TJSP 10/05/2012 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1180
2020
de conciliação para o dia 16 de maio de 2012, às 14:30 horas, a se realizar no setor de conciliação das Varas de Família. Citese e intimem-se as partes para comparecimento pessoal. Uma via do presente vale como mandado de citação e intimação. O
prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica o réu advertido que, se não contestar o pedido,
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. Ciência ao Representante
do Ministério Público”. - ADV EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 201001 - ADV JOSÉ ROBERTO COLLETTI
JÚNIOR OAB/SP 197771
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara Criminal
Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 451.01.2004.025564-6/000000-000 - Controle nº.: 000334/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ANTONIO
DA SILVA - Fls.: 0 - Intimação à defesa para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - Advogados: LUIZ CARLOS
DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:123577; RUBENS JOSE MARSOLI - OAB/SP nº.:122566; SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI
TORREZAN - OAB/SP nº.:288427; TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:91498;
Processo nº.: 451.01.2004.027193-7/000000-000 - Controle nº.: 000739/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAIKON
RODRIGO DE FREITAS SOUZA - Fls.: 0 - Intimação da defensora do V. Acórdão que segue transcrito negaram provimento ao
recurso mantendo a r. sentença monocrática. Com o trânsito em julgado expeça-se mandado de prisão. - Advogados: CLAUDIA
STURION ANGELELI FERREIRA - OAB/SP nº.:185871;
Processo nº.: 451.01.2004.028141-9/000000-000 - Controle nº.: 001004/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE VIRGILIO
GUIDOLIN GEROLA e outros - Fls.: 1348 - Intimação à defesa do despacho de fls. 1348; “Não havendo mais testemunhas a
serem ouvidas, declaro encerrada a instrução.Às partes para manifestação a respeito de eventuais requerimentos e diligências.
Nada sendo requerido, às alegações finais.Int. “.
- Advogados: DIEGO MARQUES GALINDO - OAB/SP nº.:309026;
LUCY DE LIMA - OAB/SP nº.:107324;
Processo nº.: 451.01.2005.024099-0/000000-000 - Controle nº.: 001321/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELO DE
JESUS BASSO - Fls.: 0 - Defesa preliminar apresentada (fls.69/70). Não houve questionamento quanto ao aspecto formal
da denúncia. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime
imputado ao réu. Assim, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra ANGELO DE JESUS BASSO. Designo audiência
para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 26 de julho de 2012, às 13h30min.. Int. - Advogados: ANA
CAROLINA CARRARA - OAB/SP nº.:272582;
Processo nº.: 451.01.2009.028077-2/000000-000 - Controle nº.: 001871/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO
ROZENDO DA SILVA - Fls.: 0 - 1.Defesa preliminar apresentada (fls. 63). 2.Não houve questionamento quanto ao aspecto formal
da denúncia. 3.Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime
imputado ao réu. 4.Assim, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra RENATO ROZENDO DA SILVA. 5.Designo
audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o 07 de agosto de 2012, às 15 horas. Int. - Advogados:
MARIA PAULA CALDERAN - OAB/SP nº.:258232;
Processo nº.: 451.01.2009.029249-1/000000-000 - Controle nº.: 001959/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] S. C. J. e outro - Fls.: 116 - julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de BEATRIZ DE CASSIA JESUINO com respeito à
infração penal que lhe foi atribuída por incurso no artigo 155 § 4º IV cc art. 14 II CP o que faço com fundamento no artigo 89, §
5º da Lei nº 9.099/95. - Advogados: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO - OAB/SP nº.:268976;
Processo nº.: 451.01.2010.028480-3/000000-000 - Controle nº.: 002068/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
RICARDO MARTINS - Fls.: 70 - Intimação à defesa do despacho de fls. 70; “Defesa preliminar apresentada (fls.67/69). Não
houve questionamento quanto ao aspecto formal da denúncia. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes
indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao réu. Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o
RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra ANTONIO RICARDO MARTINS. Designo audiência para instrução, interrogatório,
debates e julgamento para o dia 17 de outubro, p.f., às 13:30HORAS, expedindo-se o necessário. Int. Cumpra-se.”. - Advogados:
FERNANDA GODOY D’ ÁVILA - OAB/SP nº.:235306;
Processo nº.: 451.01.2010.032433-7/000000-000 - Controle nº.: 002372/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] M. A. T. - Fls.: 84 - Vistos. Defesa Preliminar apresentada (fls. 80vº). Não houve questionamento quanto ao aspecto
formal da denúncia. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade
do crime imputado ao réu. Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia
oferecida contra MARCOS AURELIO TOBIAS. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o
dia 11 de outubro de 2012, às 15:50 horas, expedindo-se o necessário. - Advogados: ADILSON DONIZETE URBANO - OAB/SP
nº.:183787;
Processo nº.: 451.01.2011.001131-1/000000-000 - Controle nº.: 000124/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] R. C. N. e outro - Fls.: 0 - Intimação à defesa para apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal. Advogados: LUCIMEIRE APARECIDA ALTARUJO MENGATTO - OAB/SP nº.:293841;
Processo nº.: 451.01.2011.001604-1/000000-000 - Controle nº.: 000192/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] W. S. D. S. - Fls.: 69 - Vistos. Defesa Preliminar apresentada (fls. 65/68). Não houve questionamento quanto ao
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