TJSP 18/05/2012 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1186
2020
451.01.2009.025828-7/000000-000 - nº ordem 1698/2009 - Arrolamento Comum - RAFAEL SIMÕES DUARTE X ROSALINA
SEGUEZZE DUARTE E OUTROS - R - 62: (VL) FLS. 99: Tendo em vista o contido a fls. 90/91, nomeio, em substituição, como
inventariante Dazin Pereira de Oliveira, independentemente de compromisso. Concedo o prazo de 30 dias como requerido. Int.
- ADV FERNANDO AUGUSTO FURLAN DA SILVA OAB/SP 126580
451.01.2009.036443-4/000000-000 - nº ordem 2344/2009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. M. . R. X L. F. . R. - R - 62:
(VL) FLS. 253: Ciência do oficio do INSS. - ADV ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA OAB/SP 275068 - ADV FLAVIA
FERREIRA DA SILVA OAB/SP 148795
451.01.2009.036897-1/000000-000 - nº ordem 2373/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSELITA DA SILVA RAFAEL
X BENEDITO RAFAEL - Sentença nº 324/2012 registrada em 30/03/2012 no livro nº 90 às Fls. 57: Vistos, etc. Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 94/99, feita nestes autos de Inventário sob nº 2373/09, dos bens
deixados por Benedito Rafael, julgando-a boa, firme e valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões,
ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA
e arquivem-se os autos. P.R.I R - 62: (VL) - ADV CARLA MANTURA ANTONIO LOCHOSKI OAB/SP 121791 - ADV FABIO
ROGERIO FURLAN LEITE OAB/SP 253270
451.01.2010.004845-6/000000-000 - nº ordem 297/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA SANDRA REGINA BOMBO X CHARLES CLIFFORD CELLA TULHIO - REL. 62(CAC)-FLS. 69:”Defiro a penhora on-line. Nesta
data, efetuei a penhora conforme protocolo que segue anexo. No prazo de 72 (setenta e duas) horas, voltem os autos conclusos”.
- ADV RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE OAB/SP 166325 - ADV MARIA INES BALTIERI DA SILVA OAB/SP 72022
451.01.2010.004845-6/000000-000 - nº ordem 297/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA SANDRA REGINA BOMBO X CHARLES CLIFFORD CELLA TULHIO - REL. 62(CAC)-FLS. 71:”Tendo em vista a consulta efetiva
que segue anexa, dando conta de que não houve o bloqueio de nenhum valor, diga a exeqüente”. - ADV RODRIGO JOSÉ
MÜLLER D’ARCE OAB/SP 166325 - ADV MARIA INES BALTIERI DA SILVA OAB/SP 72022
451.01.2010.017978-2/000000-000 - nº ordem 1019/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. A. D. C. X L. F. D. C. - Fls.
263 - R 62 (TC) Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV
JOSE GUILHERME SANTORO CALDARI OAB/SP 145886
451.01.2010.020341-3/000000-000 - nº ordem 1193/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. H. R. D. S. C. X J. R. C.
- Fls. 84 - R 62 (TC) O exeqüente constituiu advogado para patrocinar seus interesses a fls. 40, devendo a serventia proceder
às correções e anotações necessárias. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARIA AUGUSTA
PADOVANI TONIM OAB/SP 151627 - ADV JOAO RUBENS DE OLIVEIRA DORTA OAB/SP 127630 - ADV MARIA AUGUSTA
PADOVANI TONIM OAB/SP 151627
451.01.2010.023326-6/000000-000 - nº ordem 1253/2010 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. B. D. S. X G. B. . S.
- Sentença nº 3/2012 registrada em 10/01/2012 no livro nº 87 às Fls. 260/264: Isto posto, e o que mais dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, para o fim de reduzir o valor da pensão alimentícia mensal devida pelo autor ao réu
para ½ (meio) salário mínimo nacional vigente à época do pagamento enquanto desempregado, e 20% de seus rendimentos
líquidos quando empregado. Em face da sucumbência recíproca, as custas serão rateadas, e os honorários advocatícios e as
despesas serão compensadas, com as ressalvas do disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº 1.060/50, já que ambas as partes são
beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. R 62 (TC) - ADV RICARDO ALEXANDRE
AUGUSTI OAB/SP 250538 - ADV ANA LUCIA VEDOVELLI OAB/SP 128891
451.01.2010.023326-6/000000-000 - nº ordem 1253/2010 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. B. D. S. X G. B. . S. - Fls.
220 - R 62 (TC) Publique-se a sentença de fls. 168/172. Ciência às partes do V. Acórdão. Int. - ADV RICARDO ALEXANDRE
AUGUSTI OAB/SP 250538 - ADV ANA LUCIA VEDOVELLI OAB/SP 128891
451.01.2010.020171-5/000000-000 - nº ordem 1355/2010 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. N. C. X T. D. A. C. Fls. 76 - R 62 (TC) Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV CLAUDIO LOPES DOS SANTOS OAB/
SP 242196
451.01.2010.025418-3/000000-000 - nº ordem 1427/2010 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. R. M. X P. H. C. M. - R 62: (VL) FLS.59 vº: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça (..., DEIXEI DE CITAR o requerido por não
encontra-lo pessoalmente, encontrando sempre a residência fechada, não sendo atendida). - ADV PAULO CESAR VICTORINO
DE PAULA OAB/SP 282214
451.01.2010.016224-6/000000-000 - nº ordem 1433/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - NOEMIA DOS ANJOS SANTOS
DE OLIVEIRA X ANITA MARIA DOS SANTOS - Fls. 96 - R62(SF)- Certifico e dou fé que para a regular formação do presente
INVENTÁRIO, faltam: custas (pedido de gratuidade pendente de apreciação), certidão de nascimento/casamento de Neusa
Maria Santos Costa e Jonas Antonio dos santos, procuração com poderes para subscrever liquidação e partilha de Juraci
Antonio dos Santos e Vanilda (ex-mulher casados com comunhão de bens), citação de Juraci e Vanilda e José Antonio dos
Anjos, manifestação da Fazenda (aguardar face ao protocolo de fls.88), manifestação do Contador. - ADV LUIZ FERNANDO DE
ARAUJO BORTOLETTO OAB/SP 268976
451.01.2010.016224-6/000000-000 - nº ordem 1433/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - NOEMIA DOS ANJOS SANTOS
DE OLIVEIRA X ANITA MARIA DOS SANTOS - Fls. 97 - R62(SF)- Concedo a gratuidade requerida. Atenda-se ao contido na
certidão da Serventia de fls. 96. Citem-se os herdeiros Juraci, Vanilda e José Antonio. Int. (Ciência da certidão da serventia de
fls.100: ...que deixo por ora de expedir mandado de citação uma vez que não foi fornecido o endereço de VANILDA GONÇALVES
GODOY.) - ADV LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO OAB/SP 268976
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