CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4518 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHO EM INSPEÇÃO NENHUMA petição tem o condão de revogar uma decisão judicial. Assim, CERTIFIQUE-SE se houve recolhimento de custas ou comunicação de interposição do recurso de Agravo de Instrumento. SENDO NEGATIVA a certidão, faça-se conclusão para cancelamento da distribuição. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5770 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3561 ou carta precatória, fica desde já deferida a sua emissão. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3681 MÉDICO FUNDAMENTADO E CIRCUNSTANCIADO DA IMPRESCINDIBILIDADE DO MEDICAMENTO E DA AUSÊNCIA DE SIMILARES FORNECIDOS PELO SUS PARA TRATAMENTO DA MOLÉSTIA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. NÃO APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. POSSIBILIDADE DE FIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 228/2013 - Cruzeiro AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. M. B. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001669-06.2013.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 226/2013 - Cruzeiro AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. C. V. B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000195-17.2014.8.26.0156 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3439 ADV: ANDRÉ GALLINA COLOMÉ (OAB 414112/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PONTES (OAB 160283/SP) Processo 1002873-92.2021.8.26.0624 (apensado ao processo 0002374-28.2021.8.26.0624) - Guarda - Guarda - F.F.F. - A.F. - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em fl. 49, expedindo-se o necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 Requerido:ENERCAMP ENGENHARIA E COMERCIO LTDA VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:114.01.2011.061259 Nº ORDEM:04.03.2011/001899 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0019906-68 JUIZO DEPREC:3ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:LUCAS DE JESUS Requerido:LOURIVAL DOS SANTOS GONÇALVES VARA:3ª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO:309.01.2012.016783 Nº ORDEM:16.01.2012/001155 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:SEÇÃO CÍVEL REQUERENTE:R. E. D. P. ADVOGADO:129015/SP - SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA Requerido:S. D. E. D. M. D. J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO:309.01.2012.016784 Nº ORDEM:16.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 EXECTDO : GILMAR APARECIDO MARÇAL VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LENÇÓIS PAULISTA EM 05/09/2013 PROCESSO :3000901-76.2013.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Madalena Passarinho Moretto ADVOGADO : 253175/SP - Alexandre Augusto Gomes de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 PROCESSO:292.01.2010.002256 Nº ORDEM:03.01.2010/000426 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO:249109/SP - ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA Requerido:DROGARIA PIMENTEIRA SÃO JOSÉ LTDA ( DROGA BELLA ) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:292.01.2010.00225