TJSP 10/05/2012 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1180
2016
451.01.2011.000984-9/000000-000 - nº ordem 63/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
- LEILA BRITO DA SILVA X REINALDO CÉSAR CORAZZA - REL. 56(CAC)-FLS. 46:”À vista do endereço indicado à fls. 45,
determino ao Sr. Oficial de Justiça que diligencie acerca do novo endereço residencial do executado, para fins de cumprimento
da penhora determinada à fls. 39. Quanto ao pedido de antecipação de tutela visando a exclusão do nome da exeqüente dos
cadastros negativos, INDEFIRO, tendo em vista que o acordo entabulado em juízo não atinge direito de terceiros”. FLS. 48:
“Manifeste-se a parte autora”. (certidão do Oficial de justiça, dando conta de que deixou de proceder a PENHORA, pois não
logrou encontrar bens passíveis de constrição em nome do acionado). - ADV ANA CRISTINA ZULIAN OAB/SP 142717 - ADV
CRISTIANE CAETANO DE OLIVEIRA OAB/SP 286072 - ADV LOENE PACHECO FERRAZ OAB/SP 253347
451.01.2011.001881-1/000000-000 - nº ordem 155/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. D. S. B. X V. D. P. B.
- VISTOS, ETC... Nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução de alimentos em
que são partes MARIA APARECIDA DOS SANTOS BUENO e VICENTE DE PAULA BUENO, ficando autorizados os eventuais
levantamentos e cancelamentos necessários, observadas as cautelas de lei. Arbitro os honorários advocatícios à procuradora
nomeada no valor máximo previsto na tabela que alude o convênio entre OAB/DP. Expeça-se certidão. Após, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.R.I.C. REL. 56(CAC)-FLS. 87. - ADV
MARIA PAULA CALDERAN OAB/SP 258232 - ADV CLEDIR MENON JUNIOR OAB/SP 241671
451.01.2011.002734-2/000000-000 - nº ordem 228/2011 - Interdição - Capacidade - S. M. C. X I. D. C. - REL. 56(CAC)-FLS.
77vº:”Providencie a parte autora”. (Certidão da Serventia:”...não consta dos autos cópia da certidão de casamento da interdita,
razão pela qual deixo de , por ora, de expedir mandado de averbação). (Deverá a parte interessada comparecer em cartório para
assinatura do termo de compromisso de curadora). - ADV VITOR FILLET MONTEBELLO OAB/SP 269058
451.01.2011.003525-8/000000-000 - nº ordem 256/2011 - Interdição - Tutela e Curatela - B. C. R. N. X A. J. R. N. - REL.
56(CAC)-FLS. 117/120: “DIGAM”. (Laudo médico psiquiátrico apresentado). - ADV TADEU JESUS DE CAMARGO OAB/SP
145831 - ADV MARIANA PAGANO GIL OAB/SP 251644
451.01.2011.005247-8/000000-000 - nº ordem 357/2011 - Interdição - Capacidade - M. H. D. N. X R. N. G. - Fls. 65 - R
56 (TC) Intime-se a curadora provisória para comprovar a abertura do inventário dos bens do finado pai da interditanda, no
prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. Fls.66: Ciência (petição do perito) Int. - ADV MARIA APARECIDA
RODRIGUES OAB/SP 78465 - ADV ANNITA ERCOLINI RODRIGUES OAB/SP 66248
451.01.2011.005672-3/000000-000 - nº ordem 407/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. D. S. S. X E. D. S. - Fls.
191 - R 56 (TC) Fls. 183/190: Manifeste-se a requerente. Int. - ADV JULIANA CHIARINELLI BARREIRA OAB/SP 232232 - ADV
RAQUEL VITTI OAB/SP 297411
451.01.2011.006943-4/000000-000 - nº ordem 471/2011 - Arrolamento de Bens - ZILDA DE SOUZA SANTOS X OSVALDO
ANTÔNIO DOS SANTOS - REL. 56(CAC)-FLS. 108:”Fls. 91/92: Defiro o sobrestamento pelo prazo solicitado pela inventariante”.
