TJSP 01/03/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
2013
- ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452 - ADV GIULIANO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 262650 - ADV DANIELE
SILVA GOMES DE CARVALHO OAB/SP 266338 - ADV FERNANDA DE MATTOS VAZ OAB/SP 267020 - ADV FABIO ROBERTO
TURNES OAB/SP 271330 - ADV SANDRA SOBHIE MUÑOZ OAB/SP 279680 - ADV LIGIA SANT ANA PEREZ OAB/SP 288322 ADV BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 288146 - ADV PAULO CESAR TEIXEIRA FILHO OAB/SP 293350
417.01.2010.001960-2/000003-000 - nº ordem 261/2010 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - AMIGÃO
SUPERMERCADOS LTDA. X INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LUTECIA LTDA - Vistos. Determino que o habilitante
Amigão Supermercados Ltda providencie a juntada, no prazo de 10 (dez) dias, das cópias das notas fiscais de nº 11.210 e 12.012,
vencidas respectivamente em 31/03/2010 e 05/04/2010, emitidas contra a recuperanda Industria e Comercio de Laticionios
Lutecia Ltda. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV TEODORO DE FILIPPO OAB/SP 96477 - ADV MARCOS LEANDRO
FIGUEIREDO OAB/SP 133064 - ADV MÁRIO CÉSAR ROMAGNOLI PIRES OAB/SP 171736 - ADV ROGÉRIO CARDOSO DE
OLIVEIRA OAB/SP 230258 - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217 - ADV JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA
OAB/SP 91124 - ADV ANA CAROLINA FERRAZ DE LIMA OAB/SP 269340 - ADV ELY DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008
417.01.2010.003786-2/000000-000 - nº ordem 521/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EDINEUZA SOUZA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 41/42: Antes de mais nada,
providencie a exequente a regularização dos cálculos apresentados, eis que os honorários sucumbenciais foram fixados em
10% e não 15%. Prazo para tanto: 10 (dez) dias. No mais, observando-se que a requerida não providenciou o recolhimento
das custas finais do processo, conforme se observa pela certidão de fls. 47, determino que se expeça o necessário para a
inscrição do débito junto à divida ativa do Estado. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ERIC
EMERSON ARRUDA OAB/SP 260124
417.01.2010.003644-8/000000-000 - nº ordem 572/2010 - Ação Monitória - SILVIO APARECIDO ALEVATO X MARIANE
GONCALVES ODORIZZI - Sentença nº 64/2012 registrada em 23/02/2012 no livro nº 330 às Fls. 270/273: Posto isto, JULGO
PROCEDENTE a ação monitória, com fundamento no artigo 1102-C, §3º, do Código de Processo Civil e DECLARO CONSTITUÍDO
o título executivo judicial no valor R$ 12.274,08 (valor de 06/2010), sobre o qual incidirá até o efetivo pagamento, a correção
monetária. Além disso, há a incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência, a
requerida arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por
cento) sobre o valor da condenação, corrigido até a data do efetivo pagamento. P.R.I.C. - ADV RAFAEL BOTTOSSO DE SOUZA
OAB/SP 142830 - ADV RICARDO ABE NALOTO OAB/SP 269956
417.01.2010.003844-7/000000-000 - nº ordem 595/2010 - Usucapião - JACIRA FERREIRA X NILDA DE PAULA PEREIRA
VIEIRA - Fls. 29 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
- ADV JOSILEY APARECIDA CHIARA OAB/SP 204310
417.01.2010.006635-3/000000-000 - nº ordem 913/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - AUTO POSTO
MATRIZ DE PARAGUACU PAULISTA LTDA X RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA - Fls. 72 - Vistos,
Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificando-as. Int. - ADV JOELSON SOARES DE
OLIVEIRA OAB/SP 164554 - ADV FLAVIO LOPES FERRAZ OAB/SP 148100
417.01.2010.006754-2/000000-000 - nº ordem 935/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - GABRIEL DA SILVA TARGINO X
MICHEL - Fls. 42 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Devolvida a carta precatória sem o efetivo cumprimento,
o cartório providenciará a intimação da parte interessada para se manifestar no prazo de cinco dias. Fornecido o endereço ou
meio necessário para o cumprimento, a diligência será cumprida independentemente de nova ordem judicial. - ADV GRAZIELA
OLIVERIO BURATI PEREIRA OAB/SP 189254
417.01.2011.001500-5/000000-000 - nº ordem 235/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL CONTRATO
FINANCIAMENTO CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FERNANDA RIBAMAR GONZAGA X BANCO ITAU SA BFB LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Sentença nº 65/2012 registrada em 23/02/2012 no livro nº 330 às Fls. 274: Ante os termos da
petição de fls. 110/112, HOMOLOGO o acordo formalizado pelas partes para que surta seus regulares e legais efeitos, e, em
consequência, JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO DE FINANCIAMENTO C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO Nº 235/11, proposta por FERNANDA RIBAMAR GONZAGA
em relação a BANCO ITAÚ BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, e o faço com fundamento no art. 269, III e V, do
Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas finais em aberto por parte da autora (item 6 do acordo), arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV RICARDO SUZUKI SERRA OAB/SP 212828 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
417.01.2011.002892-2/000000-000 - nº ordem 452/2011 - Usucapião - SAMUEL ANTONIO LEITE X JOAO SALVADOR Fls. 180 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Devolvida a carta precatória sem o efetivo cumprimento, o
cartório providenciará a intimação da parte interessada para se manifestar no prazo de cinco dias. Fornecido o endereço ou
meio necessário para o cumprimento, a diligência será cumprida independentemente de nova ordem judicial. - ADV MARCELO
MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027
417.01.2011.003926-8/000000-000 - nº ordem 618/2011 - (apensado ao processo 417.01.2011.002175-1/000000-000 - nº
ordem 335/2011) - Embargos à Execução - VULCAFRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO
SA - Fls. 81 - Vistos, Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificando-as. Int. ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
417.01.2011.004564-4/000000-000 - nº ordem 721/2011 - Medida Cautelar (em geral) - IZABEL CAZARIM SILVA X BANCO
BRADESCO SA - Fls. 58 - Vistos, Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir,
justificando-as. Int. - ADV PEDRO IVO MARQUES RANGEL ALVES OAB/SP 269661 - ADV TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN
OAB/SP 276357 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
417.01.2011.004755-2/000000-000 - nº ordem 744/2011 - Consignatória (em geral) - JOSE FLAVIO CASTRO BARRETO X
LEONIDAS CORREIA DA NEVES - Vistos. Fls. 133/134: A ação consignatória pressupõe, após o despacho e a intimação inicial,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º