TJSP 24/04/2012 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1170
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O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu,
com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 20 de abril de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 2.1
REEDITADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2010/102255
COMUNICADO CG nº 297/2008 (DISPONIBILIZADO NOVAMENTE COM ALTERAÇÃO)
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador RUY CAMILO, no uso de suas
atribuições, tendo em conta a Resolução n. 47 do Conselho Nacional de Justiça e o decidido nos autos do processo
GAJ 3 - 65/08 (atual 2008/9451 - GAB 3), comunica aos Excelentíssimos Juízes Criminais do Estado de São Paulo,
detentores do Serviço Anexo da Execução Criminal em suas unidades judiciais, a transferência do dever de visita
mensal dos estabelecimentos penais abaixo relacionados e encontrados nas suas bases territoriais, preservados os
atos normativos que fixaram a competência jurisdicional para conhecer e processar as execuções criminais de seus
custodiados e a corregedoria permanente.
Vara das Execuções Criminais de Marília
Local: Álvaro de Carvalho – Penitenciária “Valentim Alves da Silva” – 1ª Vara Judicial da Comarca de Garça.
Local: Getulina – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” - Vara Judicial Única da Comarca de Getulina.
1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais de Araçatuba
Local: Mirandópolis – Penitenciária “Nestor Canoa” e Anexo de Semiaberto de Mirandópolis – 1ª Vara Judicial da Comarca
de Mirandópolis.
Local: Valparaíso – Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso – 1ª Vara Judicial da Comarca de Valparaíso.
Local: Penápolis – Penitenciária de Avanhandava – 3ª Vara Judicial da Comarca de Penápolis.
1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais de Bauru
Local: Balbinos - Penitenciária I de Balbinos – 1ª Vara Judicial de Pirajuí.
Vara das Execuções Criminais de São José do Rio Preto
Local: Riolândia – Penitenciária João Batista de Santana – Vara Judicial Única da Comarca de Paulo de Faria.
Vara das Execuções Criminais de Rio Claro
Local: Itirapina – Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” e Anexo Penitenciário – 1ª Vara Judicial do Foro Distrital de
Itirapina.
Local: Itirapina – Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” e Ala de Progressão – 1ª Vara Judicial do Foro Distrital de
Itirapina.
Vara das Execuções Criminais de Sorocaba
Local: Iperó – Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” e Ala de Progressão – 1ª Vara Judicial da Comarca de Boituva.
Vara das Execuções Criminais de Avaré
Local: Iaras – Penitenciária “Orlando Brando Filinto” e Ala de Progressão – Vara Judicial Única da Comarca de Cerqueira
César.
Local: Itaí – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” – Vara Judicial Única da Comarca de Itaí.
Vara das Execuções Criminais de Assis
Local: Paraguaçu Paulista – Penitenciária de Paraguaçu Paulista – 1ª Vara Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista.
1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais de Taubaté
Local: Taubaté – Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” – 1ª Vara de Execuções Criminais de
Taubaté.
Local: Tremembé – Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” – 1ª Vara Judicial da Comarca de Tremembé.
Local: Tremembé – II Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” – 1ª Vara Judicial da Comarca de Tremembé.
Local: Potim – Penitenciária Compacta de Potim I – 1ª Vara Judicial da Comarca de Aparecida.
Local: Potim – Penitenciária Compacta de Potim II – 1ª Vara Judicial da Comarca de Aparecida.
Vara das Execuções Criminais de Itapetininga
Local: Guareí – Penitenciária I de Guareí – Vara Judicial da Comarca de Porangaba.
Local: Guareí - Penitenciária II de Guareí – Vara Judicial da Comarca de Porangaba.
1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais de Presidente Prudente.
Local: Martinópolis – Penitenciária de Martinópolis – Vara Judicial da Comarca de Martinópolis.
Local: Pracinha – Penitenciária Compacta de Pracinha – Vara Judicial da Comarca de Lucélia.
Local: Osvaldo Cruz – Penitenciária de Osvaldo Cruz – 1ª Vara Judicial de Osvaldo Cruz.
Local: Tupi Paulista – Penitenciária Compacta de Tupi Paulista – 1ª Vara Judicial da Comarca de Tupi Paulista.
Local: Tupi Paulista – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista – 1ª Vara Judicia da Comarca de Tupi Paulista
Local: Flórida Paulista – Penitenciária Compacta de Flórida Paulista – 1ª Vara Judicial da Comarca de Adamantina.
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