TJSP 09/05/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1179
2009
haverá devolução de valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. - ADV ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
441.01.2010.003434-9/000000-000 - nº ordem 909/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- BANCO DO BRASIL S/A X WILLIAM HENRIQUE SARDINHA ME E OUTROS - ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos,
constatei que o autor/exequente não é beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de: Sistema INFOJUD: ( X ) DIRPF - R$
10,00; ( X ) DIRPJ (três exercícios financeiros) - R$ 30,00. Outros réus/executados: ( X ) Os pedidos acima marcados foram feitos
para TRÊS réu(s)/executado(s). Deste modo, em consonância com o PROVIMENTO CSM Nº 1.864/2001 e o COMUNICADO
CSM Nº 170/2011, procedo à intimação do autor/exequente para recolher o valor de R$ 90,00, referente à cobrança de taxa de
impressão de documentos, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
Código 434-1, título “impressão de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. A parte também fica advertida de
que nenhum serviço de obtenção de informações será executado sem prévio recolhimento do valor acima aludido, bem como de
que não haverá devolução de valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. - ADV IZABEL CRISTINA
RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 107931 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV SERGIO
RENATO TARIFA PINTO OAB/SP 277354
441.01.2010.004108-0/000000-000 - nº ordem 1070/2010 - Monitória - Pagamento - MANUEL GARCIA FERREIRA X
ROGÉRIO PAIVA EMPREENDIMENTOS E OUTROS - Fls. 114 - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se
em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ OAB/SP 97738 - ADV MARIA MATILDES DE
OLIVEIRA SILVEIRA OAB/SP 97783
441.01.2010.005212-8/000000-000 - nº ordem 1370/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B. V. FINANCEIRA S/A C.F.I. X ANDRE GOMES DA SILVA - ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos, constatei que o autor/
exequente não é beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de: Sistema INFOJUD: ( X ) endereço - R$ 10,00; ( X ) DIRPF
- R$ 10,00. Deste modo, em consonância com o PROVIMENTO CSM Nº 1.864/2001 e o COMUNICADO CSM Nº 170/2011,
procedo à intimação do autor/exequente para recolher o valor de R$ 20,00, referente à cobrança de taxa de impressão de
documentos, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Código 434-1,
título “impressão de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. A parte também fica advertida de que nenhum
serviço de obtenção de informações será executado sem prévio recolhimento do valor acima aludido, bem como de que não
haverá devolução de valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. - ADV ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
441.01.2010.005543-5/000000-000 - nº ordem 1459/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIA ARIAS X IRANI
ARIAS OSHIRO - Fls. 71 - Vistos. Defiro a expedição dos ofícios requeridos às fls. 66. Intime-se. - ADV ANTONIO CARLOS
ALVES DE LIRA OAB/SP 259369 - ADV NIDIA PEREIRA KUROIWA OAB/SP 278380
441.01.2010.005776-3/000000-000 - nº ordem 1519/2010 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - C.
M. D. M. B. X L. B. - ATO ORDINATÓRIO: Vistas dos autos aos interessados para se manifestarem, em 05 dias, sobre o laudo
pericial juntado aos autos. - ADV ANTONIO SERGIO CARVALHO DE SOUZA OAB/SP 62240
441.01.2010.006246-5/000000-000 - nº ordem 1650/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. D. C. R. C. E OUTROS
X F. R. C. - Fls. 49 - Vistos. Intimem-se pessoalmente os requerentes para atendimento ao despacho de fls. 44. Int. - ADV
VICENTE MARIO DA SILVEIRA SANTANA OAB/SP 151767
2011
441.01.2011.000777-7/000000-000 - nº ordem 189/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - AB
AMBROSIO BALDIM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C X ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL SOL
NASCENTE - Fls. 209 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em favor do requerente. No mais,
dando impulso ao processo, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Intime-se. Peruíbe, 24 de abril
de 2012. - ADV ANGELA DA SILVA OAB/SP 212199 - ADV LEILA TEOBALDINO MUTTON OAB/SP 263087 - ADV MAURICIO
TADEU YUNES OAB/SP 146214
441.01.2011.001539-4/000000-000 - nº ordem 399/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIS CLAUDIO DA SILVA
E OUTROS X BRUNO GARBIN E OUTROS - Fls. 84 - Vistos. Ante a certidão da página anterior, dando ciência da ausência
de requisitos necessários à petição inicial, bem como da ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação de
usucapião, intime-se o autor para que, no prazo de trinta dias, EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, para que: Informe a qualificação
completa e endereço dos confrontantes; Junte comprovantes de pagamento de IPTU, água e energia elétrica, para comprovar
o “animus domini”, sendo que as juntadas deverão se limitar às três contas mais antigas e às três contas mais recentes; Junte
planta ou croqui do imóvel usucapiendo; Junte fotografias do imóvel usucapiendo; Junte documentos que comprovem o custeio
com edificação de construções ou benfeitorias e com a manutenção do imóvel usucapiendo; O autor deverá ser advertido de
que o descumprimento desta determinação judicial acarretará no indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 284,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 67702 - ADV
FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO OAB/SP 216042
441.01.2011.002083-9/000000-000 - nº ordem 530/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSEFINA
ALVES DOS SANTOS X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - Fls. 163 - Sentença nº 519/2012 registrada em
04/05/2012 no livro nº 130 às Fls. 179: Parte final da sentença: “(...) Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 157/162, e em conseqüência, julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento
no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pelas partes. Homologo ainda a desistência do
prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P. R. I.C.” - ADV WENDEL
MASSONI BONETTI OAB/SP 166712 - ADV STEPHANI ESPFAR OAB/SP 300855 - ADV ELIANA KIMI MATSUSHITA OAB/SP
169656 - ADV DANIELA VIEIRA DE MIRANDA OAB/SP 288182
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º