TJSP 13/04/2012 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1163
2019
M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 430.01.2002.003061-0/000000-001 - Controle nº.: 000784/2002 - Partes: Justiça Pública X VALTER GARCIA
LOPES - Fls.: 0 - Apresente a defesa em 3 dias alegações finais. - Advogados: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA - OAB/SP
nº.:107222;
Processo nº.: 430.01.2004.002150-3/000000-000 - Controle nº.: 000550/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURILIO
VIANA DA SILVA - Fls.: 0 - Apresentar memorais em alegações finais. - Advogados: JOSE MACEDO - OAB/SP nº.:19432;
Processo nº.: 430.01.2007.001914-5/000000-000 - Controle nº.: 000644/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN VILA
NOVA DE LIMA e outros - Fls.: 0 - Apresentem as defesas em 03 dias, cada um, memoriais de alegações finais. - Advogados:
ANA PAULA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:236292; JUSSARA PEREIRA COSTA DE PAIVA - OAB/SP nº.:226147; MARLON
JOSE BERNARDES PEREIRA - OAB/SP nº.:223488; SERGIO JUSTO - OAB/SP nº.:156956;
Processo nº.: 430.01.2008.000066-0/000000-000 - Controle nº.: 000021/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO
SANTOS NEVES - Fls.: 0 - 1-Declaro extinta a punibilidade do réu MARIO SANTOS NEVES pelo integral cumprimento das
condições previstas no artigo 89,§ 1º da Lei 9.099/95, sem motivo de revogação.2-Após o trânsito em julgado, façam-se as
comunicações e anotações de praxe, arquivando-se os autos. P.R.I.C. P.F.d.s. - Advogados: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA
- OAB/SP nº.:107222;
Processo nº.: 430.01.2009.001514-3/000000-000 - Controle nº.: 000505/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELIO
ROBERTO ANANIAS DA SILVA - Fls.: 0 - 1-Declaro extinta a punibilidade do réu CELIO ROBERTO ANANIAS DA SILVA pelo
integral cumprimento das condições previstas no artigo 89,§ 1º da Lei 9.099/95, sem motivo de revogação.2-Após o trânsito em
julgado, façam-se as comunicações e anotações de praxe, arquivando-se os autos. P.R.I.C. P.F.d.s. - Advogados: ADRIANO
JOSE DA SILVA PADUA - OAB/SP nº.:107222;
Processo nº.: 430.01.2009.002338-8/000000-000 - Controle nº.: 000722/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DELMAR DA
SILVA SANTOS - Fls.: 0 - 1.-Declaro extinta a punibilidade do réu DELMAR DA SILVA SANTOS, pelo integral cumprimento das
penas de multa e restritiva de direito. 2.-Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações e anotações de praxe.
3.Fixo os honorários do advogado dativo em 70% da tabela, expedindo-se a certidão, arquivando-se os autos.P.R.I.C. - Advogados:
WAGNER BRAZ BORGES DA SILVA - OAB/SP nº.:278156;
Processo nº.: 430.01.2010.001351-9/000000-000 - Controle nº.: 000498/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAYCON
MARTINEZ FERREIRA - Fls.: 0 - Apresentar memorais em alegações finais. - Advogados: ADEMIR CESAR VIEIRA - OAB/SP
nº.:225153;
Processo nº.: 430.01.2010.001352-1/000000-000 - Controle nº.: 000499/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELI PEREIRA
DA CUNHA - Fls.: 0 - Apresentar memorais em alegações finais. - Advogados: ANTONIO GERALDO PAGOTO - OAB/SP
nº.:31230;
Processo nº.: 430.01.2010.001916-5/000000-000 - Controle nº.: 000724/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
MARQUETE FERREIRA e outro - Fls.: 0 - 1.-As defesas por si só não afastam as acusações, porquanto existam justas causas
para o prosseguimento. As alegações da defesa são matérias de fato que deverão ser objetos de provas.Mantenho o despacho
de recebimento da denúncia.2.-Designo a audiência de instrução debates e julgamento para o dia 24 de maio de 2012,as 15,45
horas.
3.-Diante da proposta feita pelo M.P ao réu, designo a mesma data acima para a audiência de suspensão condicional.
Int. Proceda-se. - Advogados: DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:269180; TAISA LEMOS
CAVALINI MARCHETE - OAB/SP nº.:232296;
Processo nº.: 430.01.2010.003889-5/000000-000 - Controle nº.: 001460/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO
EURÍPEDES ALVES DA CRUZ LUIZ - Fls.: 0 - Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23 de maio de 2012, ás
15.00 horas. - Advogados: DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/SP nº.:249019;
Processo nº.: 430.01.2011.003309-1/000000-000 - Controle nº.: 001114/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KATIUSSA DE
TOLEDO LEAL - Fls.: 0 - 1.-A defesa por si só não afasta as acusações, porquanto exista justa causa para o prosseguimento.
As alegações da defesa são matérias de fato que deverão ser objetos de provas.Mantenho o despacho de recebimento da
denúncia.
2.-Designo a audiência de instrução debates e julgamento para o dia 24 de maio de 2012,as 16,30 horas. Int.
Proceda-se. - Advogados: HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES - OAB/SP nº.:267670;
Processo nº.: 430.01.2011.003772-6/000000-000 - Controle nº.: 001306/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER
JUNIOR DO CARMO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24 de junho de 2012,
ás 14.00 horas. - Advogados: DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/SP nº.:249019;
PEDERNEIRAS
Cível
2ª Vara
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras
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