TJSP 12/04/2012 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1162
2010
404.01.2011.004819-7/000000-000 - nº ordem 1285/2011 - Indenização (Ordinária) - CLÁUDIA MÁRCIA DE LIMA X CLEWTON
DOMINGUES DE SOUZA - nota do cartório: Dr(a)Sebastião , manifeste-se em 10 dias, sobre a contestação apresentada). - ADV
SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802 - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
404.01.2011.004907-2/000000-000 - nº ordem 1312/2011 - Execução de Alimentos - C. H. R. G. E OUTROS X T. D. D. S.
G. - Vistos. Processo em ordem. Providencie o patrono dos requerentes o aditamento da inicial, nos termos de fls. 15 (cota
ministerial). O pedido de execução das pensões alimentícias pretéritas, com base no rito do artigo 732 e incisos do Código de
Processo Civil deverá ser objeto de ação de execução própria, não podendo, aqui, cumular os dois ritos. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 23 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Ana Carolina de
Miranda Antunes atenda para o prosseguimento...) - ADV ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES OAB/SP 165160
404.01.2011.004924-1/000000-000 - nº ordem 1315/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAGALI HELENA DUTRA X
SOLANGE APARECIDA PIRES - nota do cartório: Dr(a) Regina , manifeste-se em 10 dias, sobre a contestação apresentada). ADV REGINA CERES DADALT MUNHOZ OAB/SP 249549 - ADV PATRICIA HORR OAB/SP 243570
404.01.2011.005215-4/000000-000 - nº ordem 1402/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CONCRENASA COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A X NOVOPLAN CONSTRUTORA LTDA - (Nota do Cartório: Dr. Antônio
Leonardo Costa em 13/02/2012 decorreu o prazo para a executada efetuar o pagamento do débito e em 22/02/2012 o prazo
para oposição de embargos, manifeste-se em cinco dias para o prosseguimento do feito...) - ADV ANTONIO LEONARDO COSTA
OAB/SP 156080 - ADV JOÃO MARCELO COSTA OAB/SP 225932
404.01.2011.005465-1/000000-000 - nº ordem 1471/2011 - Divórcio Consensual - M. G. C. E OUTROS - (nota do cartório:
Dra. Natália, a certidão averbada do divórcio está à disposição). - ADV NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM OAB/SP 268306
404.01.2012.000220-5/000000-000 - nº ordem 50/2012 - Execução de Título Extrajudicial - OSMAR VICENTE CORDEIRO
ME X NOVOPLAN CONSTRUTORA LTDA - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da documentação apresentada, defiro os
benefícios da assistência judiciária ao exeqüente. Anote-se. 2. À vista das declarações juntadas, decreto o sigilo. Anote-se. 3.
Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, no prazo de 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cientificando-o(s) das seguintes
advertências e observações: (a). O prazo de quinze (15) dias para embargos começará a fluir a partir da juntada do mandado aos
autos (art. 738 do CPC); (b). No prazo dos embargos o(s) executado(s), reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando nos
autos o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ão) requerer o parcelamento
do restante em seis vezes, com correção monetária e juros de 1% ao mês; c). O(s) executado(s), no caso de não localização
de bens pelo oficial para penhora, deverá(ão) ser intimado(s) para indicar(em), em 5 (cinco) dias, quais e onde se encontram
os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de ser(em) sua(s) omissão(ões) considerada(s) ato atentatório
à dignidade da Justiça, sujeito à imposição de multa (art.600, IV do CPC). 4. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o
valor do débito, que será reduzido pela metade no caso de pagamento integral no prazo de três (3) dias da citação (art.652-A, §
único). 5. Não possuindo condições para constituir advogado, o(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) procurar a assistência judiciária
perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local (segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00 horas), para triagem e após
análise do benefício. 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 29 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV
RODOLFO CHIQUINI DA SILVA OAB/SP 300537 - ADV PAULO HENRIQUE MARTINS OAB/SP 306523
404.01.2012.000855-7/000000-000 - nº ordem 37/2012 - (apensado ao processo 404.01.2005.002996-2/000000-000 - nº
ordem 198/2005) - Embargos de Terceiro - SILVIO LUIS SACONI E OUTROS X UNIÃO-FAZENDA PÚBLICA FEDERAL - Vistos.
1. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, providenciem os embargantes: a) cópia das
três últimas declarações de renda apresentadas à Receita Federal; b) ou declaração / holerite de recebimento de salário mensal
e/ou proventos de aposentadoria; c) valor venal do imóvel que possui; d) comprovação da inexistência de outros bens, como
veículos e outros imóveis, bastando a busca via certidão Cartório de Registro de Imóvel local e órgão de trânsito (CIRETRAN);
c) ou recolham as custas. 2. Prazo: dez dias. Ciência. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 06 de março de 2012. PAULA
AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Daniel Murici Orlandini Máximo atenda as determinações
supracitadas...) - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139
404.01.2012.000855-7/000000-000 - nº ordem 37/2012 - (apensado ao processo 404.01.2005.002996-2/000000-000 - nº
ordem 198/2005) - Embargos de Terceiro - SILVIO LUIS SACONI E OUTROS X UNIÃO-FAZENDA PÚBLICA FEDERAL - Vistos.
Processo em ordem. 1. Encaminhe-se o despacho de fls. 75 para publicação. 2. Aguarde-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia,
22 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Daniel Murici Orlandini
Máximo atenda as determinações supracitadas...) - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139
Centimetragem justiça
2ª Vara
Segundo Ofício Cível
Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia
JUIZ: ANA MARIA FONTES
404.01.2005.004233-1/000000-000 - nº ordem 120/2005 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X RICARDO ZAGO - Fls. 229 - 1. Fls. 228: intime-se o executado, por edital, com o prazo de
30 (trinta) dias, conforme despacho de fls. 192. Int. 2- Expeça-se edital, intimando-se a exequente para recolhimento da taxa
judiciária, no prazo de 10 (dez) dias, conforme Provimento CSM 1668/2009, publicado no DJE de 02/09/2009, que dispõe que as
partes suportarão os custos de publicação de editais no Diário de Justiça Eletrônico, com prévio recolhimento em Guia do Fundo
de Despesas. 3- Após, comprove a exequente a publicação do edital em Jornal local. Int. (Dr. José Maria e/ou favor providenciar,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º