TJSP 04/04/2012 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
1012
320.01.2009.017649-6/000000-000 - nº ordem 2871/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COTALI - COMERCIAL
LIMEIRA LTDA X PANHOSSI & MATHIAS LTDA - Fls.191/192: Prejudicado o pedido ante a decisão de fl.190, cumprindo a
serventia conforme lá determinado. - ADV CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES OAB/SP 100882 - ADV PAULO ROGERIO
DE MELLO OAB/SP 230552 - ADV ANDRÉ RICARDO FOGALLI OAB/SP 206393
320.01.2009.019738-5/000000-000 - nº ordem 3146/2009 - Embargos à Execução - JOÃO BATISTA MACHADO E OUTROS
X ROMENELLI FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Considerando o teor do V. Acórdão proferido nos autos de Agravo
de Instrumento, ficam intimados os executados para pagarem o débito em quinze dias. - ADV JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI
OAB/SP 51512 - ADV FERNANDA MEERSON OAB/SP 272658 - ADV CLAUDIO FELIPPE ZALAF OAB/SP 17672
320.01.2009.019948-8/000000-000 - nº ordem 3206/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER CC. DANOS MORAIS - MAURO EDUARDO INFORÇATTO X ADEMIR PEDROSO - Em cinco (05) dias, providencie o
exeqüente a retirada e encaminhamento do ofício retro expedido ao CAEX. Decorrido silente, arquivem-se os autos, nos termos
do artigo 475-J, parágrafo 5º do C.P.C. - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333
320.01.2009.021072-4/000000-000 - nº ordem 3476/2009 - Execução de Alimentos - R. N. D. S. X L. A. D. S. - Retirar
certidão de honorários - ADV FÁBIO ROSSETTO CONTADOR OAB/SP 209068 - ADV THIAGO MESQUITA OAB/SP 245008 ADV FÁBIO ROSSETTO CONTADOR OAB/SP 209068
320.01.2009.021970-0/000000-000 - nº ordem 3520/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RENATO RAMOS FILHO
X MARCELO SAMPAIO DE BARROS - 1-Dou por realizada a penhora sobre o imóvel do executado MARCELO SAMPAIO
BARROS, acima qualificado, e nomeando-o para o cargo de depositário do mesmo, nos termos do inciso §§ 4º e 5º do artigo 659
do C.P.C., o qual não poderá abrir mão do referido imóvel, sem autorização deste Juízo. 2-Intime-se o executado, na pessoa de
seu advogado, da penhora levada a efeito, bem como do prazo de (15) quinze dias que tem para apresentação de embargos.
Civil. - ADV SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR OAB/SP 204364 - ADV ORIVELTI ROSA GARCIA OAB/SP 124130
320.01.2009.023086-0/000000-000 - nº ordem 3673/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MERCEDES ARAÚJO
PEREIRA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 778/2012 registrada em 03/04/2012
no livro nº 282 às Fls. 63/64: Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação ordinária ajuizada
por MERCEDES ARAÚJO PEREIRA DE JESUS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e, em
conseqüência, condeno o réu ao pagamento da aposentadoria por invalidez permanente a partir do dia seguinte ao da cessação
do auxílio-doença. Aplicar-se-á juros de mora desde a citação. Deverá o réu arcar com os ônus da sucumbência e honorários
advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente corrigido. Sujeita ao duplo grau de
jurisdição, em reexame obrigatório, decorrido o prazo para interposição dos recursos voluntários, subam os autos à Egrégia
Superior Instância, face a tal circunstância, concedo a antecipação de tutela para o imediato estabelecimento do benefício de
aposentadoria, oficie-se (grifo), anotando-se, em eventual recurso, que se observe somente o efeito devolutivo em razão da
antecipação concedida. Publique-se e registre-se a sentença e intimem-se as partes Limeira, 2 de abril de 2012. Marcelo Ielo
Amaro Juiz de Direito Preparo - isento - ADV FLÁVIA ROSSI OAB/SP 197082
320.01.2009.025704-8/000000-000 - nº ordem 4035/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BERNADETE DO ESPIRITO
SANTO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 08 de maio de 2012, às 15:45 horas. Intimem-se as partes e a testemunha Vanuza Nunes Rodrigues Papeleira. - ADV
JAMILE ABDEL LATIF OAB/SP 160139
320.01.2010.000928-3/000000-000 - nº ordem 113/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D. S.
D. X M. R. S. - Fls. 137 - Ante o não comparecimento das partes ao exame médico pericial, embora devidamente intimadas, serão
devidamente apreciadas suas ausências em momento oportuno nos termos do artigo 231 do Código civil. Designo audiência
de instrução, debates e julgamento, para o dia 21 de agosto de 2012, às 15:30 horas. Intimem-se as partes e testemunhas
tempestivamente arroladas. Ciência ao M.P. - ADV LUCIA HELENA GABRIEL FERNANDES BARROS OAB/SP 233183 - ADV
FRANCISCO LUCIER BEZERRA OAB/SP 95354
320.01.2010.001985-2/000000-000 - nº ordem 251/2010 - Consignatória de Aluguel - MARCOS AFONSO MAGOSSO X
ANTONIO BAIS - Retirar mandados de levantamento - ADV MARCIA REGINA CHRISPIM OAB/SP 116092
320.01.2010.001638-9/000000-000 - nº ordem 310/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CARTINT INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TINTAS LTDA X CASA DE TINTAS MAURO LTDA E OUTROS - Inicie-se o 2º volume. Defiro o desentranhamento
de fls.217/218 juntando-as aos autos de nº 311/10. No mais, aguarde-se o cumprimento de fl.216. - ADV EDSON DE SOUZA
COSTA OAB/SP 208362 - ADV FABIANA CRISTINA BECH OAB/SP 172146 - ADV JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR OAB/
SP 236839
320.01.2010.002078-1/000000-000 - nº ordem 333/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COLÉGIO CIDADE DE LIMEIRA
LTDA EPP X CRISTINA MARIA BOSCO - Fls. 40 - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do
feito, conforme fls 37. Int. - ADV LUIS GUSTAVO MOROZINI OAB/SP 278798
320.01.2010.003967-1/000000-000 - nº ordem 668/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FRIGOESTRELA SA X
CLAUDECIR GONÇALVES ROSA ME - Fls. 290 - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do
feito, recolhendo a taxa para publicação do edital de citação no D.J.E., bem como providenciando a publicação do mesmo no
jornal local, por duas vezes, comprovando-se. Int. - ADV DANIELA DE SOUZA ALVES PAIVA OAB/SP 185876 - ADV CELSO
ANTONIO D’AVILA ARANTES OAB/SP 159680
320.01.2010.004797-0/000001-000 - nº ordem 758/2010 - Declaratória (em geral) - Agravo de Instrumento - EMPRESA FOZ
DE LIMEIRA SA X DEISE HELENA FERREIRA VIEIRA - Considerando o quanto certificado a fl.278/279, aguarde-se decisão
final do E. S.T.J. - ADV CLAUDIO FELIPPE ZALAF OAB/SP 17672 - ADV HENRIQUE SCHMIDT ZALAF OAB/SP 197237 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º