TJSP 25/04/2012 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1171
2007
prazo de cinco dias, tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento do acordo/parcelamento - ADV JUSSARA CRISTINA
GIROTO ROSA OAB/SP 235849 - ADV FERNANDO MAURO ARANTES OAB/SP 142565
417.01.2011.001231-5/000000-000 - nº ordem 196/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X APARECIDA
PRAXEDES DA SILVA - Fls. 35 - Vistos arquivem-se os autos observadas as formalidade legais e cautelas de estilo .INt. - ADV
NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
417.01.2011.001933-2/000000-000 - nº ordem 287/2011 - Procedimento Sumário - ANISIO MARCELINO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o
autor intimado a se manifestar no prazo de dez dias, tendo em vista a CONTESTAÇÃO apresentada - ADV SILVIA REGINA
ALPHONSE OAB/SP 131044
417.01.2011.002321-1/000000-000 - nº ordem 349/2011 - (apensado ao processo 417.01.2010.007152-5/000000-000 - nº
ordem 1044/2010) - Embargos à Execução - MARIA CRISTINA MAGALHAES DONHA X ANDRE LUIS DE TOLEDO ARAUJO
- Fls. 50 - CONCLUSÃO Em 27 de MARÇO de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto em exercício na
Segunda Vara Judicial desta Comarca, Exmo. Sr. Dr. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA. Bel. Sandra Aparecida Favato
de Almeida Oficial Maior Matricula nº 316.358-A Proc. 349/11 (EMBARGOS) Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, HOMOLOGO o acordo entabulado às fls.48/49. Julgo, em consequência, EXTINTOS os presentes EMBARGOS À
EXECUÇÃO, onde figura como embargante MARIA CRISTINA MAGALHÃES DONHA e como embargado ANDRÉ LUIS DE
TOLEDO ARAUJO, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, para que produzam
seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia ao prazo recursal. Arcará o EMBARGADO com custas e despesas processuais em
aberto. Indevidos honorários ante o caráter consensual do desfecho deste processo. P. R. I. C. P.P., d.s. ARNALDO LUIZ
ZASSO VALDERRAMA Juiz Substituto Data Aos _______ de __________de 2012. recebo os presentes autos do(a) MM. Juiz(a)
de Direito. Eu,________________ Escrevente Técnico Judiciário). - ADV ALINE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 254990 - ADV
ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061
417.01.2011.002186-8/000000-000 - nº ordem 356/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA CRISTINA MAGALHAES X
ANDRE LUIS DE TOLEDO ARAUJO - Fls. 187 - CONCLUSÃO Em 27 de MARÇO de 2012, faço estes autos conclusos ao MM.
Juiz Substituto em exercício na Segunda Vara Judicial desta Comarca, Exmo. Sr. Dr. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA.
Bel. Sandra Aparecida Favato de Almeida Oficial Maior Matricula nº 316.358-A Proc. 356/11 Vistos. Para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo entabulado às fls.185/186. Julgo, em consequência, EXTINTA a presente
AÇÃO DECLARATÓRIA movida por MARIA CRISTINA MAGALHÃES DONHA em face de ANDRÉ LUIS DE TOLEDO ARAUJO,
com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, REVOGANDO a decisão que deferiu a antecipação da
tutela (fls.49). HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia ao prazo recursal. Arcará o RÉU
com custas e despesas processuais em aberto. Indevidos honorários ante o caráter consensual do desfecho deste processo. P.
R. I. C. P.P., d.s. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA Juiz Substituto Data Aos _______ de __________de 2012. recebo os
presentes autos do(a) MM. Juiz(a) de Direito. Eu,________________ Escrevente Técnico Judiciário). - ADV ALINE OLIVEIRA
SANTOS OAB/SP 254990 - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061
417.01.2011.002186-8/000000-000 - nº ordem 356/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA CRISTINA MAGALHAES X ANDRE
LUIS DE TOLEDO ARAUJO - Fls. 189 - CONCLUSÃO Em 23/04/2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito,
Dr. LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA. Eu, ____________, escrevente, subscrevi. Autos nº 356/2011 Vistos. Considerando
a decisão proferida às fls. 187, retire-se da pauta a audiência designada para o dia 25.04.2012, às 14 horas. Intimem-se.
Paraguaçu Paulista, 23 de abril de 2012. LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA Juiz de Direito - ADV ALINE OLIVEIRA SANTOS
OAB/SP 254990 - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061
417.01.2011.003437-1/000000-000 - nº ordem 505/2011 - Execução de Alimentos - I. T. S. M. X M. A. M. - Fls. 44 - Vistos.
Intime-se a exequente, através de seu advogado (D.J.E.), para dar o devido andamento ao feito, no prazo de 10 dias. Decorrido
o prazo supra, arquivem-se os autos. Int. - ADV GILBERTO TALACHIA OAB/SP 159171
417.01.2011.004758-0/000000-000 - nº ordem 718/2011 - Alimentos (Ordinário) - D. D. S. W. R. X J. W. R. - Fls. 62 - Vistos.
Fls. 55/61: arbitro os honorários da advogada ROGELIA FÂNIA CHIARA em 30% do valor fixado na tabela OAB/DPE. Expeça-se
certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV ROGÉLIA FÂNIA CHIARA OAB/SP 176230
417.01.2011.004838-8/000000-000 - nº ordem 723/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - A. A. D. M. X E. P. D. S. Fls. 22 - Vistos. Mantenho os benefícios da Lei 1.060/50, concedidos anteriormente. RECEBO a petição encartada a fls.22 como
ADITAMENTO À INICIAL. Proceda-se às RETIFICAÇÕES de praxe para constar que se trata de AÇÃO DE CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVORCIO. Informar o endereço completo do réu (INFORMAR O ESTADO) Informado o endereço
completo, cite-se a(o)(s) ré(u)(s) para, querendo, oferecer(em) defesa em quinze dias, constando na CARTA PRECATÓRIA a
advertência do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil.
Int. P.P., 26/01/12. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA Juiz Substituto - ADV AFONSO CARLOS VOLPE DE SÁ OAB/SP
182732
417.01.2011.005466-0/000000-000 - nº ordem 819/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINO HONORIO DE PAIVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 72 - Vistos. 1.Fls. 70/71: O INSS poderá se manifestar sobre o
documento por ocasião da apresentação de sua contestação. 2.ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO INSS
para que tome ciência da data da perícia designada a fls. 67, a fim de que, querendo, comunique seus assistentes técnicos.
3.A seguir, aguarde-se a vinda do laudo por 90 dias, contado da data da perícia. 4.Após a juntada do laudo, CITE-SE o
requerido, ABRINDO-SE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO INSS que atua nesta Comarca, para, querendo, oferecer
CONTESTAÇÃO no prazo de 60 (SESSENTA) dias, conforme redação do artigo 10 da Lei nº 9.469/97, com as advertências
previstas no artigo 285 do Código de Processo Civil, como fora anteriormente determinado. 4.1.Faculto ao Procurador do INSS
verificar se existe a possibilidade de transação e apresentar sua PROPOSTA DE ACORDO, juntamente com sua manifestação
acerca do laudo e/ou contestação. 5.Cumprido o item 4, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da autarquia ré
(contestação/acordo). 6.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autarquia federal (contestação), INTIME a PARTE
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