TJSP 16/05/2012 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1184
1524
352.01.2006.004008-9/000000-000 - nº ordem 1019/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDORES SOLVENTES - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A-BANESPA X EDER PAULO
RUSSIGNOLLI DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 124 - Vistos. Pela ultima vez, manifeste-se o Banco exequente a respeito do
cumprimento do acordo homologado as fls. 105, no prazo de cinco (5) dias. O silêncio será considerado cumprido o acordo e
consequentemente os autos serão extintos. Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RUBENS ZAMPIERI
FILARDI OAB/SP 212835 - ADV SHEILLA CHRISTINA CORREA GOUVEA OAB/MG 99043
352.01.2006.005298-6/000000-000 - nº ordem 1583/2006 - Procedimento Ordinário - FRANCISCO VALENTIM DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 209 - Vistos. Havendo concordância do Instituto réu (fls. 199),
com o calculo apresentado pelo(a) autor(a) (fls. 191/194), homologo-o para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
Oportunamente expeça-se oficio requisitório. Int. Mig., d.s. - ADV GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS OAB/SP
209097
352.01.2007.001547-5/000000-000 - nº ordem 688/2007 - Inventário - Inventário e Partilha - MICHELE BÁRBARA DE
ALMEIDA SANTOS E OUTROS X JOSÉ DOS SANTOS - Fls. 80 - Vistos. Aguarde-se no arquivo, eventual provocação da parte
interessada. Int. - ADV CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/SP 194172
352.01.2007.001927-6/000000-000 - nº ordem 857/2007 - Procedimento Ordinário - MARIA LÚCIA DE PAULA JACINTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - comunicado do cartório: Ciência as partes acerca do Relatório
Social, lançado às fls. 120/123.Int. - ADV ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 238903
352.01.2008.000643-1/000000-000 - nº ordem 258/2008 - Procedimento Ordinário - VANDERLEI CARDOSO X MUNICÍPIO
DE MIGUELÓPOLIS - SP - Fls. 171 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Após, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas
de praxe. Int. - ADV CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/SP 194172 - ADV MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE OAB/
SP 199838 - ADV WILLIAN ALVES OAB/SP 224823
352.01.2008.002410-4/000000-000 - nº ordem 765/2008 - Procedimento Ordinário - JOSÉ JOÃO MARTORANO X BANCO
DO BRASIL S/A - Fls. 179 e vº - Vistos. Fls. 169/173: filio-me à corrente que aviventa o entendimento segundo o qual o depósito
judicial do crédito exequendo, ainda que para fins de segurança do Juízo, faz cessar a incidência de juros moratórios e correção
monetária, passando, a partir de então a responsabilidade por tais créditos ao banco depositário, pois inerentes ao depósito
judicial. Ademais, se assim não o fosse, o devedor seria colocado entre a “cruz e a espada” na medida em que tais acréscimos
o impediriam de se insurgir contra a execução de sentença por meio da impugnação prevista no art. 475-J, CPC. Por outro
lado, entendo cabível a fixação da verba honorária na fase de cumprimento de sentença, eis que, inobstante o depósito da
quantia exigida, houver oferecimento de impugnação rejeitada às fls. 160/161, pelo que fixo os honorários advocatícios em
R$ R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com base no art. 20, § 4º, CPC. Intime-se o banco para pagamento da verba, nos
termos do art. 475-J, CPC. I. - ADV SALIM LAMBERTI MIGUEL OAB/SP 169693 - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/
SP 77167 - ADV JULIANA SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 183569
352.01.2008.003662-2/000000-000 - nº ordem 1147/2008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO FINASA S/A X NADIR GONTIJO BORGES - Fls. 75 - Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação
do requerente. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/
SP 66919
352.01.2008.004480-0/000000-000 - nº ordem 1321/2008 - Execução de Título Extrajudicial - IPIRANGA ASFALTOS S/A X
J.P. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA POPULINA LTDA - Fls. 89 - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para, em
cinco (5) dias, indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibindo a prova de suas propriedades e seus valores e,
se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como para abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização
da penhora, sob pena de incidir multa de 10% do valor atualizado do débito em execução, que se reverterá em proveito do
credor, exigível na própria execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, por ato atentatório
à dignidade da Justiça. Comprovado o recolhimento das diligencias, expeça-se a Serventia o necessário. Int. - ADV MICHEL
KALIL HABR FILHO OAB/SP 166590 - ADV JULIANO FRASCARI COSTA OAB/SP 253331
352.01.2009.000678-4/000000-000 - nº ordem 303/2009 - Procedimento Ordinário - CLAUDINÉIA MARIA DE ALMEIDA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 123 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela requerida
as fls. 116/122, em seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contra-razões de recurso,
após, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV FABIANA PARADA MOREIRA PAIM OAB/SP 213886
352.01.2009.001378-6/000000-000 - nº ordem 680/2009 - Procedimento Ordinário - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL-1 X N. H. GAROFO RODRIGUES & CIA LTDA . E.P.P. - Fls. 134 - Vistos.
Fls. 132/133: Defiro, desde que comprovado o recolhimento da taxa devida, nos termos do comunicado nº 170/11 do CSM.
Prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
352.01.2009.001930-7/000000-000 - nº ordem 969/2009 - Depósito - Depósito - BANCO PAULISTA S/A X ADRIANO DA
SILVA - Fls. 155 - Vistos. Fls. 154: Defiro, desde que comprovado o recolhimento da taxa devida, nos termos do comunicado
nº 170/11 do CSM. Prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV THATIANA ROMANO
CAMARGO OAB/SP 286365 - ADV MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS OAB/SP 300462 - ADV ÓDO BORGES
CHAGAS OAB/SP 198555
352.01.2009.002015-8/000000-000 - nº ordem 1006/2009 - Declaratória (em geral) - MATEUS LUIZ SARTORE E OUTROS
X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Fls. 127 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente
as fls. 116/126, em seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contra-razões de recurso,
após, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º