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TJSP - Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 - Página 2015

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TJSP 13/04/2012 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano V - Edição 1163

2015

430.01.2011.004378-0/000000-000 - nº ordem 1300/2011 - Guarda de Menor - A. F. D. L. X M. V. D. O. - 1-Especifiquem
as partes as provas que desejam produzir, justificando-as dizendo quais os fatos que com ela serão provados e mostrando a
relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. 2-Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado.
3-O silêncio das partes será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Poderão ainda dizer se pretendem
a realização de audiência de conciliação. - ADV VALDEMAR FERNANDES OAB/SP 62649 - ADV ADEMIR CESAR VIEIRA OAB/
SP 225153 - ADV ANTONIO BERTON OAB/SP 40780
430.01.2011.004466-5/000000-000 - nº ordem 1324/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. J. D. S. X C. A. D.
S. - Fls. 40 - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de alimentos a que chegaram as
partes Carlos Jacson da Silva representado por Ana Maria da Silva e Carlos André da Silva. Em conseqüência, julgo EXTINTA
esta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil. 2.Arbitro os honorários do(a,s)
advogado(a,s) nomeado(a,s) em 100% da Tabela vigente. Com o trânsito em julgado desta para o Ministério Público, expeça-se
certidão de honorários. Tomadas todas as providências, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV MARLON
JOSE BERNARDES PEREIRA OAB/SP 223488 - ADV ANTONIO ROBERTO PEREIRA OAB/SP 119913 - ADV MARLON JOSE
BERNARDES PEREIRA OAB/SP 223488
430.01.2011.004571-0/000000-000 - nº ordem 1354/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
H. A. D. S. X F. P. G. - Manifeste-se o advogado do autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 36, verso (...deixei de citar
o requerido por não encontrar sua residência. Referida av. tem duas numerações sendo que o menor número da avenida é 942,
não existindo o número 710...) - ADV JOSÉ ROBERTO FELIX OAB/SP 301310 - ADV LUIS ANTONIO MARTINS OAB/SP 302076
- ADV JOSÉ ROBERTO FELIX OAB/SP 301310 - ADV LUIS ANTONIO MARTINS OAB/SP 302076
430.01.2011.004585-4/000000-000 - nº ordem 1361/2011 - Divórcio (ordinário) - A. A. D. S. R. X J. J. R. - Requeira a autora
o que de direito, uma vez que decorreu “in albis” o prazo para o requerido contestar a ação, embora devidamente citado a folhas
14 verso. - ADV JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO OAB/SP 199818
430.01.2011.004678-3/000000-000 - nº ordem 1393/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. A. T. D. S. X M. D. S.
S. - Fls. 23 - Vistos. Proceda ao apensamento ao processo nº 1307/11 conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justiça. Int.
Proceda-se. - ADV ANTONIO BERTON OAB/SP 40780
430.01.2012.000396-8/000000-000 - nº ordem 104/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ ONIVALDO ROSA - Fls. 32 - Vistos. 1.- O autor formulou pedido de desistência
da ação (fl. 31). Ainda não houve citação. 2.- Assim, julgo EXTINTA esta ação de busca e apreensão que OMNI S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO propôs contra JOSÉ ONIVALDO ROSA, sem resolução de mérito, o que faço com
fundamento no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. 3.- Custas pelo autor. Com o trânsito em julgado e, não havendo
custas em aberto, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
430.01.2012.000663-2/000000-000 - nº ordem 180/2012 - Divórcio (ordinário) - M. D. C. B. M. G. X H. G. G. - Vistos. 1-.
Tendo em vista a petição de folhas 20, julgo extinta a presente Ação de Divórcio proposta por Marli de Cassia Bueno Machado
Garcia contra Helio Guimarães Garcia, sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários uma vez que não houve litígio. 2.- Arbitro os honorários da advogada nomeada nos
autos em 100% do valor da tabela. 2- Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV
MARIA OLYMPIA MARIN OAB/SP 112893
430.01.2012.000749-6/000000-000 - nº ordem 213/2012 - Execução de Alimentos - P. J. S. L. X B. M. M. L. - Manifeste-se
o exequente sobre a justificativa apresentada às fls. 15/23. - ADV QUEMER QUEID HUAIXAN OAB/SP 288400 - ADV ALAN
DUARTE PAZ OAB/SP 299552 - ADV QUEMER QUEID HUAIXAN OAB/SP 288400
Centimetragem justiça
CARTORIO DO OFICIO JUDICIAL CUMULATIVO - VARA ÚNICA - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Paulo de Faria - Comarca de Paulo de Faria
JUIZ: MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
430.01.1999.000525-1/000000-000 - nº ordem 807/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CARLOS DA SILVA
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1.- O requerente concordou com os cálculos apresentados pelo
requerido. 2.- Posto isso não é necessário que o requerido seja citado. 3.- .- Nos termos da orientação normativa nº4, de 8 de
junho de 2010, do STJ, art. 1º, intime-se o Procurador do requerido para que informe, em 30 dias, a existência de débitos para
com a Fazenda Pública. Int.Proceda-se. P.Faria, data supra. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV
GISELE BORGES ROSSETI CASSIA OAB/SP 153492 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP
164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV
LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
430.01.2006.002158-1/000000-000 - nº ordem 848/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES SA X
OSVALDO TSUGUO HIRANO - Fls.227-8. Defiro. Devendo a exequente no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o recolhimento
da taxa para o expediente. Int.Proceda-se. P.Faria, data supra. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV
NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV NOELTON DE OLIVEIRA CASARI OAB/SP 194251
430.01.2009.003076-9/000000-000 - nº ordem 1348/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAQUEL RIBEIRO DA
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - JULGO IMPROCEDENTE a ação. Por ser beneficiário da
Justiça Gratuita, deixo de condenar a autora no pagamento das verbas sucumbenciais. P.R.I.C. Paulo de Faria (SP), 10 de abril
de 2012 MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV MARCELO ATAIDES DEZAN OAB/SP 133938 - ADV
ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 143700 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/
SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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