TJSP 25/04/2012 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1171
2006
DA SILVA OAB/SP 140078
486.01.2010.001193-4/000000-000 - nº ordem 640/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO
S/A X OSVALDO GOMES FILHO ME E OUTROS - CERTIFICO e dou fé que, nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do
Comunicado CG 1307/2007, os quais autorizam a prática de atos meramente ordinatórios e de aprimoramento dos serviços,
independentemente de ordem judicial, será encaminhada novamente à publicação na imprensa Oficial o item 4 e 5 do despacho
de fls. 64 , haja vista que foram arquivadas em pasta própria as declarações solicitandas junto ao INFOJUD. ( ITEM 4 e 5 : “
Cumprido o item 5, INTIME-SE o autor (a) / exequente para tomar ciência dos documentos fornecidos pleo INFOJUD em cartório
no prazo de 30 dias. 7. em igual prazo ( 30 dias) MANIFESTE-SE A (O) AUTOR (A) / EXEQUENTE , indicando bens passíveis de
penhora “ - ADV ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ OAB/SP 93809
417.01.2010.005033-5/000000-000 - nº ordem 785/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P.
H. . S. D. F. X F. H. M. D. F. - Fls. 82 - Vistos. Compulsando os autos, verifico que pela decisão proferida às fls. 47 a AÇÃO DE
ALIMENTOS GRAVÍDICOS FOI CONVERTIDA EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, em razão do nascimento
da criança no curso da lide. Proceda-se às RETIFICAÇÕES de praxe para constar que se trata de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
DE PATERNIDADE e para constar no POLO ATIVO a criança PEDRO HENRIQUE SOUZA DE FREITAS, em substituição à
JOELMA PAULA SOUZA DE FREITAS. Providencie o autor a regularização de sua representação processual, juntando aos autos
PROCURAÇÃO, ONDE CONSTA A CRIANÇA COMO OUTORGANTE, ainda que representada por Joelma, e CÓPIA DE SUA
CERTIDÃO DE NASCIMENTO. A seguir, tornem os autos conclusos, com carga, para decisão acerca das provas postuladas. Int.
- ADV EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865 - ADV JOÃO RODRIGO DA SILVA CAMARGO OAB/SP 280000
417.01.2010.005033-5/000000-000 - nº ordem 785/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P.
H. . S. D. F. X F. H. M. D. F. - Fls. 88 - Vistos. Primeiramente, cumpra a serventia o despacho proferido às fls. 82 procedendo-se
todas as anotações necessárias. Após, retornem os autos conclusos, com carga, para decisão acerca das provas postuladas.
Int. - ADV EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865 - ADV JOÃO RODRIGO DA SILVA CAMARGO OAB/SP 280000
417.01.2010.005202-0/000000-000 - nº ordem 802/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA DE SOUZA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 99/100 - Vistos. 1.O FALECIMENTO do advogado APARECIDO DE
OLIVEIRA - OAB/SP 111.719, ocorrido no dia 20/10/2011, É PÚBLICO E NOTÓRIO NESTA COMARCA. 2.Verifico, entretanto,
que O(A) autor(A) possia outro advogado constituído nestes autos (MARCELO ALESSANDRO GALINDO), conforme procuração
encartada a fls. 12. 2.RISQUE-SE da contracapa e EXCLUA-SE do SIDAP o nome do advogado falecido. 3.Fls.98: ANOTEMSE NA CONTRACAPA E INCLUAM-SE NO SIDAP os nomes dos atuais advogados da PARTE AUTORA. 4.Com a juntada de
nova procuração sem ressalva da anterior, os poderes anteriormente outorgados aos antigos procuradores foram tacitamente
revogados. Neste sentido temos: “ADVOGADO - Mandato - Revogação tácita - Ocorrência com a outorga pelo mandante de nova
procuração a outros Advogados - Recurso, por aquele subscrito, não conhecido JTJ 198/184” “MANDATO - Advogado - Juntada
de nova procuração - Revogação tácita do mandato anterior - Ocorrência - Preliminares rejeitadas e recurso improvido. (Agravo
de Instrumento n. 424.842-5/2-00 - Santos - 9ª Câmara de Direito Público - Relator: Antonio Rulli - 23.11.05 - V.U. - Voto n.
14.052)” “HONORÁRIOS DE ADVOGADO - Mandato - Ação de cobrança - Juntada de nova procuração nos autos, sem ressalva
dos poderes conferidos ao antigo patrono - Revogação tácita - Hipótese em que se o mandante vem a receber outros valores por
interferência de novo mandatário, o antigo não tem direito ao recebimento de honorários - Sentença de improcedência mantida
- Recurso improvido (Apelação Cível n. 765.005-0/1 - Aparecida - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Manoel Justino
Bezerra Filho - 07.04.08 - V.U. - Voto n. 4774)” 5.Considerando a ausência de notificação acerca da revogação do mandato
anterior, INTIME-SE o advogado, MARCELO ALESSANDRO GALINDO, para ciência (D.J.E.). 6.Cumprido o item 5, EXCLUASE DO SIDAP E RISQUE-SE DA CONTRACAPA o nome do advogado anterior (MARCELO ALESSANDRO GALINDO). 7.A
seguir, tornem os autos conclusos, com carga, para decisão (SANEADOR ou SENTENÇA). Int. - ADV MARCELO ALESSANDRO
GALINDO OAB/SP 143112 - ADV OSMAR SOARES COELHO OAB/SP 141081 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/
SP 140078
417.01.2010.007152-5/000000-000 - nº ordem 1044/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANDRE LUIS DE TOLEDO
ARAUJO X MARIA CRISTINA MAGALHAES - Fls. 43 - CONCLUSÃO Em 27 de MARÇO de 2012, faço estes autos conclusos
ao MM. Juiz Substituto em exercício na Segunda Vara Judicial desta Comarca, Exmo. Sr. Dr. ARNALDO LUIZ ZASSO
VALDERRAMA. Bel. Sandra Aparecida Favato de Almeida Oficial Maior Matricula nº 316.358-A Proc. 1044/10 (execução) Vistos.
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo entabulado às fls.41/42. Julgo, em consequência,
EXTINTA a presente EXECUÇÃO movida por ANDRÉ LUIS DE TOLEDO ARAUJO em face de MARIA CRISTINA MAGALHÃES
DONHA, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos, a renúncia ao prazo recursal. Arcará a EXECUTADA com custas e despesas processuais em aberto.
Indevidos honorários ante o caráter consensual do desfecho deste processo. P. R. I. C. P.P., d.s. ARNALDO LUIZ ZASSO
VALDERRAMA Juiz Substituto Data Aos _______ de __________de 2012. recebo os presentes autos do(a) MM. Juiz(a) de
Direito. Eu,________________ Escrevente Técnico Judiciário). - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061 ADV ALINE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 254990
417.01.2011.000711-5/000000-000 - nº ordem 123/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROMILDA PEREIRA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 116 - Vistos. Fls. 103/115: Recebo o recurso de apelação interposto
pelo(a) autor(a) em ambos os efeitos. Abra-se vista dos autos ao procurador do INSS para que seja intimado da sentença, bem
como para que responda ao recurso em 30 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO, com nossas homenagens. Int. - ADV ANDERSON CEGA OAB/SP
131014 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2011.000991-3/000000-000 - nº ordem 158/2011 - Possessórias em geral - BFB LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ZORAIDE LEIDA RAMOS - Fls. 43 - Vistos. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
417.01.2011.001201-4/000000-000 - nº ordem 186/2011 - Execução de Alimentos - S. B. O. D. S. E OUTROS X M. D. S. nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º