TJSP 02/05/2012 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1174
1617
ROSANGELA APARECIDA MARINELI CARLOS OAB/SP 129381 - ADV LUIZ VIEIRA CARLOS OAB/SP 37479
344.01.2003.008999-8/000000-000 - nº ordem 2642/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ROSALI CRISTINA MENDES
X PEDRO SERAPHIM E OUTROS - “DIANTE DO PEDIDO DE FLS. 161, DEVE O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO
DO PROCESSO.” - ADV ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 127619
344.01.2003.011617-0/000001-000 - nº ordem 3039/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MARIA JAQUELINE CARVALHO DE SOUSA X MOACIR PALMEIRA - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a manifestação
da exequente. - ADV EDUARDO BENTO PEREIRA OAB/SP 201764 - ADV ANTÔNIO MARCOS DA SILVA OAB/SP 164118
344.01.2003.012385-0/000000-000 - nº ordem 3185/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
ETELVINA DIAS DE SOUZA - Processo em cartório à disposição do Dr.Eduardo Janzon Avallone Nogueira-OAB nº 123199, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, findo o prazo, o processo retornará ao arquivo”. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199 - ADV ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA OAB/SP 124299
344.01.2003.013430-8/000000-000 - nº ordem 3355/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA REGIONAL
DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL
etc... 1- Forme-se o segundo volume dos autos a partir das fls. 201. 2- Diante da formação do segundo volume dos autos, para
fins de apreciação do recurso de apelação de fls. 195/223, providencie a Apelante COHAB/CRHIS o recolhimento do valor de
mais 1(um) porte de remessa e retorno, conforme disposto na Lei Estadual n. 11.608/2003, no importe de R$-25,00, sob pena
de deserção. Prazo: 5 (cinco) dias. 3- Diante da apresentação da apelação de fls. 184/192 pelos Requeridos, e, para fins de sua
apreciação, providenciem os Apelantes o recolhimento do preparo calculado nas fls. 176, observando-se, inclusive, a formação
do segundo volume dos autos, sob pena de deserção. Prazo: 5 (cinco) dias. 4- Intime-se. - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA
OAB/SP 68680 - ADV CLEBER BASSO PEREIRA OAB/SP 184614 - ADV ROBERTO SABINO OAB/SP 65329
344.01.2004.010248-6/000000-000 - nº ordem 151/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COIM BRASIL LTDA X IRMAOS
ELIAS LTDA - “Diante do decurso do prazo de trinta (30) dias, concedidos nas fls. 360, manifeste-se a Exequente sobre o
prosseguimento do feito.” - ADV CARLOS ALBERTO LOLLO OAB/SP 114525 - ADV JOÃO JOAQUIM MARTINELLI OAB/SP
175215 - ADV FABIANO ALBERTO BARBOZA LOLLO OAB/SP 208093 - ADV ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP
137939
344.01.2004.010840-1/000000-000 - nº ordem 252/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS AUGUSTO
CODOGNO X DAIANE TAMIRES GABRIEL CODOGNO - Sobre o laudo pericial de exame de DNA de fls. 127/134 manifestemse as partes. - ADV CESAR ALESSANDRE IATECOLA OAB/SP 126988 - ADV EDUARDO BARDAOUIL OAB/SP 135922 - ADV
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO OAB/SP 172498 - ADV MARTHA DE LIMA FEITOSA AZEVEDO OAB/SP 199982 - ADV
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO OAB/SP 172498 - ADV MARTHA DE LIMA FEITOSA AZEVEDO OAB/SP 199982
344.01.2004.004368-3/000000-000 - nº ordem 1470/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FINAUSTRIA CIA DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RONALDO DOS SANTOS SILVA - Fls. 255 - Vistos, etc... 1- Diante do teor da
petição e dos documentos de fls. 243/250, manifeste-se o Requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Decorrido o prazo concedido
no item “1”, em caso de inércia, arquivem-se os autos, mediante a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria n.
01/2003. 3- Intime-se. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV ERIC GARMES DE OLIVEIRA OAB/SP 173267
- ADV MARCO HENRIQUE LEMOS OAB/SP 159261 - ADV JOSIELEN APARECIDA GONÇALVES OAB/SP 209130 - ADV JULIO
CESAR SILVEIRA DE CASTILHO JUNIOR OAB/PR 48339 - ADV ODILIO MORELATTO JUNIOR OAB/SP 102635 - ADV CESAR
ALESSANDRE IATECOLA OAB/SP 126988 - ADV EDUARDO BARDAOUIL OAB/SP 135922 - ADV CLAUDIO CEZAR CIRINO
OAB/SP 42989
344.01.2004.006405-4/000003-000 - nº ordem 1849/2004 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Cumprimento de Título
Judicial - EMPRESA DESENVOLVIMENTO URBANO HABITACIONAL MARILIA
- Fls. 75 - 1- Sobre a petição de fls. 68/74, manifeste-se a Impugnante (Executada). Prazo: 10 (dez) dias. 2- Após, tornem os
autos conclusos para deliberação. 3- Intime-se. - ADV JADER GAUDENCIO DA SILVA OAB/SP 67257 - ADV WALDYR DIAS
PAYAO OAB/SP 82844 - ADV FRANCIS HENRIQUE THABET OAB/SP 169597 - ADV SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
OAB/SP 264825 - ADV NERIA MARIA VARGAS ZANELATI OAB/SP 102659 - ADV SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO
OAB/SP 83812
344.01.2004.006544-5/000000-000 - nº ordem 1875/2004 - Depósito - BANCO BRADESCO S/A X CARVALHO PINTO
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Fls. 186 - Vistos, etc... 1- Diante do pedido de fls. 185, cite-se a Requerida, por edital,
nos termos determinados no despacho de fls. 133, observando-se, porém, o teor da Súmula Vinculante n. 25 do STF, que
dispõe: “É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.” 2- Destarte, deve o Requerente
fornecer a minuta do edital, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Após o oferecimento da minuta, expeça-se edital, observando-se
o seguinte: a) prazo de 20 dias, a partir da 1ª publicação; b) afixe-se cópia do edital na sede do Juízo; c) publique-se no Órgão
Oficial e na Imprensa Local. 4- Intime-se. - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV ORESTES JUNIOR
BATISTA OAB/SP 216308 - ADV ARNALDO MAS ROSA OAB/SP 40076
344.01.2004.007463-0/000000-000 - nº ordem 2027/2004 - Arrolamento - GENI FERREIRA TEIXEIRA X MYLTON TEIXEIRA
fls. 109, deve a Inventariante cumprir o disposto no art. 4º, § 7º, da Lei Estadual n. 11.608/2003 e providenciar a juntada do
comprovante de quitação dos tributos municipais referentes aos bens imóveis. 2- Após o cumprimento do item “1”, expeça-se
formal de partilha. 3- Intime-se. - ADV LAZARO FRANCO DE FREITAS OAB/SP 95814 - ADV SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO
OAB/SP 158567
344.01.2005.004732-8/000003-000 - nº ordem 321/2005 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - FERNANDA
LOPES NUNES X UNIMAR UNIVERSIDADE DE MARILIA - Fls. 628 - Vistos, etc... 1- Fls. 269-A: Especificamente acerca da
petição e do comprovante de depósito judicial de fls. 624/267-A, manifeste-se a Exequente. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º