TJSP 04/04/2012 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
1491
MORTE PRESUMIDA - LUANA ALVES DE SIQUEIRA X RAFAEL ALVES DOS SANTOS - Proc. nº 309/12 Vistos. Cite-se o
requerido por edital, com o prazo de 20 dias, para apresentação de contestação no prazo de 15 dias. Oficie-se à Delegacia
Policial de Bertioga (fls. 13/14) na forma requerida a fls. 35 pelo Dr Promotor. Oficie-se ao INSS para que informe sobre a
existência de dependentes habilitados em nome do requerido. Int. - ADV RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA OAB/SP 226332
361.01.2012.002885-5/000000-000 - nº ordem 309/2012 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARAÇÃO JUDICIAL DE
MORTE PRESUMIDA - LUANA ALVES DE SIQUEIRA X RAFAEL ALVES DOS SANTOS - Proc. nº 309/12 Vistos. Diante da
provisão de fl. 6, defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. No mais, cumpra-se o quanto determinado a fl.37. Int.
- ADV RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA OAB/SP 226332
361.01.2012.003365-0/000000-000 - nº ordem 368/2012 - Interdição - R. M. S. X R. P. S. - Proc. nº 368/12 Diante do laudo
de fls. 17/19, defiro a curatela provisória pelo prazo de 180 dias. Cite-se e intime-se o Interditado para comparecer em audiência
de interrogatório, independente de pauta. Int. - ADV FERNANDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 175281
361.01.2012.004992-6/000000-000 - nº ordem 538/2012 - Interdição - T. S. X M. K. S. - “Dr. Iberê de Souza: recolher e juntar
aos autos a guia relativa à diligência do Oficial de Justiça”. - ADV DIOGO DA SILVA CUNHA OAB/SP 282071 - ADV IBERÊ DE
SOUZA LADEIRA OAB/SP 284363
361.01.2012.005013-4/000000-000 - nº ordem 542/2012 - Alvará - AGUINALDO PINTO X APARECIDA PINTO - Proc. nº
542/12 Vistos, Retire-se a tarja indicativa do M.P., ante a cota de fl. 15v. Em 10 (dez) dia, pena de indeferimento, junte o
requerente certidão de dependentes junto ao INSS, providenciando o Cartório o quanto necessário em relação à negativa do
imposto de renda. Procedi à consulta perante o BACENJUD acerca das contas em nome da falecida. Int. - ADV ROSANA DE
SANT ANA PIERUCETTI OAB/SP 92678
361.01.2012.005279-1/000000-000 - nº ordem 563/2012 - Revisional de Alimentos - J. G. M. E OUTROS - Sentença nº
497/2012 registrada em 29/03/2012 no livro nº 449 às Fls. 22: Nos autos da Ação Revisional de Alimentos requerida por JOÃO
GUSTAVO MARQUES e LENIRA BEZERRA DE ASSIS, homologo o acordo de fls 02/05, para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos, bem como eventual desistência do prazo recursal. Isso posto, julgo extinto o processo nos termos do artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao empregador na forma requerida. Pub., Reg, Int. e arquive-se. - ADV
MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449
361.01.2012.005279-1/000000-000 - nº ordem 563/2012 - Revisional de Alimentos - J. G. M. E OUTROS - Fls. 40: Certidão...
que, em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes autos à Publicação no DJE - São Paulo, para que o
Requerente retire o ofício para encaminhamento. - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449
361.01.2012.005467-1/000000-000 - nº ordem 580/2012 - Alimentos - Oferta - M. J. A. R. X P. Z. R. - Proc. nº 580/12 Vistos,
Providencie o autor a regularização de sua representação processual, assinando-se o documento de fls. 7, no prazo de 10
dias, sob pena de extinção. Int. - ADV MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME OAB/SP 33622 - ADV ANNA LUIZA
DORADOR CRUZ OAB/SP 275432
361.01.2012.005542-5/000000-000 - nº ordem 586/2012 - Exoneração de Alimentos - N. D. S. R. X B. B. R. - Proc. nº 586/12
Vistos, Fls. 6/9: defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Diante da manifestação de fls. 14v, retire-se a tarja
indicativa da manifestação do Ministério Público. Conforme acordo realizado quando da separação do casal, os alimentos na
proporção de um terço do salário do autor seria pago aos filhos Camila Bueno Raspante, Thiago Bruno Raspante, Diego Bueno
Raspante e Bianca Bueno Raspante. Assim, providencie o autor a emenda da petição inicial para inclusão de todos os filhos no
pólo passivo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV WELLINGTON GILNES DE CAMARGO OAB/SP 253781
361.01.2012.005574-1/000000-000 - nº ordem 587/2012 - Exoneração de Alimentos - M. K. S. X B. P. S. - Proc. nº 587/12
Vistos. Com relação ao pedido de antecipação da tutela, a natureza da questão discutida recomenda que se aguarde eventual
apresentação de defesa, não podendo ser decidida de plano, sem a oitiva da parte contrária, sob pena de violar a garantia
constitucional do contraditório. Cite-se para apresentação de contestação no prazo de 15 dias, com as advertências de praxe,
desde já deferidos os benefícios do art. 172, § 2º do C.P.C.. Int. - ADV DAIL ANDRE RISSONI ALVES OAB/SP 129087 - ADV
LUIZ GERALDO ALVES OAB/SP 27262
361.01.2012.005688-0/000000-000 - nº ordem 601/2012 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K.
S. P. D. S. X R. M. K. - Proc. nº 601/12 Vistos, Providencie a autora a emenda da petição inicial para alteração do pólo ativo,
conforme requerido pelo Dr Promotor a fls. 17v, regularizando-se a representação processual da menor, no prazo de 10 dias,
sob pena de extinção. Int. - ADV VIVIAN MARCONDES VILAR OAB/SP 176052
361.01.2012.005789-8/000000-000 - nº ordem 613/2012 - Interdição - VIRGINIA FRANCISCA FERREIRA PINTO X JOSE
CARLOS FERREIRA - Fls. 27 - Proc. nº 613/12 Fl. 20: anotem-se os benefícios da gratuidade. Ante o documento de fl. 14, defiro
a curatela provisória pelo prazo de 180 dias. Cite-se e intime-se o Interditado para comparecer em audiência de interrogatório,
independente de pauta. Int. - ADV FERNANDO ALBERTO FELICIANO OAB/SP 60368
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2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: LUIZ RENATO BARIANI PERES
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