TJSP 24/04/2012 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
2017
24246 - ADV MARCIA SILVA GUARNIERI OAB/SP 137695 - ADV PATRICIA APARECIDA HAYASHI OAB/SP 145442 - ADV
PAULO HENRIQUE SIERRA ZANCOPÉ SIMÕES OAB/SP 212649
405.01.2006.005788-6/000000-000 - nº ordem 599/2006 - Arrolamento - ADALBERTO BAPTISTA FIGUEIREDO E OUTROS
X JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO E OUTROS - 1. Requeira o inventariante o quê entender de direito. - ADV MARIA CELIA
BRANDÃO SANTOS OAB/SP 179527 - ADV HEDIANNI FAIOLI ROGÉRIO OAB/SP 175286 - ADV DANIELLE EUGENNE
MIGOTO FERRARI OAB/SP 203077
405.01.2007.038023-2/000000-000 - nº ordem 2698/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
G. D. L. E OUTROS X J. L. B. - Fls.131- Defiro. Oficie-se ao CAEX, requisitando informações sobre o endereço atualizado do
executado. Int. Cumpra-se. - ADV CLAUDIA YE HO KIM CAHALE OAB/SP 182720 - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/
SP 177649
405.01.2007.038772-0/000000-000 - nº ordem 2743/2007 - Arrolamento - ROOSEVELT LUIZ DE SOUZA JUNIOR X
ROOSEVELT LUIZ DE SOUZA - 1. Fls.183- Sobre a consulta apresentada, manifeste o interessado. - ADV FRANCISCO LIMA
DE FREITAS OAB/SP 154995 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2009.017510-1/000000-000 - nº ordem 1049/2009 - Arrolamento - MARIA ISABEL SANTOS X MARIA DA PENHA
DE SOUSA ZUBRICKIS - 1. Fls.99- Sobre a manifestação da Fazenda Estadual, diga o inventariante, tomando as devidas
providências. - ADV VANUSA ALVES DE ARAUJO OAB/SP 149664 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
- ADV DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI OAB/SP 203077
405.01.2009.042063-7/000000-000 - nº ordem 2737/2009 - Arrolamento - LUCIANA MARTINS MARINHO E OUTROS X
NIVALDO MARINHO - Fls.99 - Defiro vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. decorrido, arquivem-se. - ADV SIMONE
LOPES BEIRO OAB/SP 266088
405.01.2009.053404-8/000000-000 - nº ordem 3516/2009 - Execução de Alimentos - N. S. C. X W. S. S. - Fls. 69 - 5. Nessa
conformidade, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. 6. Comunique-se o
Distribuidor e arquivem-se. 7. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413 - ADV KATIA CRISTINA
FREGONA GRASSI OAB/SP 291100
405.01.2010.002392-1/000000-000 - nº ordem 196/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - N. G. C. X J. D. C. L. “Os autos encontram-se desarquivados. No silêncio, retornem ao arquivo.” - ADV JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO OAB/SP
95527
405.01.2010.003183-7/000000-000 - nº ordem 239/2010 - Modificação de Guarda - F. A. D. A. X V. M. G. - Fls. 138 - “Ciência
as partes acerca da informação do Setor Técnico - O estudo psicológico foi agendado para o dia 19/06/2012.”. - ADV CECILIA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413 - ADV
LEILA SANTURIAN OAB/SP 247463
405.01.2010.006831-1/000000-000 - nº ordem 542/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. C.
L. X V. A. M. - Fls. 84/87 - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação para reconhecer a paternidade do réu Valter Alves Moreno em
relação à autora Vithoria Carolyni Luz, determinando a averbação no seu assento de nascimento do nome e patronímico do réu
bem como dos nomes dos avós paternos e para condenar o réu a prestar-lhe alimentos no valor de 15% (quinze por cento) de
seus rendimentos líquidos (abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive incidente sobre férias,
13º salário, horas extras, adicionais, gratificações e verbas rescisórias, exceto FGTS, em caso de vínculo empregatício e 30%
(trinta por cento) do salário mínimo na hipótese de estar desempregado ou trabalhar sem vínculo empregatício, desde a citação.
Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios, que fixo em R$
500,00. Encaminhe-se cópia desta sentença ao réu pelo correio. P.R.I.C. - ADV FERNANDA SOARES NUNES OAB/SP 165000
405.01.2010.027941-8/000000-000 - nº ordem 1968/2010 - Arrolamento - SEVERINA DOS ANJOS LUCAS X APARECIDO
GETULIO LUCAS - Fls.85/88- Defiro o aditamento requerido, devendo serem indicadas as cópias, em 05 dias. Int. Cumpra-se.
Após, tornem ao arquivo. - ADV MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947 - ADV EVANDRO VENANCIO DA
SILVA OAB/SP 288219
405.01.2010.028156-4/000000-000 - nº ordem 2004/2010 - Divórcio (ordinário) - E. J. D. F. X R. D. S. F. D. F. - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória de fl. 41/46 - ADV VANESSA
CANTON SILVA OAB/SP 278865
405.01.2010.043431-2/000000-000 - nº ordem 3152/2010 - Inventário - MARIA ALVES CARDOSO X DANIEL CARDOSO Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 05 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo - ADV LUCIANO BERNARDES DE SANTANA OAB/SP 204056
405.01.2010.049893-0/000000-000 - nº ordem 3665/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. C. V. B. X F. C. B. - Fls.
52 - 5. Nessa conformidade, declaro extinto o feito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. 6. Revogo
os alimentos arbitrados anteriormente. 7. Comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. 8. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV ELAINE
MAGALHÃES MERIM SANTOS OAB/SP 242983 - ADV DEBORA DANIEL TUNES OAB/SP 267109
405.01.2011.001507-4/000000-000 - nº ordem 101/2011 - Execução de Alimentos - L. B. D. M. X R. F. D. M. - “Providencie
o procurador(a) do(a) autor(a) informações acerca da qualificação do executado (filiação, RG, CPF), em 05 (cinco) dias.” - ADV
KATIA DAIANE BRUNELLI OAB/SP 261358
405.01.2011.002096-7/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. F. S. D. S. X E. E. D.
S. - Fls. 92/97 - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o réu a pagar à autora pensão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º