TJSP 09/05/2012 - Pág. 200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1179
200
280.01.2011.000582-4/000000-000 - nº ordem 293/2011 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - VANAIZA TADEU
DOS SANTOS ALVES CARVALHO X OSVALDO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 142 - Fls. 140/141: Esclareça a autora o pedido
em relação à citação de Denisal de Souza, tendo em vista que o mesmo já foi citado, conforme certidão de fls. 40. Prazo: 05
dias. Int. - ADV GRAZIELA CRUZ ALVES OAB/SP 285195
280.01.2011.000593-0/000000-000 - nº ordem 303/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - VALDIVINO
GONÇALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o patrono do autor, no prazo de dez
dias, acerca da não localização de seu assistido, conforforme certidão do Oficial de Justiça, de fls. 55vº, de teor seguinte: “em
cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao bairro retro e não encontrei o autor, o qual é pessoa desconhecida, sendo certo que
perguntei aos moradores e à agente de saúde do local. Diante do exposto, dou Valdivino Gonçalves de Oliveira como em local
incerto e não sabido..” - ADV JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP
202501
280.01.2011.000699-1/000000-000 - nº ordem 373/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. D.
S. X T. S. D. R. E OUTROS - Fls. 62 - Vistos. Oficie-se à OAB solicitando a indicação de um Curador Especial, nos termos do
determinado às fls. 57, excluindo o Dr. Raphael Jose de Moraes Carvalho, pelo motivo informado às fls. 61. Int. - ADV RAPHAEL
JOSÉ DE MORAES CARVALHO OAB/SP 162482
280.01.2011.000815-0/000000-000 - nº ordem 423/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. A.
R. X E. F. D. S. - Fls. 40 - Vistos. Expeça-se carta precatória para citação do requerido no endereço indicado pela autora. Int. ADV VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES OAB/SP 171875
280.01.2011.000895-0/000000-000 - nº ordem 483/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. D. A. R. E OUTROS X
F. R. F. E OUTROS - Fls. 51 - Vistos. Citem-se os requeridos, nos termos de fls. 26, no endereço indicado pelo autor às fls. 50.
Int. - ADV PAULO EDUARDO DE CARVALHO TAURO OAB/SP 191453
280.01.2011.001131-0/000000-000 - nº ordem 603/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LIDIA QUITERIA
DA CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 38 - Aguarde-se a audiência designada Int. - ADV
JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314 - ADV FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585
280.01.2011.001786-0/000000-000 - nº ordem 866/2011 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) CLAUDINEIA DA SILVA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 46 - Vistos. As condições da
ação e os pressupostos processuais estão presentes. Dou por saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos a condição da
autora de segurada e o exercício de atividade rural durante o período de carência exigido para concessão do benefício. Defiro a
produção da prova testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de agosto de 2012, às 14:30 horas.
O rol de testemunhas e o requerimento de intimação deverão ser apresentados em até 20 dias antes da audiência, sob pena de
preclusão. Intimem-se. - ADV GILSON LUIZ LOBO OAB/SP 246010
280.01.2011.001964-6/000000-000 - nº ordem 923/2011 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) ARIELE SIMÕES LOPES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (I.N.S.S.) - Fls. 45 - Vistos. As condições da ação e
os pressupostos processuais estão presentes. Dou por saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos a condição da autora
de segurada e o exercício de atividade rural durante o período de carência exigido para concessão do benefício. Defiro a
produção da prova testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de agosto de 2012, às 14:10 horas.
O rol de testemunhas e o requerimento de intimação deverão ser apresentados em até 20 dias antes da audiência, sob pena de
preclusão. Intimem-se. - ADV GILSON LUIZ LOBO OAB/SP 246010
280.01.2011.002495-2/000000-000 - nº ordem 1123/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. F. A. X M. D. O. A. - Fls.
27 - Cota retro: Defiro. Manifeste-se a exeqüente se pretende que seja decretada a prisão do executado, uma vez que cabe à
parte tal pedido e não ao membro do Parquet. Prazo: 10 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV YOLANDA BOTAN RAMALHO PINTO
OAB/SP 151296
280.01.2011.002522-3/000000-000 - nº ordem 1146/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. J. T. D. S. X A. D. S. - Fls.
28 - Cota retro: Defiro. Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Após, vista ao MP. Int. ADV RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO OAB/SP 162482
280.01.2012.000106-6/000000-000 - nº ordem 43/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. M. D. S. X J. E. L. D. S.
- Fls. 22 - Ante o decurso do prazo para o oferecimento de contestação, requeira o autor o que de direito, no prazo de dez dias.
Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP 163369
280.01.2012.000529-0/000000-000 - nº ordem 263/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. D. S. E OUTROS
X J. B. V. D. S. - Fls. 17 - 1) Nos termos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 5.478/68, concedo aos autores os benefícios da assistência
judiciária. Anote-se. 2) Com fundamento no artigo 4º, da referida lei, fixo os alimentos provisórios no valor de ½ salário mínimo,
considerando-se que não foram acostados aos autos documentos comprobatórios dos rendimentos auferidos pelo réu. 3) Intimese o réu para pagamento dos alimentos provisórios, a ser efetuado mediante depósito judicial. 4) Designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 01 de agosto de 2012, às 15:00 horas. 5) Expeça-se carta precatória à Comarca de Peruíbe/SP, para
a citação do requerido e para que compareça à audiência, advertindo-o de que o prazo de contestação é de 15 (quinze) dias
e começará a fluir a partir da audiência de tentativa de conciliação, sob pena de incidência dos efeitos da revelia, além da
confissão, quanto à matéria fática. 6) Providencie-se a intimação pessoal das partes, sendo que a intimação dos autores deverá
ser realizada na pessoa de sua representante, com a ressalva de que sua ausência ensejará o arquivamento do processo,
bem como para que compareça ao Banco do Brasil para abertura de conta, a fim de viabilizar o pagamento dos alimentos,
portando o ofício que lhe será entregue quando de sua intimação. 7) Não alcançada a conciliação, as partes serão devidamente
intimadas para que compareçam à audiência de instrução e julgamento, ocasião em que poderão trazer testemunhas, desde
que apresentem o rol em cartório no prazo do artigo 407, do CPC. 8) Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV
GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO OAB/SP 222154
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