato eletrônico, devendo, portanto,
ser considerado o que consta a fl.23. Portanto, não houve contratação de juros capitalizados em período inferior ao anual, nem
comissão de permanência. Assim, determino o retorno dos autos ao Sr. Perito para que recalcule a dívida, tomando-se por
base o valor do empréstimo de R$ 2.000,00 em 05/12/2008, impondo juros mensais sem capitalização de 6,59% ao mês, IOF
conforme anotado (R$76,03) e recalcular o valor de cada parcela (48 meses), pela tabela price. Não há notícia de inadimplência,
mas caso ocorra, somente poderão ser impostos juros de mora de 1% ao mês, em face da não contratação de qualquer outro
encargo. Int.. - ADV WANDERLEI ROSALINO OAB/SP 253504 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV
JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
344.01.2010.003283-6/000000-000 - nº ordem 240/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAGGIORI SANEAMENTO
E AMBIENTAL LTDA X CLARO S/A - Fls. 121 - Vistos Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SIDAP, inclusive o
trânsito em julgado, se o caso. Ciência às partes da baixa dos autos. Autorizo o levantamento do depósito pela autora. E.guia.
Depois, arquivem-se os autos. Int.. - ADV MARLUCIO BOMFIM TRINDADE OAB/SP 154929 - ADV RICARDO DE AGUIAR
FERONE OAB/SP 176805 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411 - ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/
SP 256452
344.01.2010.004382-3/000000-000 - nº ordem 315/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MULTI MARCA AUTO CENTER LTDA ME E OUTROS - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Fica a parte credora intimada
a dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, III, § 1º,
do Código de Processo Civil”. - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV ORESTES JUNIOR BATISTA
OAB/SP 216308 - ADV LUIS GUSTAVO TENUTA ARAUJO OAB/SP 265390
344.01.2010.004476-5/000000-000 - nº ordem 322/2010 - Depósito - BANCO PECÚNIA S/A X DARCI SARDIM DE OLIVEIRA
- Fls. 83/90 - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de
DEPÓSITO proposta por BANCO PECÚNIA S/A contra DARCI SARDIM DE OLIVEIRA, e o faço para CONDENAR a requerida
a restituir a parte autora o bem descrito na inicial, ou a importância correspondente a dívida do contrato, acrescida da correção
monetária desde o vencimento das parcelas, conforme demonstrativo (fl.04) e dos juros de mora de 1% ao mês a partir da
citação, em dinheiro, no prazo de 24 horas. Ressalva-se à parte autora, desde já, a utilização da faculdade contida no artigo 906
do Código de Processo Civil. Sucumbente, CONDENO a requerida, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios da Advogada da parte adversa que fixo na proporção de 10% sobre o valor da causa. P. R.
I. e C. CALCULO DE PREPARO PARA EVENTUAL RECURSO: R$ 395,23 - COD. 230-6 - GUIA GARE - TAXA DE REMESSA E
RETORNO = R$ 25,00 (POR VOLUME) - GUIA FEDTJ - COD.110-4 - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/
SP 187401 - ADV ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO OAB/SP 128146 - ADV JOSE MARIO DE OLIVEIRA OAB/SP 152011
344.01.2010.006519-9/000001-000 - nº ordem 463/2010 - Ação Monitória - Execução de Sentença - FAGNER OLIVEIRA
RIBEIRO X SIMONE RODRIGUES MENDONÇA - Fls. 67 - Autos nº Vistos Diga a parte credora como quer prosseguir, em cinco
dias. No silêncio, paralisados o processo pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 475-J, § 5º, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV LEANDRO GUIMARÃES ALVES OAB/SP 294429 - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA
OAB/SP 269293
344.01.2010.008185-4/000000-000 - nº ordem 580/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ AUGUSTO DE ÁVILA X
MARÍLIA ATLÉTICO CLUBE - MAC - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Fls.104: Fica intimado o Exeqüente, a proceder
ao Recolhimento da Taxa Postal, a fim de que seja liberada a Carta-Intimação, para cabal cumprimento.”. - ADV VANESSA
STROWITZKI GOTO OAB/SP 210009
344.01.2010.008244-1/000000-000 - nº ordem 585/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO CONTRA A
FAZENDA PÚBLICA - SERVIMED COMERCIAL LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - Vistos. Fls. 95/96. Como
já decidido às fls. 66/66vº, o procedimento requerido não é o indicado no presente caso. Depositadas as diligências para o
ato, expeça-se nova ordem de seqüestro. Int. - ADV LEONARDO ANACLETO CHAVES OAB/SP 203420 - ADV SUELEN LIMA
FRAIDENBERGES OAB/SP 307987 - ADV RENATO GARCIA QUIJADA OAB/SP 185129
344.01.2010.009560-9/000001-000 - nº ordem 673/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Honorários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º