TJSP 12/04/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1162
2009
Intime-se e cumpra-se. - ADV TÂNIA CRISTINA CORBO BASTOS OAB/SP 185697 - ADV FERNANDO DINIZ BASTOS OAB/SP
237535 - ADV ADEMIR CARLOS ACORCI OAB/SP 261976
404.01.2011.003438-8/000000-000 - nº ordem 922/2011 - Execução de Alimentos - G. S. D. S. X D. D. R. D. S. - Vistos.
Processo em ordem. 1. Fls. 26/27: Manifeste-se o exequente em 05 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de março de
2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Ballan atenda...) - ADV JOSÉ RICARDO
TRITO BALLAN OAB/SP 169717
404.01.2011.003575-9/000000-000 - nº ordem 958/2011 - (apensado ao processo 404.01.2001.001199-6/000000-000 - nº
ordem 1760/2001) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS X CECÍLIA DAL POGETO
DUTRA - Vistos. Processo em ordem. 1. Aguarde-se regularização no principal. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 24 de janeiro
de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA OAB/SP
153965 - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458
404.01.2011.003725-0/000000-000 - nº ordem 1001/2011 - Indenização (Ordinária) - MARIUZA APARECIDA HONORIO ALVES
X MAGAZINE LUIZA S/A - Vistos. Processo em ordem. 1. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhemse os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o DIA 26 DE JUNHO
DE 2012, ÁS 10H10. 2. A tutela será apreciada após a audiência. 3. CITEM-SE a(o)(s) requerida(o)(s) com as advertências
de praxe e INTIME(M)-SE as partes (VIA ESTE DESPACHO-MANDADO) para audiência designada. Consigne-se que: (A) as
partes deverão comparecer ao Setor de Conciliação munidas de propostas efetivas para composição; (B)caso não haja acordo,
poderá(ao) o(s) requerido(s) oferecer(em) defesa(s) no prazo de quinze dias contados da audiência, através de advogado, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil; (C) a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou não possuindo condições, procurar assistência
judiciária perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local (segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00 horas). 4. A citação
deverá ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para audiência. 5. As audiências deste Juízo
realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel Orlando, s/nº, Centro, Orlândia-SP. 6. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência. Intimem-se e cumpra-se. Orlândia, 29.FEVEREIRO.2012.
PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 144048
404.01.2011.003874-0/000000-000 - nº ordem 1032/2011 - (apensado ao processo 404.01.2001.002724-0/000000-000 nº ordem 362/2001) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS X IRACEMA DA SILVA
SANTOS - Sentença nº 113/2012 registrada em 24/01/2012 no livro nº 468 às Fls. 144/145: .Dispositivo Em face de todo o
exposto, fundamento nos preceitos legais pertinentes (artigo 269, inciso III, e artigo 569, ambos do código de Processo Civil, (a)
reconheço a regularidade da conta exequenda indicada (fls. 02/15) e homologo-a para que produza seus regulares efeitos de
direito por sentença. Ficará suspensa a execução (artigo 792 do Código de Processo Civil, aguardando o integral pagamento
do débito previdenciário. Oficie-se para o pagamento (via precatório ou ofício requisitório), quando regularmente transitada
esta sentença em julgado. Estão isentos os litigantes do pagamento das custas e das despesas processuais, pela isenção
legal e gratuidade processual (Leis ns. 6.032/1974, 8.620/1994, 9.289/1996 e 1.060/1950), não cabendo o reembolso, pois não
realizado o pagamento. Honorários advocatícios individualmente custeados, diante da ausência de resistência e por ser a parte
beneficiária da assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 100, parágrafos 9º e 10º da Constituição
Federal (verificação de possível abatimento, a título de compensação, quando da expedição do precatório), façam-se vista
dos autos à autarquia. 2. Após manifestação da autarquia, nada sendo requerido, oficie-se para o pagamento. Ciência. Oficiese. Publique-se Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 16 de janeiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA
DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Divina...) - ADV MAURO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 236133 - ADV
DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2011.004003-2/000001-000 - nº ordem 94/2011 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade CLEIDE DE FÁTIMA VANZULIN PINHO X A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Processo em ordem. 1. Defesa
ofertada e impugnada. 2. Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o
prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4.
Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização
pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA
DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Doutores, atendam na íntegra e no prazo as determinações supracitadas...) ADV SAULO REALINO LEMOS OAB/SP 187724 - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341
404.01.2011.004219-0/000000-000 - nº ordem 1110/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO GERMANO DE
REZENDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - nota do cartório: Dr(a)Jaqueline, manifeste-se em 10 dias,
sobre a contestação apresentada). - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2011.004546-6/000000-000 - nº ordem 1205/2011 - (apensado ao processo 404.01.1996.000301-3/000000-000 - nº
ordem 1682/1996) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS X JOAQUIM ANTÔNIO Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da notícia do falecimento do requerente (fls. 31/32), suspendo o andamento do feito pelo
prazo de 20 dias para habilitação dos herdeiros. 2. Aguarde-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de março de 2012. PAULA
AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Adalto Evangelista...) - ADV MAURO CESAR PINOLA
OAB/SP 178808 - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700
404.01.2011.004720-1/000000-000 - nº ordem 1250/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO JORDÃO X
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A - Vistos. 1. Fls. 75/108: manifeste-se o requerente, diante da
documentação anexa. 2. Digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação perante o setor de
conciliação da Comarca. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
Juíza Substituta (Nota do Cartório: Doutores atendam na íntegra as determinações supracitadas...) - ADV FERNANDA MARCHIÓ
DA SILVA OAB/SP 154896 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
OAB/SP 31464
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º