TJSP 16/05/2012 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1184
2020
Corregedoria Geral da Justiça, datado de 21 de maio de 2004. Int. - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749
- Número do Processo Origem: 112/2012 - Vara Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
400.01.2012.004038-8/000000-000 - nº ordem 633/2012 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - ANDREA RIBEIRO
MATEUS E OUTROS X BENEDITO THOMAZ RIBEIRO - Fls. 19 - Vistos. Compulsando os autos, observo que o falecido deixou
bens a inventariar, conforme documento juntado aos autos. Assim sendo, informem os requerentes, em 10(dez) dias, sobre o
acima noticiado. Int. - ADV PAULO ROBERTO BARALDI OAB/SP 161306
400.01.2012.004056-0/000000-000 - nº ordem 636/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CFI X ADRIANA CRISTIANE RIBEIRO - Fls. 20 - Vistos. Emende a requerente a inicial, em 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento, para promover o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV JOSE LUIS TREVIZAN
FILHO OAB/SP 269588
400.01.2012.004062-2/000000-000 - nº ordem 638/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VERSUTO
& COMPANHIA LTDA - ME X BEBIDAS POTY LTDA E OUTROS - Fls. 30 - Vistos. Concedo o prazo improrrogável de 05 (cinco)
dias para recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV CLEBER LUIZ PEREIRA OAB/SP
265633
400.01.2012.004082-0/000000-000 - nº ordem 640/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANA RIBEIRO DO
NASCIMENTO GEMENTE X PAULO CESAR DO NASCIMENTO GEMENTE - Fls. 19 - Vistos. Nomeio a requerente Ana Ribeiro
do Nascimento Gemente, qualificada na inicial, para o cargo de arrolante dos bens deixados por falecimento de Paulo Cesar
do Nascimento Gemente, independente de compromisso. Apresente a requerente em 20 (vinte) dias, as declarações iniciais
a que se referem o artigo 993, do Código de Processo Civil, com a documentação pertinente. Deverá, ainda, apresentar as
certidões comprobatórias de quitação de tributos federais em nome do “de-cujus”. Após o cumprimento, dê-se vista dos autos
ao representante da Fazenda Pública Estadual. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. André Fernando
Busso Gallão para defender os interesses da autora. Int. - ADV ANDRE FERNANDO BUSSE GALLAO OAB/SP 143467
400.01.2012.004099-2/000000-000 - nº ordem 643/2012 - (apensado ao processo 400.01.2009.000198-8/000000-000 - nº
ordem 34/2009) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE OLÍMPIA
X ANGELA MARIA HERCULANO BAELTRAME - Fls. 11 - Vistos. Recebo os embargos à execução para discussão, sem efeito
suspensivo, nos termos do art. 739-A, alterado pela Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006. Dê-se vista dos autos à embargada
para impugnação. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ NAKAMURA OAB/SP 158167 - ADV JULIANO VOLPE AGUERRI OAB/SP 244176
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OLÍMPIA EM 14/05/2012
PROCESSO:400.01.2012.004423
Nº ORDEM:11.01.2012/000177
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:ESTELIONATO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/113
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:P. T. M. D. O.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2012.004424
Nº ORDEM:11.02.2012/000201
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/115
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:E. P. B.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2012.004425
Nº ORDEM:11.03.2012/000210
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:ESTELIONATO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/118
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:R. G.
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2012.004427
Nº ORDEM:13.01.2012/000518
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/68
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
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