TJSP 16/04/2012 - Pág. 2014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1164
2014
Processo 0020457-49.2011.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. J. G. - C. P. G. - “115” - (Manifeste-se a autora
sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal). - ADV: ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA (OAB 169564/SP), FABIO
DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), MICHELLE
BORGES PRIM (OAB 228717/SP)
Processo 0021656-09.2011.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. F. de O. R. - S. R. - *Anote-se procuração.
Arquivem-se. - ADV: LECI RAYMUNDO DO VALLE COSTA (OAB 169285/SP), PEDRO ALEXANDRE ASSUNÇÃO (OAB 191253/
SP)
Processo 0021817-19.2011.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - A. H. C. V. - R. B. V. - Fls. 71 : Defiro, concedendo
o prazo requerido. - ADV: ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP), DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/
SP)
Processo 0021870-34.2010.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Hilda Eusebio Santos Lino - Manoel Percilio
da Silva Lino - Fl. 133/134: anote-se revogação de procuração. Aguarde-se nos dez dias subsequentes a nomeação de novo
patrono, nos termos do artigo 45 do C.P.C. - ADV: CARMINE CUSATO FILHO (OAB 102899/SP), JOUBRAN KALIL NAJJAR
(OAB 216059/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0021960-42.2010.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Ceconello - Sillis Roberto Ceconello - 1)
Fl. 313: Defiro o prazo suplementar de dez dias. 2) Promova a inventariante o cumprimento do disposto na cota de fl. 303. ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ANDREA BETARELLI (OAB 220854/SP), GERALDO PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 155048/SP), ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 182733/SP), MARIA MADALENA DE ANDRADE (OAB
221430/SP), ALESSANDRA DIAS PAPUCCI (OAB 274469/SP)
Processo 0022515-25.2011.8.26.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. da S. R. A. - J. M.
da C. S. - “115” - (Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, (carta precatória), no prazo legal). - ADV:
DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/SP), ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP)
Processo 0022620-02.2011.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Damsceno e Souza Sebastião Damasceno e Souza - Intime-se o requerente a dar andamento no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 267, §1.º do C.P.C. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), VALTER PICAZIO JUNIOR
(OAB 219752/SP)
Processo 0023048-81.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - E. A. de A. - G. G. de A. - DEVOLVAMSE OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. - ADV: FRANCISCO
RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 66365/SP)
Processo 0023373-56.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. V. dos S. S. e outro - Fls
32: Defiro prazo de 15 dias. - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP), CLAUDIA MARQUES DA CONCEIÇAO
LOPES (OAB 187352/SP)
Processo 0051497-64.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Família - T. R. de O. - J. M. B. M. - Vistos. Fls. 57/59:
Recebo como aditamento à inicial. Cite-se o requerido para, querendo, contestar a ação nos termos da lei. Intime-se. - ADV:
RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB 200918/SP), JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 70089/SP)
Processo 0100828-68.2009.8.26.0008 (008.09.100828-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Patricia Fiorone
Cheque de Campos - Sonia Fiorone Cheque de Campos - Fls.428: Defiro, concedendo o prazo requerido. - ADV: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO (OAB 110503/SP)
Processo 0104978-29.2008.8.26.0008 (008.08.104978-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anita Barbosa Voni
e outro - Fausto Voni - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: KATIA AMELIA ROCHA MARTINS DE SOUZA (OAB 140870/SP),
SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP)
Processo 0111526-70.2008.8.26.0008 (008.08.111526-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Vivian Aparecida Garcia e
outro - Perceu Garcia - Fls. 141 : Defiro, concedendo o prazo requerido. - ADV: ALEXANDRE MINGARELI DEL VALLE (OAB
242258/SP), MICHEL JORGE (OAB 8300/SP), MURAD GDIKIAN (OAB 205709/SP), SAID PACHA (OAB 13279/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0115922-90.2008.8.26.0008 (008.08.115922-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Debora Pieretti Lourenço Antonio Jose Lourenço - Fls. 493/494: reporto-me à decisão de fl. 491. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /
SP), ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP)
Processo 0118484-72.2008.8.26.0008 (008.08.118484-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Maria Costa
- Sebastião Herculano Costa - J. Defiro. S.P.10.04.2012 - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), LUIZ
FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
Processo 0119652-12.2008.8.26.0008 (008.08.119652-1) - Interdição - Tutela e Curatela - A. S. - Creuza de Souza
Scarlato - Fl. 385/386: Pese o respeito às considerações tecidas, não assiste razão à curadora. Consoante já decidido, para
o levantamento do numerário depositado em nome da interdita deve haver clara e prévia demonstração da necessidade do
valor que será destinado em prol da incapaz. No caso em análise, juntou a curadora planilha de despesas e comprovantes,
que foram apensados para evitar tumulto processual, sem, contudo, abater tais gastos do valor recebido pela interdita a título
de benefício previdenciário (fls. 320/325). Para levantamento do saldo pretendido, não basta indicar os gastos tidos com a
interdita. De rigor também demonstrar que os créditos auferidos pela interdita são insuficientes para arcar com essas despesas,
e a planilha apresentada não atende essa exigência. Sendo assim, indefiro o pedido de levantamento, não obstante nova
apreciação mediante a apresentação da planilha da forma correta, com especificação das receitas e despesas para justificar o
soerguimento. - ADV: FLAVIA NOGUEIRA JORDAO (OAB 149250/SP), RAQUEL CRISTINA CALURA (OAB 205917/SP)
Processo 0121453-94.2007.8.26.0008 (008.07.121453-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria de
Almeida Teixeira - Rubens Antonio Teixeira - “Arquivem-se. - ADV: MARCELO CARDOSO CRISTOVAM (OAB 224580/SP)
Processo 0122127-72.2007.8.26.0008 (008.07.122127-1) - Interdição - Tutela e Curatela - Adriana Moretton Serra - Vittorio
Aniello Serra - DEVOLVAM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
- ADV: TACIANO DE NARDI COSTA (OAB 129915/SP)
Processo 0122288-82.2007.8.26.0008 (008.07.122288-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Pio Concilio Rosina Loffredo Concilio - DEVOLVAM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO. - ADV: MARIA LUIZA GONCALVES DE OLIVEIRA CAPONE (OAB 105069/SP)
Processo 0130793-15.2009.8.26.0001 (001.09.130793-8) - Habilitação - Pagamento - Kleiton Rogério do Nascimento - Maria
Roseli Lupion Auli e outro - Fl. 66 e 69: manifeste-se o credor habilitante. Aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 63. ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP)
Processo 0200011-12.2009.8.26.0008 (008.09.200011-5) - Separação Consensual - Casamento - R. de A. S. O. - A. C.
de O. - “73” - (Defiro, concedendo o prazo requerido). - ADV: GLEDSON SARTORE FERNANDES (OAB 197384/SP), LILIAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º