TJSP 04/04/2012 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
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trânsito em julgado da sentença. - ADV ISRAEL FAIOTE BITTAR OAB/SP 153040 - ADV LUIS GUSTAVO MOROZINI OAB/SP
278798
320.01.2008.025563-0/000000-000 - nº ordem 3863/2008 - Inventário - ANTONIO LUCCON X EFFA LUCCON - Em cinco
(05) dias, cumpra o inventariante o despacho de fls. 100 Decorrido silente, intime-o pessoalmente dar andamento ao feito em 48
horas, sob pena de destituição. - ADV FRANCISCO DE MUNNO NETO OAB/SP 52183
320.01.2009.001576-5/000000-000 - nº ordem 234/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOEL APARECIDO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que quando da confecção do precatório/
requisitório não houve possibilidade de concluí-lo visto que há necessidade de constar em um de seus itens o número de
meses do exercício anterior. CERTIFICO mais que reproduzo o texto integral do quanto informado pelo “site”. “ QUANDO O
ASSUNTO DA REQUISIÇÃO FOR REFERENTE A RENDIMENTOS DO TRABALHO OU APOSENTADORIAS E PENSÕES E FOR
ENQUADRADO COMO RRA ( RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULATIVAMENTE) OU SEJA, RENDIMENTOS REFERENTE
A VÁRIOS MESES E QUE SERÃO RECEBIDOS EM UMA ÚNICA PARCELA CONFORME ARTIGO 12 DA LEI 7713/88, O IRPF
SERÁ CÁLCULADO COM A APLICAÇÃO DA TABELA PROGRESSIVA DA RECEITA FEDERAL E PARA QUE ESSE CÁLCULO
SEJA POSSÍVEL SERÃO NECESSÁRIAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS ENTRE ELAS O NÚMERO DE MESES RELATIVO AOS
EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE COMPÕE O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO. ESSE CÁLCULO REDUZIRÁ EM MUITO O VALOR
DO IRPF COBRADO QUANDO DO SAQUE DO PRC/RPC, POIS O MONTANTE A SER PAGO SERÁ DIVIDIDO PELO MÚMERO
DE MESES E APLICADO A TABELA PROGRESSIVA”. Nada mais. Limeira, 30/março/2012. Eu,_____, Coordenadora,digitei.
Ante a certidão supra, providencie o exequente; com a apresentação, ciência ao INSS. - ADV RAQUEL RODRIGUES OAB/SP
275774
320.01.2009.001336-1/000000-000 - nº ordem 479/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DOS JARDINS - AAJ X RUBENS PHILIPPE GUEDES - Cumpra-se o V. Acórdão, aguardando a apresentação do
cálculo de liquidação pelo autor exequente pelo prazo previsto no artigo 475-J do CPC. - ADV FERNANDO LUIS DE CAMARGO
OAB/SP 94280 - ADV RUBENS PHELIPPE GUEDES OAB/SP 11282
320.01.2009.004551-0/000000-000 - nº ordem 731/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDVALDO CONCEIÇÃO
SANTOS FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fixo os honorários do perito médico em R$
150,00 oficiando-se. Digam sobre o laudo. - ADV JOSE CARLOS BRANDINO OAB/SP 105016
320.01.2009.005793-5/000000-000 - nº ordem 963/2009 - Declaratória (em geral) - DROGARIA FARMENOR LTDA EPP X
BANCO DO BRASIL SA - Fls.564: Mantenho a decisão de fl.563. Concedo prazo para apresentação de memoriais. Defiro a vista
dos autos ao autor por cinco dias e subsequentemente ao réu por igual prazo com protocolo comum das alegações finais no
décimo terceiro dia. Após tornem para sentença. - ADV JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 201409 - ADV JOSE
ROBERTO SAMOGIM JUNIOR OAB/SP 236839 - ADV RODRIGO DE FREITAS OAB/SP 184482
