TJSP 01/03/2012 - Pág. 2725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
2725
251547 - ADV DAGMAR ABREU VIANA NETO OAB/SP 268026
477.01.2002.009768-1/000000-000 - nº ordem 674/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
NEWTON E NORBERTO X ESPOLIO DE ALBINA CARVALHO ELIAS E OUTROS - Fls. 287 - 1.Fls. 278 e 279/280: Expeça-se
mandado de levantamento em favor do perito judicial. 2.Fls. 281/286: Defiro o pedido de levantamento do valor depositado
às fls. 228 em favor do exequente. 3.Visando o regular andamento processual com brevidade, a princípio, manifeste-se o
exequente, no prazo de cinco dias, no qe concerne ao interesse do praceamento via eletrônica, ocasião em que deverá indicar
o leiloeiro oficial bem como se o mesmo está habilitado perante o TJSP, nos moldes da legislação aplicável, facultando desde
já a apresentação da minuta do edital para apreciação deste Juízo. 4.No silêncio, decorrido o prazo legal, proceda a sra.
coordenadora a designação das datas para realização das hastas públicas. - ADV RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP
127883 - ADV GUSTAVO CERVANTES CARRICO OAB/SP 187698 - ADV MARCELO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 153852
- ADV MARIA CRISTINA GALOTTI DE GODOY PIMENTA OAB/SP 85041 - ADV PRISCILA KISLIUS RODRIGUES OAB/SP
197151
477.01.2002.000252-0/000000-000 - nº ordem 1382/2002 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO SOBREOMAR X BENEDITA DOS SANTOS GRECCO - Fls. 348 - Vistos. Fls. 345/347: Aprovo a minuta apresentada,
desde que RETIFICADA a ação (Sumária e não Ordinária como constou). Nos termos do art. 26, do Provimento CSM nº
1625/2009, providencie o gestor a publicação do edital em jornal de grande circulação, bem como os demais atos necessários
para o aperfeiçoamento da alienação. Intime-se o executado acerca das datas da alienação judicial, na pessoa do seu advogado,
nos termos do art. 687, parágrafo 5º, do CPC. Int. - ADV NILMA ESTEVES OAB/SP 59849 - ADV JOSUE DE ALMEIDA OAB/SP
128106
477.01.2003.005887-7/000000-000 - nº ordem 3927/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARZUL SHOPPING DA
CONSTRUCAO LTDA X RENNER SAYERLACK SA - Fls. 211 - Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, a juntada de
documento que demonstre a composição societária da executada. - ADV DANIEL NASCIMENTO CURI OAB/SP 132040 - ADV
HERIBELTON ALVES OAB/SP 109308 - ADV EDSON JOSE CAALBOR ALVES OAB/SP 86705
477.01.2003.008106-0/000000-000 - nº ordem 4564/2003 - Ação Monitória - LITOGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE
GAS LIQUEFEITO LTDA X LUIZ PAVANI FERNANDES E OUTROS - Fls. 162 - Não se tratando de justiça gratuita, a própria
parte poderá promover a diligência pleiteada perante a ARISP, recolhendo as custas pertinentes. - ADV IZABEL APARECIDA
CAVALHEIRO OAB/SP 89474
477.01.2004.010814-0/000000-000 - nº ordem 962/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO FERREIRA
NOBRE X ESTRUTURAL PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 294 - Vistos. Aprovo a minuta de fls.
293, devendo o exeqüente providenciar - ADV WILLI SEBASTIAN KUNZLI OAB/SP 285850 - ADV CLÁUDIO LUIZ URSINI OAB/
SP 154908
477.01.2004.012510-7/000000-000 - nº ordem 1352/2004 - Usucapião - MARY CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA FARIA
- Fls. 146 - Vistos. Certifique-se a serventia a respeito da consumação do ciclo citatório. Após tornem conclusos. Int. - ADV
ONOFRE PEREIRA OAB/SP 49593
477.01.2004.000139-3/000000-000 - nº ordem 1804/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON SEBASTIAO
CORREA E OUTROS X PRAIATERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 270 - Vistos, Considerando que o
advogado da ré, Dr. Robson de Oliveira Molica, OAB/SP 225.856, retirou os autos em 17/10/2011 e, apenas restituiu os autos
conforme recebimento em 31/01/2012 (fls 230), após a expedição de mandado de busca e apreensão (fls.268), não mais lhe
será permitida a vista deles fora de cartório até o encerramento do processo, nos termos do item 103, do Capítulo II, das Normas
de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. Embora a retenção indevida dos autos configure litigância de má fé,
por constituir manobra meramente protelatória (apelação cível - 0078293800 - Guarapuava - Juiz Conv. Ruy Cunha Sobrinho
- Terceira Câmara Cível - julg 10/02/92 - Ac.: 1053 - Public. 24/04/92), deixo de condenar o requerido da multa estabelecida
no artigo 18 do C.P.C., na hipótese vertente, apenas porque não demonstrado dano processual à parte adversa em razão da
retenção indevida dos autos. Anote-se, intime-se. Cobre-se a devolução do mandado, independente de cumprimento. Digam as
partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o laudo de fls.236/256. Ficam arbitrados os honorários definitivos do Sr. Perito em R$
1.200,00,descontando-se os já arbitrados e depositados (fls. 213), providencie o autor o depósito da diferença em 10 (dez) dias.
Expeça-se mandado de levantamento em favor do Perito, referente ao depósito de fls.213. Fls. 257/258: Prejudicada diante de
fls. 259. Fls. 265/266: Defiro o prazo requerido. Int. Praia Grande, d.s. - ADV EUCLIDES GOMES BARBO SIQUEIRA NETO
OAB/SP 94789 - ADV PATRICIA MARGONI OAB/SP 140991 - ADV ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA OAB/SP 225856
477.01.2004.000286-8/000000-000 - nº ordem 1842/2004 - Execução de Título Extrajudicial - CONPRAL NEGOCIOS E
PARTICIPACOES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA X ALDO SILVESTRE AGGIO E OUTROS - Fls. 174 - Vistos. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, certifique-se,
aguardando-se no arquivo, manifestação da parte interessada. Int. - ADV FÁBIO JOSÉ PINHEIRO D’ALMEIDA OAB/SP 148020
- ADV JANE APARECIDA DA SILVA DELAMARE E SA OAB/SP 134781
477.01.2002.003419-0/000000-000 - nº ordem 2634/2004 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO FLOR DEL REY X EUSTEBIO DE FREITAS E OUTROS - Fls. 480 - Vistos. Tendo em vista que o prazo do acordo
entabulado entre as parte às fls. 453/454 ainda não está findo, manifeste-se o exequente sobre eventual descumprimento
e prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, certifique-se, aguardando-se no
arquivo conforme fls. 455. Int. - ADV FABRICIO DOMINGUES NETO OAB/SP 159302 - ADV JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA OAB/SP
155720 - ADV JOSE MONTEIRO DO AMARAL OAB/SP 69772 - ADV ALBERTO LEME FERREIRA OAB/SP 41429
477.01.2005.005023-4/000000-000 - nº ordem 368/2005 - Ação Monitória - HOSPITAL ANA COSTA S/A X ANTONIO ATTILIO
DE ALMEIDA ROSETTO - Fls. 148 - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de
cinco dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, certifique-se, aguardando-se no arquivo, manifestação da parte interessada. Int. ADV JOSE PAULO FERNANDES FREIRE OAB/SP 10648
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