TJSP 23/05/2012 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1189
1388
OAB/SP 290532
358.01.2010.007805-4/000000-000 - nº ordem 1420/2010 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. F.
D. B. X S. R. D. - Fls. 41 - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV ANA LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI
OAB/SP 131231
358.01.2011.000680-0/000000-000 - nº ordem 116/2011 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
DE GUARDA DE MENOR E REGUL. DE VISITAS - MARIA DE LOURDES DIAS DE MORAES E OUTROS X FRANCISCO JOSÉ
FAGUNDES TRINDADE - Fls. 53/55 - Sentença nº 390/2012 registrada em 24/04/2012 no livro nº 130 às Fls. 273/275: Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para conceder a guarda do menor Bruno Henrique de Morais Fagundes Trindade
à avó Maria de Lourdes Dias de Moraes. Lavre-se o termo respectivo na forma dos artigos 1745 e seguintes do Código Civil.
Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00
(quinhentos reais). Transitada em julgado, intimem-se os autores a dizer em cinco dias. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO OAB/SP 258811 - ADV ANTONIO ROCHA RUBIO OAB/SP 129421
358.01.2011.002689-6/000000-000 - nº ordem 440/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R. B. L. X G. L. D. O. - Fls.
97 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado
da lide. Intime-se. - ADV SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS OAB/SP 204726 - ADV FRANK ANTONIO DA SILVA OAB/MT
12372
358.01.2011.002961-0/000000-000 - nº ordem 480/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. P. N. C. X J. H. N. C. - Fls. 40 Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV EDER FREDERICO BARBOZA RAIA OAB/SP 200331
358.01.2011.004919-5/000000-000 - nº ordem 828/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária MARIA APARECIDA ORATI X VALDEIR FIRMINO - Fls. 43 - VISTOS. Em resposta, não houve negativa ao negócio, bem como
ao inadimplemento. Defiro a tutela de urgência, expedindo-se o necessário. e C. - ADV MATHEUS ANTONIO FERNANDES
OAB/SP 262722 - ADV CARLA MARIA ZANON ANDREETO OAB/SP 133912 - ADV NADJA FELIX SABBAG OAB/SP 160713
358.01.2011.005563-8/000002-000 - nº ordem 932/2011 - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência - CARLOS
EDUARDO PIGNATARI X MAURILIO FERREIRA DA SILVA - Fls. 39 - Vistos. Anote-se o Agravo de Instrumento, ficando mantida
a decisão agravada por seus próprios fundamentos, que não restaram abalados pelas razões recursais. Comprove a parte
agravante em cinco (5) dias a obtenção de efeito suspensivo no agravo interposto ou cumpra, no mesmo prazo, a decisão
agravada. Intimem-se. - ADV LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO OAB/SP 213103 - ADV RODRIGO DE LIMA SANTOS OAB/
SP 164275
358.01.2011.005563-0/000003-000 - nº ordem 932/2011 - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência - AGNELO
RAPOSO PICERNE E OUTROS X MAURILIO FERREIRA DA SILVA - Fls. 41 - Vistos. Anote-se o Agravo de Instrumento, ficando
mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos, que não restaram abalados pelas razões recursais. Comprove a
parte agravante em cinco (5) dias a obtenção de efeito suspensivo no agravo interposto ou cumpra, no mesmo prazo, a decisão
agravada. Intimem-se. - ADV LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO OAB/SP 213103 - ADV RODRIGO DE LIMA SANTOS OAB/
SP 164275
358.01.2011.005763-3/000000-000 - nº ordem 970/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - EPHIGÊNIA GALLO MIRANDA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 86 - Vistos. Digam as partes se há interesse na
realização de audiência preliminar (art.331 da Lei 5.869/73). No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os
autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV LUZIA
GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV FABIO AUGUSTO MARQUES OAB/SP 269871 - ADV GABRIEL DE
OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 305028 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
113887
358.01.2011.005303-3/000000-000 - nº ordem 1138/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. P. P. C. X L. S. C. J. - Fls.
51 - Vistos. Fls.48: Defiro e redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de Agosto de 2012, às 14:45 horas,
mantidas as demais determinações anteriores. Intimem-se. - ADV PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO OAB/SP 258811 - ADV
ROBERTA FERNANDES ALVES OAB/SP 263510
358.01.2011.008403-4/000000-000 - nº ordem 1389/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material SINDEVALDO LOPES COSTA X EDMIR ANDRETTO E OUTROS - Fls. 329 - Vistos. Diga o autor sobre a contestação de
Edmir de fls. 293/315. Fls.318: Defiro, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Retirar ofício em cartório - ADV CELSO
KAMINISHI OAB/SP 78587 - ADV CARLA MARIA ZANON ANDREETO OAB/SP 133912 - ADV NADJA FELIX SABBAG OAB/SP
160713
358.01.2012.001272-8/000000-000 - nº ordem 217/2012 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP X DORCILIO DE
OLIVEIRA CARREIRA E OUTROS - Fls. 91 - Vistos. Aguarde-se o resultado do Agravo de Instrumento. Intimem-se. - ADV
ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 - ADV MARIA EUNICE FURUKAVA OAB/SP 71395 - ADV SILVERIO
POLOTTO OAB/SP 27199
358.01.2012.001318-7/000000-000 - nº ordem 230/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DO CARMO DA GAMA
BEZERRA X MANOEL ALVES FILHO - Fls. 10 - Vistos. Nomeio inventariante o(a) requerente MARIA DO CARMO DA GAMA
BEZERRA, sob compromisso, que deverá comprovar a declaração do ITCMD ao posto fiscal. Defiro a gratuidade. Int. - ADV
CARLA MARIA ZANON ANDREETO OAB/SP 133912
358.01.2012.001920-6/000000-000 - nº ordem 327/2012 - Carta Precatória Cível - depoimento - ROSA COSTA RODRIGUES
X DEVINTEX COSMÉTICOS LTDA E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. Confira a serventia se foram cumpridas as normas do Cap.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º