TJSP 10/05/2012 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1180
2019
conta essa aberta no Banco do Brasil, agencia 6947-7, conta corrente 14082-1). - ADV HONOFRE PINTO OAB/SP 72157
451.01.2012.001126-0/000000-000 - nº ordem 55/2012 - (apensado ao processo 451.01.2011.030531-3/000000-000 - nº
ordem 2037/2011) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. P. S. X A. D. J. . F. - REL. 56(CAC)-FLS. 33:”Fls. 31/32: Manifestese o representante do Ministério Público. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação”. - ADV WLAUDEMIR
GODOY BERALDELLI OAB/SP 102567
451.01.2012.001529-6/000000-000 - nº ordem 69/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. A. S. B. X M. A. D. S. B. VISTOS, ETC ... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a
fls. 35 destes autos de DIVÓRCIO em que são partes ROSANA APARECIDA SCANHOLATO BUENO e MARCOS ANTONIO DA
SILVA BUENO. Em conseqüência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 267, VIII, do Código de
Processo Civil. Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. R 56 (TC) - ADV TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA OAB/SP 91498
451.01.2012.001874-4/000000-000 - nº ordem 102/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - I. D. O. S. X J. C. S. - Fls. 52
- R 56 (TC) Concedo à requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Ação distribuída por dependência
a Ação de Alimentos n° 1530/08. Recebo fls. 49/51 como aditamento à inicial. Anote-se. Intime-se a autora a fornecer o número
do CPF e o nome e endereço da empregadora do réu, no prazo de 10 (dez) dias. Após serão apreciados os ofícios requeridos
na inicial. Depreque-se a citação do réu, com as advertências legais. Int. - ADV ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES OAB/
SP 273983
451.01.2012.002009-1/000000-000 - nº ordem 119/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. B. F. D. O. X A. J. D. O. R56(SF)- Retirar, a parte autora, o Mandado de Averbação. - ADV REGINA MARIA PIGOZZO MASSANO OAB/SP 64873 - ADV
GUACYRA RIBEIRO OAB/SP 301638
451.01.2012.002037-7/000000-000 - nº ordem 120/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. T. X S. V. T. - R56(SF)Retirar, a parte autora, o Mandado de Averbação. - ADV JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/SP 214538
451.01.2012.002315-8/000000-000 - nº ordem 135/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. H. G. D. C. X R. G. D. C. REL. 56(CAC)-FLS. 11:”Concedo ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o exequente
para juntar cópia de sua certidão de nascimento, no prazo de 10 (dez) dias Ação distribuída por dependência à ação de Alimentos
n° 224/11. Cite-se o executado nos termos do art. 733 do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito
referido na petição inicial (R$936,00) e das prestações vincendas, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo,
sob pena de prisão”. - ADV MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM OAB/SP 151627
451.01.2011.035923-0/000000-000 - nº ordem 294/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDENAÇÃO A
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MARCIA DOMENE X EDUARDO FREDERICO CIAPPINA - Fls. 38 - R 56 (TC)
Junte a requerente a cópia da petição de acordo da ação de divórcio e da separação. Após, tornem-me. - ADV JOSE CANHADA
OAB/SP 86303
451.01.2012.006152-7/000000-000 - nº ordem 356/2012 - Alvará Judicial - MARIA AUXILIADORA LINS ZANNUZZI E
OUTROS X MARIA DA CONCEIÇÃO EPIFANIO - Fls. 27 - R 56 (TC) Concedo à requerente Maria Auxiliadora Lins Zannuzzi os
benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita aos
demais requerentes é necessária a juntada aos autos da declaração de pobreza. Regularize-se em 10 (dez) dias. No mesmo
prazo, venham para os autos cópia autenticada do documento de autorização do veículo e a anuência do Banco Itaucard S.A.
Comprove-se o protocolo da documentação no Posto Fiscal, na forma dos art. 7º e 8º da portaria CAT-15, aguardando-se
manifestação da Procuradoria pelo prazo de 30 dias, a contar da data da apresentação da declaração (arts. 22 e 23 do Decreto
46655/02). Ciente da manifestação do M.P., que não mais deverá intervir neste processo. Int. - ADV JOEDIL JOSE PAROLINA
OAB/SP 69921
451.01.2012.006424-5/000000-000 - nº ordem 375/2012 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA C.C. ALIMENTOS - MARIA INES FUSATO DOS SANTOS X EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS - Fls. 42 - R 56 (TC)
Concedo à requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Corrija-se a autuação para ficar constando
que se trata de ação de REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA c.c. ALIMENTOS. Anote-se e comunique-se. O pedido de alimentos
deve ser feito pelos menores, que são os titulares do direito material. Assim, a petição inicial deve ser aditada, no prazo de 10
(dez) dias, para que os menores também figurem no pólo ativo. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Após, ouça-se o
representante do Ministério Público. Int. - ADV ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER OAB/SP 230585
451.01.2012.006500-1/000000-000 - nº ordem 376/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. D. D. X R. C. D. D. - Fls.
11 - R56(SF)- Concedo ao requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Adite-se a petição inicial, no
prazo de 10 (dez) dias, nos termos do parecer do representante do Ministério Público de fls. 10. Após, dê-se vista dos autos ao
M.P. Int. - ADV JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA OAB/SP 159256
451.01.2012.006702-6/000000-000 - nº ordem 387/2012 - Arrolamento de Bens - DILNEI DE CAMPOS X PEDRILHA PATREZI
DE CAMPOS - Fls. 19 - R56(SF)- Concedo ao requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Providencie
o requerente, em 10 (dez) dias, emenda a inicial, requerendo a conversão do presente feito em alvará, pois trata-se de processo
muito simples, prescindindo das formalidades de partilha, já que não há bens a inventariar. Int. - ADV LINNEU LARA COELHO
OAB/SP 23655
451.01.2012.009770-2/000000-000 - nº ordem 568/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - D. A. X L. A. - REL. 56(CAC)FLS. 30:”Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando que o autor
tem outros dois filhos e um deles (Murilo) nasceu após o acordo firmado com a ré, defiro em parte a antecipação de tutela e
reduzo os alimentos devidos à requerida para 11% (onze por cento) dos rendimentos líquidos do autor (bruto menos INSS e IR),
incidindo sobre horas extras e adicionais, mantido o plano de saúde. Oficie-se à empregadora. Designo audiência de tentativa
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