TJSP 18/04/2012 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1166
882
309.01.2011.044624-7/000000-000 - nº ordem 2356/2011 - Separação de Corpos - L. D. J. A. X O. C. N. - Fls. 39 - Sentença
nº 453/2012 registrada em 11/04/2012 no livro nº 59 às Fls. 54/55: Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de
Separação de Corpos, mantendo a liminar de separação de corpos concedida, pois não é aplicável na espécie o artigo 806 do
Código de Processo Civil. Tratando-se de ação cautelar e como o réu não resistiu à pretensão de separação de corpos, descabe
a imposição de verbas de sucumbência. Arbitro honorários advocatícios ao(s) patrono(s) provisionado(s) no patamar máximo da
tabela respectiva, expedindo-se certidão, oportunamente. - ADV JONAS ALVES VIANA OAB/SP 136331
309.01.2011.042172-6/000000-000 - nº ordem 25/2012 - Execução de Alimentos - B. D. O. O. X O. L. O. J. - 1. Intime-se o
exequente, através de sua procuradora em termos de prosseguimento. 2. Mantida a inércia, intime-se o mesmo pessoalmente
(representado por sua genitora), a fim de dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. ADV THAIS REZZAGHI OAB/SP 242891
309.01.2012.001024-6/000000-000 - nº ordem 65/2012 - Interdição - APARECIDO TERNEIRO DOMINGUES X ANTONIA DE
PAULA DOMINGUES - Fls. 25 - 1. À perícia. 2. Defiro a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo de 05
dias. 3. Sem prejuízo, no prazo de 10 dias, cumpra o autor o item 04 do despacho de fls. 20. 4. Por fim, compareça o autor em
Cartório para assinar o Termo de Compromisso de Curador Provisório. Int. - ADV RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI
OAB/SP 290664
309.01.2012.005011-6/000000-000 - nº ordem 405/2012 - Conversão de Separação em Divórcio - E. M. D. R. X B. C. Contestação e documentos de fls. 43/49: à réplica. - ADV MARCOS RICARDO GERMANO OAB/SP 179171 - ADV THAIS
REZZAGHI OAB/SP 242891
309.01.2012.005735-6/000000-000 - nº ordem 439/2012 - (apensado ao processo 309.01.2011.031235-2/000000-000 - nº
ordem 1835/2011) - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - JOSE OVART BONASSI X OVART BONASSI Sentença nº 469/2012 registrada em 13/04/2012 no livro nº 59 às Fls. 84: 1- HOMOLOGO, para que produza seus legais
e jurídicos efeitos a sobrepartilha de fls. 02/04, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de OVART
BONASSI, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. 2- Preenchidos os requisitos legais, defiro a expedição do alvará
postulado a fls.26, para levantamento do saldo existente no banco Santander. 3- Após o trânsito em julgado, procedam-se às
devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV DIRCE MALITE OAB/SP 54273
309.01.2012.008052-0/000000-000 - nº ordem 565/2012 - Execução de Alimentos - Y. C. M. C. X J. F. C. E OUTROS Contestações e documentos de fls.39/62: à réplica. - ADV DANIELLA ELISABETH DA FONSECA OAB/SP 279236 - ADV LENICE
MARIA LEVADA OAB/SP 134289 - ADV LUCIANA MATSUKAWA DE BIAGI OAB/SP 240383
309.01.2012.010043-1/000000-000 - nº ordem 705/2012 - Divórcio (ordinário) - R. D. S. A. X W. R. D. S. A. - Fls. 17 Sentença nº 468/2012 registrada em 13/04/2012 no livro nº 59 às Fls. 83: A autora às fls. 16 desistiu da presente ação, antes
mesmo de ter se realizado a citação do réu. Portanto, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais
efeitos, a desistência manifestada pela autora. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. - ADV SILVIA HELENA NATAL OAB/SP 274736
309.01.2012.011696-0/000000-000 - nº ordem 805/2012 - Divórcio (ordinário) - E. C. B. M. X F. M. D. S. - A petição inicial
está apócrifa. Regularize-se a assinatura, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 295 do
CPC. Int. - ADV MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO OAB/SP 159732
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE JUNDIAÍ EM 16/04/2012
PROCESSO:309.01.2012.012760
Nº ORDEM:11.03.2012/000726
CLASSE:CRIME DE ESTUPRO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/617
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:AGUINALDO GAMAS
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:309.01.2012.012765
Nº ORDEM:13.03.2012/000810
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900458
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JURACY RODRIGUES SABARA
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:309.01.2012.012766
Nº ORDEM:11.02.2012/000727
CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/614
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º