TJSP 04/04/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
2012
DOENÇA ACIDENTÁRIO C.C. PED TUT ANTEC - MARCOS JOSÉ ANTONIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Expeça-se em favor do Perito Judicial mandado de levantamento do depósito a fls. 69. Digam as
partes sobre o laudo pericial as fls. 85/87. Int. - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara Criminal
MM. Juiza RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 408.01.2005.010880-9/000000-000 - Controle nº.: 001009/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDER LUIS
DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - Fls. 386: Autos nº 1009/2005Vistos.I - Certifique-se o trânsito em julgado do venerando acórdão
com relação aos réus e seus defensores.II Considerando o regime prisional fixado, proceda-se ao necessário para o seu devido
cumprimento.III - Lancem-se os nomes dos réus ANDERSON MACHADO DOS SANTOS e EDER LUIZ DE OLIVEIRA no rol dos
culpados.IV - Expeçam-se as guias de recolhimento definitiva dos réus, que não serão encaminhadas à Vara das Execuções
competente enquanto os réus não forem presos.V - Arbitro os honorários advocatícios do Dr. André Luis Camargo Mello e da
Drª Marilda Tregues de Souza Sabbatine em 30% (trinta por cento), cód. 301, da tabela de honorários do convênio PGE/OAB,
expedindo-se a respectiva certidão.VI Comunique-se ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, o trânsito
em julgado do venerando acórdão por parte dos réus e seus defensores.VII Anotem-se no sistema do Tribunal de Justiça de
São Paulo (averbação) os atermos da sentença de fls. 265/269, bem como do V. Acórdão de fl. 354.VIII Oficie-se aos órgãos
de praxe.Após, com a prisão dos réus, tornem os autos conclusos.Int. (COMPARECER EM CARTÓRIO RETIRAR CERTIDÃO
DE HONORÁRIOS) - Advogados: ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO - OAB/SP nº.:170033; MARILDA TREGUES DE SOUZA
SABBATINE - OAB/SP nº.:279359;
Processo nº.: 408.01.2007.001645-4/000000-000 - Controle nº.: 000154/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO
CARLOS PLÁCIDO - Fls.: 0 - Fls. 155/157: (tópico final): Vistos...Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, inciso V, do
Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ROBERTO CARLOS PLÁCIDO. Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro
honorários em 100% da tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a
respectiva certidão após o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações necessárias,
bem como expedida a certidão de honorários, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Ourinhos, 21 de março de 2012. (a) Raquel Grellet
Pereira Bernardi, Juiza de Direito. - Advogados: ALCIDES ALVES DE MORAES - OAB/SP nº.:74821;
Processo nº.: 408.01.2007.003614-1/000000-000 - Controle nº.: 000300/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS
EDUARDO DOMINGUES - Fls.: 0 - Fl. 377: Autos nº 300/2007Vistos.Considerando que não foram juntados aos autos documentos
comprobatórios do alegado pelo advogado do réu DOUGLAS EDUARDO DOMINGUES (fl. 373), bem como a manifestação
ministerial retro, indefiro o pedido de designação de nova audiência, mantendo-se, assim, a revelia decretada (fl. 372).Cumprase o deliberado no termo de fl. 372. Int. - Advogados: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS - OAB/SP nº.:174239;
Processo nº.: 408.01.2007.003998-5/000000-000 - Controle nº.: 000316/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVETE
APARECIDA DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - Fls. 468: Vistos. I Intimem-se as partes da data designada no ofício junto a fl. 467
(audiência designada para o dia 09/05/12, às 14:50 hs. inquirição da testemunha de acusação Thabata Gomes Rocha 1ª Vara
Criminal da Comarca de Avaré/SP). II Aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 463. Int. Ourinhos, 22 de março de
2012. (a) RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, JUIZA DE DIREITO. - Advogados: JAIR FERREIRA GONCALVES - OAB/
SP nº.:74834;
Processo nº.: 408.01.2007.011408-5/000000-000 - Controle nº.: 000818/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PEREIRA
FILHO e outros - Fls.: 0 - Considerando o documento de fls 1205 e a manifestação do representante do Ministério Público declaro
extinta a punibilidade de CRISTIANO DAMETO FELIPE, com fundamento no artigo 107, I, CP. Após feitas as comunicações e
anotações de praxe, arquive-se. Publicado em audiência. Registre-se. - Advogados: EMERSON ADOLFO DE GOES - OAB/SP
nº.:151345;
Processo nº.: 408.01.2007.012006-7/000000-000 - Controle nº.: 000905/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELA
SILVA RIBEIRO - Fls.: 0 - Fls. 299: Vistos. Considerando a decretação da revelia da ré Marcela Silva Ribeiro (fl. 280), declaro
encerrada a instrução criminal. Manifestem-se as partes nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal. Não havendo
requerimento de diligências, manifestem-se as partes nos termos do artigo 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal.
Em caso de requerimento de alguma diligência, tornem os autos conclusos. Int. Ourinhos, 21 de março de 2012. (a) Raquel
Grellet Pereira Bernardi, Juiza de /direito. (Promotor de Justiça já se manifestou). - Advogados: RICARDO DONIZETTI HONJOYA
- OAB/SP nº.:199890;
Processo nº.: 408.01.2007.012396-3/000000-000 - Controle nº.: 000934/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO
GONZAGA DA SILVA - Fls.: 0 - Fls. 267: Autos nº 934/2007Vistos.I) Certifique-se o trânsito em julgado do venerando acórdão
com relação ao réu e sua defensora.II) Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Flávia Fernandes Zampieri em 30% (trinta
por cento) da tabela de honorários do convênio PGE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão.III) Comunique-se aos órgãos
de praxe.IV) Comunique-se ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o trânsito em julgado do
venerando acórdão por parte do réu e sua defensora.V) Anotem-se no sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo (averbação)
os termos da sentença de fls. 196/199, bem como do venerando acórdão de fl. 255.VI) Após, feitas as devidas anotações
e comunicações, arquivem-se os autos. Int. (COMPARECER EM CARTÓRIO RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) Advogados: FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI - OAB/SP nº.:160135;
Processo nº.: 408.01.2008.004916-4/000000-000 - Controle nº.: 000437/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
MARCELO DINIZ - Fls.: 0 - Arbitro os honorários do Dr.defensor nomeado às fls 62 em 70% da tabela de honorários. Expeça-se
a respectiva certidão. Após, subam, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.(RETIRAR EM CARTÓRIO) - Advogados: JOSE
EDUARDO MUSSI BEFFA - OAB/SP nº.:83836;
Processo nº.: 408.01.2008.006883-8/000000-000 - Controle nº.: 000603/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO FARES
AUAD PEREIRA - Fls.: 0 - Fl. 1249: Processo nº 603/08Vistos.Designo para a colheita do material grafotécnico o dia 05 de julho
de 2012, às 14h30min.O ato será realizado na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal.Cumpra-se o determinado à fl. 1247.
Expeça-se o necessário.Int. - Advogados: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ - OAB/SP nº.:105113;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º