320.01.2009.008323-8/000000-000 - nº ordem 1351/2009 - Inventário - FRANCIELLE THAIS RIZZI VERÍSSIMO DE SOUZA
E OUTROS X JOEL VERÍSSIMO DE SOUZA - Fls. 148 - Fl.147: aguarde-se pelo prazo de validade do alvará judicial retro
expedido, a devida prestação de contas aos autos ao final. - ADV JOSE APARECIDO PEREIRA OAB/SP 90824 - ADV SUELI
BALABEN PEREIRA OAB/SP 95223 - ADV JOSE APARECIDO PEREIRA OAB/SP 90824 - ADV SUELI BALABEN PEREIRA
OAB/SP 95223
320.01.2009.011413-7/000000-000 - nº ordem 1849/2009 - Ação Monitória - ANAERÓBICOS DO BRASIL ADESIVOS LTDA
X HN HIDROELÉTRICA NATES LTDA - Aguarde-se pelo prazo já concedido às fl.167. - ADV JOÃO BATISTA XAVIER DA SILVA
OAB/SC 7100 - ADV HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA OAB/SC 17391 - ADV FRANCISCO DE ASSIS ZIMMERMANN
FILHO OAB/SC 4200
320.01.2009.013717-2/000000-000 - nº ordem 2137/2009 - (apensado ao processo 320.01.2007.002464-0/000000-000 - nº
ordem 435/2007) - Embargos de Terceiro - ALESSANDRO BAGAROLLO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 77 - Em cinco (05)
dias, indique o embargante-exequente bens passíveis à penhora. Int. - ADV MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP
105572 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
320.01.2009.013204-8/000000-000 - nº ordem 2141/2009 - Ação Monitória - GETULIO ESCHER-ESPÓLIO E OUTROS X
VISÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SC LTDA - Ante a devolução da carta precatória, informe o procurador da autora Ana Rosiley
o atual endereço de sua constituinte. - ADV MARCELO TADEU PAJOLA OAB/SP 136380 - ADV SERGIO DAGNONE JUNIOR
OAB/SP 69239 - ADV HENRIQUE ZAGO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 273553 - ADV JEFFERSON ALEX GIORGETTE
OAB/SP 175018 - ADV MARCELO TADEU PAJOLA OAB/SP 136380 - ADV SERGIO DAGNONE JUNIOR OAB/SP 69239 - ADV
HENRIQUE ZAGO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 273553
320.01.2009.013475-5/000000-000 - nº ordem 2647/2009 - Regulamentação de Visitas - C. R. S. B. P. X M. A. P. - Fls.
375 - Em cinco (05) dias, manifestem-se as partes e após o M.P., acerca dos estudos social e psicológico retro juntados. Sem
prejuízo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de setembro de 2012, às 15:30 horas. Intimem-se
as partes pessoalmente por oficial de justiça para prestarem depoimentos pessoais, bem como, testemunhas tempestivamente
arroladas, caso requerido. Int. - ADV ISRAEL FAIOTE BITTAR OAB/SP 153040 - ADV MARCELO HAMAN OAB/SP 233898
320.01.2009.017491-3/000000-000 - nº ordem 2831/2009 - Arrolamento - SEBASTIANA FREDERICO MONTEZELLI X
SEBASTIÃO SYLVESTRE MONTEZELLI - Fls. 101 - Considerando os termos do artigo 238, parágrafo único do C.P.C., dou o
inventariante por intimado acerca do despacho de fls. 97, aguardando-se sua manifestação. Sem prejuízo, atualize a patrona do
mesmo o endereço de seu constituinte junto aos autos. - ADV CLAUDIA ROSANA VOLPATO OAB/SP 135085
320.01.2009.017578-0/000000-000 - nº ordem 2838/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESTER CORREIA PORNARO
X VIAÇÃO LIMEIRENSE LTDA - Ordenados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. - ADV CARLA
REIS DE OLIVEIRA OAB/SP 202399 - ADV ADRIANA CRISTINA CIANO OAB/SP 137376
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º