TJSP 13/04/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1163
2014
proferida nestes autos de embargos transitou em julgado na data de 07/03/2012, sem interposição de recurso. - ADV LIDIANE
BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 224942 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943
430.01.2011.002641-2/000000-000 - nº ordem 699/2011 - Usucapião - ROSENILDA APARECIDA DE OLIVEIRA X DELZIRA
DE OLIVEIRA ALVES E OUTROS - Intime-se o autor para requerer em termos de prosseguimento, uma vez que decorreu o
prazo de sobrestamento. - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515
430.01.2011.002771-8/000000-000 - nº ordem 734/2011 - Guarda de Menor - I. S. D. S. E OUTROS X J. F. D. C. E OUTROS
- Manifestem-se os AUTORES sobre as contestações apresentadas. Manifestem-se as PARTES sobre a avaliação psicológico
de fls. 57/59. - ADV GISELE BORGES ROSSETI CASSIA OAB/SP 153492 - ADV DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP
249019 - ADV WAGNER BRAZ BORGES DA SILVA OAB/SP 278156
430.01.2011.002790-2/000000-000 - nº ordem 743/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. L. D. O. S. X J. D.
S. I. - Fls. 32 - 8.- Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro que as partes,
mantiveram união familiar estável no período de 2004 a 2010. Arbitro os honorários do advogado nomeado em 100% da Tabela
Vigente. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. PRIC. - ADV JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA
NETO OAB/SP 199818 - ADV MARIA OLYMPIA MARIN OAB/SP 112893
430.01.2011.003206-9/000000-000 - nº ordem 881/2011 - Exoneração de Alimentos - J. L. X J. D. S. L. - Requeira o autor o
que de direito, uma vez que decorreu “in albis” o prazo para a requerida contestar a ação, embora devidamente citada a folhas
32. - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515
430.01.2011.003212-1/000000-000 - nº ordem 884/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA E VISITAS - N. L. D. S. N. E OUTROS X D. P. B. E OUTROS - Providencie o advogado dos autores endereço para
citação da requerida Ligiane. - ADV REINALDO MIRANDA OAB/SP 41119 - ADV JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO OAB/SP
199818
430.01.2011.003401-4/000000-000 - nº ordem 949/2011 - Execução de Alimentos - S. C. D. S. A. X E. A. - Intime-se
novamente a autora para manifestar em termos de prosseguimento. - ADV ANTONIO ROBERTO PEREIRA OAB/SP 119913 ADV JUSSARA PEREIRA COSTA DE PAIVA OAB/SP 226147 - ADV ANTONIO ROBERTO PEREIRA OAB/SP 119913
430.01.2011.003438-4/000000-000 - nº ordem 969/2011 - Procedimento Sumário - LUIZA ROSSETI MARIANO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 118 - Vistos. 1- Designo audiência de conciliação, instrução, e julgamento para o
dia 31 de maio de 2012, às 14:30 horas, quando, então, será tomado o depoimento pessoal sob pena de confissão (CPC, art.
334, § 2º), e os testemunhos. 2- Intimem-se as partes com as advertências de praxe, bem como as testemunhas arroladas. Int.
Proceda-se. P.Faria, d. s. - ADV SERGIO ANTONIO NATTES OAB/SP 189352 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA
DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP
228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
430.01.2011.003503-4/000000-000 - nº ordem 981/2011 - Procedimento Sumário - CLEUSA APARECIDA ROSSETI DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 52 - Vistos. 1- Designo audiência de conciliação, instrução,
e julgamento para o dia 10 de 05 de 2012, às 16:00 horas, quando, então, será tomado o depoimento pessoal sob pena
de confissão (CPC, art. 334, § 2º), e os testemunhos. 2- Intimem-se as partes com as advertências de praxe, bem como
as testemunhas arroladas. Int. Proceda-se. P.Faria, d. s. - ADV RÉGIS RODOLFO ALVES OAB/SP 200500 - ADV GERALDO
FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS
PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
430.01.2011.003593-7/000000-000 - nº ordem 1013/2011 - Inventário - ENEIDE MARIA FIRMINO E OUTROS X DJALMA
DA COSTA - Fls. 56 - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado
às fls. 02/06 dos autos do arrolamento dos bens deixados por falecimento de Djalma da Costa e, em conseqüência, adjudico
em favor da viúva meeira e herdeiro filho seus respectivos quinhões, ressalvando-se erro, omissão ou eventual direito de
terceiro. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se o competente formal de partilha, com observância das formalidades
legais. Arbitro os honorários do advogado nomeado em 100% da Tabela vigente. Expeça-se certidão e, não havendo outras
providências a serem tomadas, arquivem-se. P.R.I. - ADV ALAIDE MARIA DORTA OAB/SP 231851
430.01.2011.003595-2/000000-000 - nº ordem 1014/2011 - Execução de Alimentos - A. B. D. O. X A. R. D. S. - Manifeste-se
o advogado da autora sobre os comprovantes de depósito de fl. 33. - ADV ALAN DUARTE PAZ OAB/SP 299552
430.01.2011.003764-8/000000-000 - nº ordem 1091/2011 - Execução de Alimentos - H. G. D. A. P. X E. R. P. - Intime-se
novamente o autor para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, requerendo o que de direito. - ADV DEUZUITA DA
COSTA OLIVEIRA PÁDUA OAB/SP 256494 - ADV WAGNER BRAZ BORGES DA SILVA OAB/SP 278156 - ADV DEUZUITA DA
COSTA OLIVEIRA PÁDUA OAB/SP 256494
430.01.2011.003886-5/000000-000 - nº ordem 1134/2011 - Execução de Alimentos - G. R. A. L. X D. R. L. - Manifeste-se o
advogado do executado a respeito da petição de fls. 32. - ADV TAISA LEMOS CAVALINI MARCHETE OAB/SP 232296 - ADV
VANDIRLEI MANOEL SANTOS OAB/SP 226300 - ADV TAISA LEMOS CAVALINI MARCHETE OAB/SP 232296
430.01.2011.004087-7/000000-000 - nº ordem 1194/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA FRANCO CAVALINI
ELIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir,
justificando-as dizendo quais os fatos que com ela serão provados e mostrando a relação de pertinência entre o meio probatório
e o objeto probando. Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado. O silêncio das partes será interpretado como
concordância com o julgamento antecipado. - ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV KLEBER ELIAS
ZURI OAB/SP 294631 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º