TJSP 13/04/2012 - Pág. 727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1163
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LUANA FEIJÓ LOPES OAB/SP 228679
309.01.2002.033824-0/000000-000 - nº ordem 4074/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SOCIEDADE PADRE
ANCHIETA DE ENSINO S/C LTDA X LUCIANE BRIZIDO ZOIM - Fls. 144 - Proc. nº 4074/02 Fls. 141/142: defiro, providenciandose o necessário. - Fls. 145/146: ciência pesquisa Infojud. (negativa) - ADV MARIA LUCIA RODRIGUES OAB/SP 136558 - ADV
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO OAB/SP 236301
309.01.2002.035404-6/000000-000 - nº ordem 4252/2002 - Mandado de Segurança - - MIGUEL MARQUETTI INDUSTRIAS
GRAFICAS LTDA. X DELEGADO DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL - Fls. 175: o processo está desarquivado. - ADV
ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101471 - ADV INES TOMAZ OAB/SP 93182 - ADV MARILIA DE CARVALHO
MACEDO GUARALDO OAB/SP 84407
309.01.2003.021171-0/000000-000 - nº ordem 2666/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BRADESCO SAUDE S/A X
E M E SERVICE EMPRESA DE MANUTENÇÃO ELETRICA E COMERCIO LTDA. E OUTROS - Fls. 268 - Proc. 2666/2003 Fls.
266/267: manifeste-se o exequente. Int. Jd. ds. - ADV HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA OAB/SP 156062 - ADV FRANCISCO
AUGUSTO BAFERO JUNIOR OAB/SP 146059 - ADV PATRICIA DOMINGOS OAB/SP 303241 - ADV LUIZ NELMO BETELI OAB/
SP 131268 - ADV LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA OAB/SP 190268
309.01.2003.027439-3/000000-000 - nº ordem 3439/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - UNICOM UNIÃO
COOPERATIVA MEDICA X EUVALDO SOARES E SILVA - Fls. 227 - Proc.3439/2003 Fls. 224: defiro, providenciando-se o
necessário. Int.- Fls. 228/230: não houve bloqueio de valores. Fls. 231 e 232/233: ciência pesquisa Renajud e ciência e arquivo
pesquisa Infojud. - ADV FERNANDO EDUARDO ORLANDO OAB/SP 97883 - ADV GLORILZA MARIA DE ARRUDA OAB/SP
48088
309.01.2003.034752-5/000000-000 - nº ordem 4239/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - S. P. A. D. E. S.
L. X A. L. D. S. - Fls. 193 - Proc. nº 4239/03 Fls. 190/191: defiro, providenciando-se o necessário. - Fls. 194/210: ciência
pesquisa Receita Federal. - ADV MARIA LUCIA RODRIGUES OAB/SP 136558 - ADV ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO OAB/
SP 236301 - ADV ANDRE LUIS DA SILVA OAB/SP 232590
309.01.2004.028603-9/000000-000 - nº ordem 2801/2004 - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA - FUNDO AMÉRICA X PETER LOURENCO DA SILVA - Fls.
144: o processo está desarquivado. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793
309.01.2008.006171-5/000000-000 - nº ordem 455/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL SA X
AUTO POSTO CENTRAL DE ITUPEVA LTDA E OUTROS - Fls. 541: ciência ofício da Defensoria Pública do Estado nomeando a
advogada Flavia de Campos Pinheiro, OAB/SP 207305, para atuar no interesse de Auto Posto Central de Itupeva Ltda. e Outros.
- ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV FLAVIA DE CAMPOS PINHEIRO OAB/SP 207305
309.01.2008.041063-0/000000-000 - nº ordem 2407/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANTONIO MEIRELLES
E OUTROS X BANCO BRADESCO S A - Fls. 127: o processo está desarquivado. - ADV CLAUDIO ALBERTO ALVES DOS
SANTOS OAB/SP 153149 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV FLAVIO DEL PRA OAB/SP 19817 ADV TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS OAB/SP 214649 - ADV ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA OAB/SP 281658
309.01.2009.042304-9/000000-000 - nº ordem 2479/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - TRUST FUND
FOMENTO MERCANTIL LTDA X LUCAS OLIVEIRA DE MELO ME - Fls. 90 - Proc. 2479/2009 Para a diligência requerida é
necessário o recolhimento da taxa respectiva no cód.434-1 (F.E.D.T.J.)-R$ 10,00 (cada órgão), comprovado o pagamento,
tornem conclusos. Int. Jd. ds. - ADV RENATO DEBLE JOAQUIM OAB/SP 268322 - ADV GERALDO ANTONIO DE CASTRO
OAB/SP 134560
309.01.2009.043248-5/000000-000 - nº ordem 2525/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO - PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA X MARCIO JOSE
SILVA DO NASCIMENTO - Fls. 84: ciência pesquisa Infojud. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
309.01.2009.045172-6/000000-000 - nº ordem 2587/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S A X RODRIGO
CHIARAMONTI - Fls. 125: o processo esta desarquivado. - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV PRISCILA
MENEGUETTI ZAIDEN OAB/SP 280084 - ADV CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 302035 - ADV MARCO ANTONIO
ZUFFO OAB/SP 273625
309.01.2010.026713-5/000000-000 - nº ordem 1397/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR GUIMARÃES
CASSALHO X VIAÇÃO LEME LTDA E OUTROS - Fls. 160 - Feito nº 1.397/10 Vistos. Ante o teor da controvérsia, é improvável
a conciliação, motivo pelo qual passo ao saneamento do processo. A responsabilidade objetiva da empregadora não exclui a
responsabilidade subjetiva imputada ao seu preposto, o motorista do ônibus, que por isso ele tem legitimidade passiva para a
causa. Indefiro a citação do IRB como litisdenunciado ou litisconsorte necessário, porque a seguradora não apresentou nenhum
contrato que justificasse a denunciação da lide fundada no art. 70, III, do Código de Processo Civil e o art. 68 do Decretolei 73/66 que previa o litisconsórcio necessário foi expressamente revogado pelo art. 31 da Lei Complementar 126/2007. No
mais, o processo está em ordem. Os pontos controvertidos dizem respeito às circunstâncias do acidente e sua consequente
responsabilidade, bem como à extensão dos danos. Para solucioná-los, defiro a produção de prova pericial e oral, bem
como a requisição de documentos. Para apurar a alegada invalidez da autora, oficie-se ao IMESC, tendo em vista que ela é
beneficiária da justiça gratuita. Faculto às partes, no prazo de cinco dias, a indicação de assistentes técnicos e a formulação
de quesitos. Após a manifestação das partes, venham os autos conclusos para a apreciação dos quesitos eventualmente
formulados. Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. Oficie-se à seguradora Líder dos Consórcios
de Seguros DPVAT como requerido a fls. 158. Int. - (retirar a Nobre Seguradora do Brasil S/A o ofício) Jundiaí, 30 de março de
2012. Obs: excedi-me no prazo em razão do volume excessivo de serviço, agravado pela falta de juiz auxiliar nesta comarca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º