TJSP 01/03/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
2012
417.01.2009.007998-4/000000-000 - nº ordem 1064/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA CC PEDIDO
DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL - ANSELMO FIRMINO DA SILVA FILHO X HELIO DONIZETE JANEGITZ - Fls. 120 - Publicação
autorizada nos termos da Portaria 01/94: Apresentem-se partes no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias suas alegações finais. ADV MARCELO ALESSANDRO GALINDO OAB/SP 143112 - ADV JOSÉ ÉDSON RIBEIRO OAB/SP 171934
417.01.2009.008079-4/000000-000 - nº ordem 1075/2009 - Usucapião - ANA LUCIA CORREIA DE GODOI X COMPANHIA
REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - COHAB - CRHIS E OUTROS - Fls. 187 - Publicação autorizada nos
termos da Portaria 01/94: Constatado que o réu, em sua CONTESTAÇÃO, alegou qualquer das matérias enumeradas no artigo
301 do Código de Processo Civil, ou apresentou documento novo, desde logo o cartório providenciará a intimação do autor para
RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS. Havendo solicitação de medida urgente, os autos serão encaminhados ao magistrado.
Outros: Providencie, ainda, a autora a indicação dos confrontantes e seus endereços tal como determinado às fls. 82 (croqui às
fls. 105/106). - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV CLELIA DOS SANTOS SILVA OAB/SP 276282
417.01.2009.005615-2/000000-000 - nº ordem 1092/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - NILVA
PELEGRINI DA SILVA E OUTROS X PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA DE PARAGUACU PAULISTA - Vistos. Observo a
necessidade de regularização destes autos, senão vejamos. O requerente José Osni Gonçalves Santiago pleiteia direitos em
nome de sua falecida esposa Patricia Cristina. Contudo, tal direito pertence aos herdeiros. Assim, deve-se observar o disposto
no artigo 1829, inciso I, do Código Civil, haja vista que Patricia Cristina deixou filhos. Desta forma, necessária a regularização
do polo ativo da demanda, bem como, da representação processual, inclusive no que toca a eventual pedido de justiça gratuita,
no prazo de 10 (dez) dias. Com o aditamento, tornem os autos conclusos. Int. - ADV RODRIGO SILVA MARQUES OAB/SP
149662 - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 163935 ADV JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI OAB/SP 268642
417.01.2010.001412-1/000000-000 - nº ordem 185/2010 - Medida Cautelar (em geral) - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
VALE DO PARANAPANEMA - CREDIVALE X COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA - Sentença
nº 75/2012 registrada em 27/02/2012 no livro nº 330 às Fls. 299/301: “Vistos. (...) Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido
inical, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, conforme fundamentaçao acima. Contudo, deixo de determinar a apresentaçao
dos documentos, tendo em vista que os mesmos já foram juntados aos autos. Em razão da sucumbência, a requerida arcará
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes últimos em 10% di valor dado
à causa. P.R.I,C. - ADV MARCIO MASSAHARU TAGUCHI OAB/SP 134262 - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111
- ADV CRISTIANO CARLOS KUSEK OAB/SP 212366
417.01.2010.001421-2/000000-000 - nº ordem 191/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LOURENCO
CANDIDO PATROCINIO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 107 - Vistos, Diga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
documentos juntados as fls. 104/106. Após conclusos para decisão. Int. - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217 ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
417.01.2010.001852-4/000000-000 - nº ordem 254/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - MARIA LUCIA DOS SANTOS
PAULA X ALESSANDRA VANESSA DE MELO PALMO - Sentença nº 63/2012 registrada em 23/02/2012 no livro nº 330 às Fls.
269: Ante os termos da petição de fls. 47 e observando que sequer houve a citação/notificação da parte requerida, JULGO
EXTINTA, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 254/10, proposta
por MARIA LUCIA DOS SANTOS PAULA em relação a ALESSANDRA VANESSA DE MELO PALMO, e o faço com fundamento
no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, haja vista a desistência da ação por parte da requerente. Arbitro os honorários
do advogado da requerente em 60% do patamar máximo da tabela do convenio OAB/DPE, haja vista que o advogado atuou
apenas em parte do processo. Expeça-se o necessário. Pagas eventuais custas finais em aberto por parte da autora, arquivemse os autos, pois não tendo havido a concretização da notificação, não se justifica a entrega dos autos à autora. P.R.I.C. - ADV
JOELSON SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554
417.01.2010.001960-7/000000-000 - nº ordem 261/2010 - Recuperação Judicial - INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS
LUTECIA LTDA - Vistos. 1) Fls. 1995: Ciência à Caixa Economica Federal do valor depositado a sua disposição. 2) Fls. 2024:
Dê-se ciência à empresa-recuperanda sobre o numero da conta em que deverão ser realizados, a partir de então, os depósitos
a favor da Caixa Economica Federal. 3) Fls. 2008/2010: Esclareça a empresa-recuperanda, no prazo de 10 (dez) dias, os
pagamentos efetuados ao ex-administrador Jair Alberto Carmona, inclusive nos meses 10 e 11/2011, haja vista que o mesmo
faleceu em 26/09/2011 (fls. 1923). No mesmo prazo, manifeste-se o atual administrador judicial a tal respeito. 4) Determino
que a empresa-recuperanda junte aos autos cópias de todos os recibos de pagamento dos honorários do administrador judicial
desde o inicio do processo, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, providencie, a partir de então, a juntada de tais recibos
logo após cada pagamento. 5) Observando-se o documento de “fluxo de caixa” apresentado pela empresa-recuperanda (fls.
2022/2023), manifeste-se o administrador judicial no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vistas ao Ministério Público e venham
os autos conclusos. Int. - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217 - ADV JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA OAB/
SP 91124 - ADV ANA CAROLINA FERRAZ DE LIMA OAB/SP 269340 - ADV PAULO PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 113997
- ADV ROBERTO SANTANNA LIMA OAB/SP 116470 - ADV OSWALDO BIGHETTI NETO OAB/SP 119906 - ADV RICARDO
BERNARDI OAB/SP 119576 - ADV MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO OAB/SP 121739 - ADV ALYNE CHRISTINA DA S
MENDES FERRAREZE OAB/SP 136920 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV OSWALDO NICOLIELLO CUSTODIO VENCIO OAB/SP 21422 - ADV
ANTENOR MORAES DE SOUZA OAB/SP 88740 - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 - ADV SONIA REGINA
BERTI TONON OAB/SP 79810 - ADV RICARDO AZEVEDO SETTE OAB/SP 138486 - ADV LUCIANO JOSÉ DE BRITO OAB/SP
179638 - ADV BRUNO DELGADO CHIARADIA OAB/SP 177650 - ADV RICARDO WILLIAM CAMASMIE OAB/SP 174371 - ADV
ADEMAR MANSOR FILHO OAB/SP 168336 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV LETÍCIA YOSHIO SUGUI
OAB/SP 161609 - ADV VIRGINIA ABUD SALOMAO OAB/SP 140780 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 ADV ANTONIO ASSIS ALVES OAB/SP 142616 - ADV ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA OAB/SP 140055 - ADV ELY DE
OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008 - ADV FABIANO GIROTO DA SILVA OAB/SP 200060 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI
OAB/SP 216411 - ADV ADILSON NASCIMENTO DA SILVA OAB/SP 227424 - ADV ANGELO LUIZ BELCHIOR ANTONINI OAB/
SP 239414 - ADV RODOLFO GONÇALVES NICASTRO OAB/SP 234111 - ADV RENATA WOLFF DOS SANTOS OAB/SP 242865
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º