- ADV JESSICA TORRES DE MELO UNGARI OAB/SP 289771
451.01.2011.008398-0/000000-000 - nº ordem 570/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. S. S. G. X M. D. S.
S. - REL. 56 (CAC)-FLS. 54:”Manifeste-se a autora sobre a certidão supra. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. (CERTIDÃO
SUPRA:Certifico e dou fé, que a carta precatória expedida não se encontra neste Juízo para ser juntada nos autos, embora
o ofício de fls. 51 mencione a sua devolução. Piracicaba, 20 de janeiro de 2012). FLS. 59vº: “Manifeste-se a parte autora”.
(certidão do Oficial de justiça, em precatória devolvida, dando conta de que deixou de citar/intimar o (a) acionado(a), tendo em
vista, não encontrar o mencionado logradouro). - ADV GUILHERME SPADA DE SOUZA OAB/SP 283749
451.01.2011.010018-0/000000-000 - nº ordem 702/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. C. R. X L. F. D. S. - R 56
(TC) Fls. 41/43: Manifeste-se a autora (petição do réu e comprovante de pagamento) - ADV RODRIGO NALIN OAB/SP 181014
- ADV ROBERTO TORRES OAB/SP 104102
451.01.2011.011240-3/000000-000 - nº ordem 790/2011 - (apensado ao processo 451.01.2010.028724-6/000000-000 - nº
ordem 1945/2010) - Outros Feitos Não Especificados - modificação de guarda c.c revisional de alimentos - JOSÉ RICARDO
DA SILVA X APARECIDA COSTA LIRA - Fls. 47 - R56(SF)- Indefiro o pedido de fls. 43/44. Como bem disse o Dr. Promotor de
Justiça à fls. 46, a genitora é quem detém a guarda legítima da menor. Intime-se o autor, na pessoa de seu procurador, através
de publicação no DO, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV
EDUARDO AUGUSTO BENEDICK PEREIRA OAB/SP 159243
451.01.2011.010020-1/000000-000 - nº ordem 817/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N. P. D.
S. X A. S. F. D. A. E OUTROS - Fls. 54 - R56(SF)- O endereço de Aline certificado pela serventia à fls. 51 é o mesmo informado
na inicial, que resultou infrutífera a citação e intimação (fls. 32/32vº). Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.
Após, ouça-se o representante do Ministério Público. Int. - ADV GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS OAB/SP 226059
451.01.2011.013352-8/000000-000 - nº ordem 952/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. S. S. E OUTROS X M.
N. C. - R 56 (TC) Manifeste-se a autora sobre a certidão da serventia de fls.49vº (... que decorreu o prazo fixado no edital sem
comprovação de pagamento nos autos ou apresentação de justificativa) - ADV EDNA MARIA PESSOTTI OAB/SP 119414
451.01.2011.015725-4/000000-000 - nº ordem 1086/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Regulamentação de guarda
c.c. guarda provisória - LEONILDA NOGUEIRA DA SILVA X ERIKA NOGUEIRA DA SILVA E OUTROS - R56(SF)- Manifeste-se o
autor(a) sobre a certidão da serventia de fls.81. (...decorreu o prazo fixado no edital sem apresentação de contestação.) - ADV
FABIO RICARDO SUPERTE LUNARDELI OAB/SP 254286
451.01.2011.019735-0/000000-000 - nº ordem 1353/2011 - Interdição - Capacidade - A. F. X M. A. R. E OUTROS - Fls.
92 - R56(SF)- Oficie-se para designação de data para realização da perícia, como determinado à fls. 86, encaminhando-se os
quesitos formulados pelo Dr. Promotor de Justiça (fls. 66). Int. - ADV LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV MARCELO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º