TJSP 10/05/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1180
2014
SP 152796
451.01.2009.002600-0/000000-000 - nº ordem 170/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. C. D. S. G. X D. D. S. G.
.. - REL. 56(CAC)-FLS. 115:”Apresente o exequente cálculo atualizado do débito alimentar, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dêse vista dos autos ao M.P.”. - ADV ROGERIO ROMERO OAB/SP 258841
451.01.2009.003967-0/000000-000 - nº ordem 258/2009 - Separação Litigiosa - Dissolução - Z. D. R. A. D. S. X J. I. D.
S. - Fls. 80 - R 56 (TC) Vistos. Oficie-se ao Juiz Corregedor do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de
São João da Ponte-MG, solicitando-se o cumprimento ao Mandado de Averbação encaminhado através do ofício copiado a fls.
76. Int. - ADV ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO OAB/SP 228976 - ADV SUZETE FRANCISCO ABEGAO OAB/SP
89252
451.01.2009.017339-5/000000-000 - nº ordem 1222/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - SEBASTIAO JOSE DE
OLIVEIRA X FRANCISCA FILIZZOLA DE OLIVEIRA - R 56 (TC) Fls. 100- 2º Parágrafo: Ouçam-se os herdeiros e o procurador
da Fazenda Estadual sobre o pedido de alvará judicial, para possibilitar o pagamento dos impostos e taxas- Cálculo Fornecido)
- ADV MARCO ANTONIO FRANCO BUENO OAB/SP 59902 - ADV PATRICIA APARECIDA DORTA MAGALHAES ARIEDE OAB/
SP 263484 - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760
451.01.2009.019032-3/000000-000 - nº ordem 1363/2009 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. C. D. S. X J. M. A. D. S.
E OUTROS - Sentença nº 519/2012 registrada em 25/04/2012 no livro nº 56 às Fls. 76/77: ...Diante do todo o exposto e do que
mais dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, para declarar cessada a obrigação alimentar
decorrente do dever de sustento que o autor tinha em relação às rés. Deixo de condenar as rés no pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, porque se trata de processo necessário e não houve resistência ao pedido.
Arbitro honorários ao advogado nomeado no valor máximo previsto na tabela a que alude o convênio mantido entre a Ordem dos
Advogados do Brasil e a Defensoria Pública de São Paulo. Transitada em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos.
PRI REL. 56(CAC)-FLS. 173/174. - ADV MARIA SILVIA NECHAR OAB/SP 78960
451.01.2009.024611-0/000000-000 - nº ordem 1752/2009 - Interdição - Capacidade - E. R. P. X M. D. C. V. D. S. P. - REL.
56(CAC)-FLS. 99:”Fls. 98: Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias”. ADV JULIANA
CRISTINA MARCKIS OAB 255169. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO
OAB/SP 211735
451.01.2009.031363-0/000000-000 - nº ordem 2205/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. B. C. D. A. E OUTROS
X E. P. D. A. - Fls. 797 - R56(SF)- Fls. 465/792: Manifestem-se os exeqüentes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista dos
autos ao M.P. Int. - ADV MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 - ADV JESSICA TORRES DE MELO UNGARI
OAB/SP 289771 - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855
451.01.2009.031363-1/000001-000 - nº ordem 2205/2009 - Execução de Alimentos - Outros Incidentes não Especificados E. P. D. A. X E. C. D. A. E OUTROS - Fls. 365 - R56(SF)- Presto informações ao E. STJ. Junte-se a cópia nos autos e encaminhese o ofício original, instruindo-se ele com cópia do termo de audiência (fls. 455/456, dos autos em apenso). Determino urgência
no cumprimento. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461
- ADV JESSICA TORRES DE MELO UNGARI OAB/SP 289771
451.01.2009.031272-6/000000-000 - nº ordem 2212/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - O. G. D. S. E OUTROS X S.
R. D. S. - Fls. 82 - R56(SF)- Anote-se na capa dos autos e cadastre-se no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça o endereço
do executado (fls. 80/81). Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 75/76. Ciência ao M.P. Int. Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls.84v (...que o mesmo mudou-se para local incerto e não sabido...) - ADV
ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551
451.01.2010.008256-7/000000-000 - nº ordem 545/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C. V. S. F. X C. R. F. - Fls.
65 - R56(SF)- Expeça-se edital para citação do réu. Prazo do edital: 30 (trinta) dias. Int. Manifeste-se o autor(a) sobre a certidão
da serventia de fls.69v (...decorreu o prazo fixado no edital sem apresentação de contestação.) - ADV MARIA INES BALTIERI
DA SILVA OAB/SP 72022
451.01.2010.015745-3/000000-000 - nº ordem 1087/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - H. R. S. X N. A. R. . D.
B. - Sentença nº 302/2012 registrada em 16/03/2012 no livro nº 54 às Fls. 261: VISTOS, ETC ... Homologo por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 131/132, nos autos desta ação de Execução de Alimentos em que
são partes HELENICE RODANA SALOMÉ e NIVALDO ANTONIO ROMÃO DE BARROS. Arbitro os honorários advocatícios ao
procurador nomeado no valor máximo previsto na tabela e que alude o convênio entre OAB/DP. Expeça-se certidão. Aguarde-se
o cumprimento do acordo ou provocação das partes em cartório. P.R.I. R56(SF)- - ADV BRUNO DELLA VILLA DA SILVA OAB/SP
257227 - ADV DENISE SCARPARI CARRARO OAB/SP 108571
451.01.2010.016185-6/000000-000 - nº ordem 1097/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. F. D. S. X M. M. D. S. - R
56 (TC) Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls.65 (...DEIXEI DE CITAR o requerido Marcelo
M.S. por não encontrá-lo) - ADV FERNANDO AUGUSTO FURLAN DA SILVA OAB/SP 126580
451.01.2010.013588-6/000000-000 - nº ordem 1191/2010 - Arrolamento de Bens - ISABEL CRISTINA TONINI X PEDRO
ANTONIO ADAMOLI NETO - Fls. 70 - R 56 (TC) Regularize-se a representação processual das herdeiras Laís e Laura, no
prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, junte-se a certidão negativa federal em nome do “de cujus”. Intime-se a inventariante
para provar documentalmente os fatos alegados na petição de fls. 66/67. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. Int. - ADV NEUSA
DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 70577
451.01.2010.020074-9/000000-000 - nº ordem 1261/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. C. D.
S. X C. O. D. L. E OUTROS - Fls. 57 - R 56 (TC) Anote-se na capa dos autos e cadastre-se no sistema eletrônico do Tribunal
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