TJSP 04/04/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
2011
OAB/SP 280257
408.01.2012.003791-8/000000-000 - nº ordem 363/2012 - Notificação, Protesto e Interpelação - GERALDO APARECIDO
BITTENCOURT MORAIS X DONIZETTI FERNANDES PLIXO - Fls. 18 - Vistos. Interpele-se o requerido, expedindo-se mandado.
Cumprida a medida, recolhidas eventuais despesas e decorridas 48 horas, entreguem-se os presentes autos à interpelante,
independentemente de traslado. Intimem-se. - ADV THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 253489
408.01.2012.003627-4/000000-000 - nº ordem 384/2012 - Inventário - NORIVAL LISBOA CANNE E OUTROS X LUIZ CARLOS
CANNE - Fls. 23 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Requerente. Anote-se. Nomeio o requerente Norival Lisboa
Canne inventariante nestes autos da sucessão de Luiz Carlos Canne, devendo prestar o compromisso em cinco dias. Digam o
Ministério Público e a Fazenda Estadual sobre os termos declarados. Sem prejuízo, apresente o requerente, certidão negativa
municipal. Intimem-se. - ADV JOSE EDUARDO MIRANDOLA OAB/SP 247198
408.01.2012.003802-2/000000-000 - nº ordem 404/2012 - Outros Feitos Não Especificados - MEDIDA PROTETIVA P/
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA C.C. PED. TUTELA - ZULMIRA MARIA DA SILVA NUNES X FERNANDO DA SILVA NUNES - Fls.
31 - Fls. À requerente. Intimem-se. - ADV JOSE RICARDO SUTER OAB/SP 289998
408.01.2012.004227-1/000000-000 - nº ordem 439/2012 - Guarda de Menor - J. C. D. A. D. S. E OUTROS - Fls. 24 - Nos
termos do artigo 283 do CPC, providenciem os autores a vinda aos autos da certidão de nascimento da menor Maria Eduarda
Ferrari Ribeiro. Ainda, considerando a apresentação de mandato outorgado pelo genitor dos infantes com finalidade específica
(fls. 06) e a ausência de pedido de citação, faculta-se a apresentação de pedido de emenda à prefacial para tornar o feito
consensual, mediante comparecimento de Carlos Eduardo Moler Ribeiro no pólo ativo. Aguarde-se por dez dias. Desde já,
ante as declarações de fls. 07 e 23, defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV ANGELA MARIA
PINHEIRO OAB/SP 112903
408.01.2012.004227-1/000000-000 - nº ordem 439/2012 - Guarda de Menor - J. C. D. A. D. S. E OUTROS - Fls. 28 - Fls.
26/27: acolho o pedido de emenda à petição inicial. Anote-se e inclua-se no pólo ativo da ação o nome de Carlos Eduardo Moler
Ribeiro. Trata-se, em suma, de ação que objetiva a fixação de guarda ajuizada consensualmente pelo genitor e tios maternos
dos menores João Vitor Ferrari Ribeiro e Maria Eduarda Ferrari Ribeiro. Aduzem os autores, em síntese, que os menores estão
sob os cuidados os tios desde o falecimento da mãe e, estando o genitor preso, faz-se necessária a urgente regularização
da situação fática. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao deferimento da guarda provisória (fls. 20). Decido.
Levando-se em conta a natureza consensual do pedido, regularmente instruído, e a circunstância de serem os postulantes
à guarda tios dos menores, concedo a tutela antecipada para atribuir a JEFFERSON CELESTINO DE ALMEIDA DA SILVA e
DEBORA MOLER RIBEIRO CELESTINO DE ALMEIDA a guarda provisória de JOÃO VICTOR FERRARI RIBEIRO e MARIA
EDUARDA FERRARI RIBEIRO. Lavre-se termo. Após, proceda-se ao estudo psicossocial e digam. Para melhor instrução do
feito, providenciem os guardiões a vinda aos autos de cópia de sua certidão de casamento. Intimem-se. - ADV ANGELA MARIA
PINHEIRO OAB/SP 112903
408.01.2012.004245-3/000000-000 - nº ordem 453/2012 - Ação Monitória - SOUZA MADEIRAS E MATERIAIS X RENATO
FABIANO MAIA - Fls. 29 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e PROV. CG. 1.307/2007) No prazo de
dez (10) dias, recolha a autora as custas processuais no valor de R$92,20, a taxa devida à Carteira dos Advogados bem como a
diligência de oficial de justiça no valor de R$13,59. - ADV MARCO ANTONIO MANTOVANI OAB/SP 197851
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.2004.004310-8/000000-000 - nº ordem 473/2004 - Acidente do Trabalho - CLAUDEMIRA OLIVEIRA DE CARVALHO
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 388 - Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal,
para oferecimento de embargos no prazo de 30 ( trinta ) dias, sob pena de requisição do pagamento do valor reclamado,
instruindo o mandado com cópia dos cálculos já apresentados pela autarquia (fls. 379/385), dos quais o exequente já manifestou
concordância. Int. - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
408.01.2004.005920-4/000000-000 - nº ordem 773/2004 - Acidente do Trabalho - VANDERLEY DE LIMA X INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 312 - Em que pese a manifestação a fls. 310, cite-se o INSS para opor embargos no
prazo de 30 (trinta) dias (art. 1º-B, da Lei 9.494/97), sob pena de requisição do pagamento do débito por precatório (art. 730 do
CPC). Int. - ADV IVAN JOSE BENATTO OAB/SP 52785
408.01.2010.013478-6/000000-000 - nº ordem 1993/2010 - Usucapião - EDGAR GARCIA E OUTROS X IRMÃOS MORI
S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Fls. 136 - Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para parecer e tornem
conclusos. Int. - ADV SERGIO DEVIENNE OAB/SP 64640 - ADV MARCOS FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158 - ADV
ELIANA SANTAROSA MELLO OAB/SP 185465 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033
408.01.2011.003609-4/000000-000 - nº ordem 623/2011 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE OURINHOS X ESCOLA INFANTIL MILENIUM LTDA ME - “manifeste-se a exequente quanto a pesquisa de
fls.67/77.” - ADV MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 221257 - ADV ADRIANA NJAIME VIVAN OAB/SP 297992
408.01.2011.004755-1/000000-000 - nº ordem 813/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO RESTAB DE AUXILIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º