TJSP 24/05/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1190
2009
Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV RODRIGO POLITANO
OAB/SP 248348
396.01.2010.000518-0/000000-000 - nº ordem 14/2010 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADO PAULISTA DE NOVO HORIZONTE LTDA E OUTROS - Fls. 46
- Providencie a exeqüente a juntada de duas cópias da inicial e CDA, para fins de citação. Após, desentranhe-se o mandado
para cumprimento. Devolvido o mandado, cumprido ou não, manifeste-se a exequente. - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP
137649
396.01.2010.003998-4/000000-000 - nº ordem 120/2010 - Embargos de Terceiro - MARIA INES DE ORNELAS ALMADA
X FAZENDA PUBLICA FEDERAL UNIAO - Fls. 40 - Defiro ao embargante o prazo de 05 dias para juntada das cópias, como
determinado no despacho de fls. 31. Após, retornem. - ADV GILBERTO PRESOTO RONDON OAB/SP 162026
396.01.2010.004136-6/000000-000 - nº ordem 128/2010 - Embargos de Terceiro - IRMA BARATELLI X UNIAO FEDERAL
- Fls. 40 - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho o recebimento do recurso interposto pela parte
embargada. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV WILLIAN
ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 258338
396.01.2010.000498-5/000000-000 - nº ordem 129/2010 - Mandado de Segurança - ANTONIO PEREIRA DA ROCHA X
DOUTOR DELEGADO DIRETOR DA 58º CIRETRAN LEONEL APARECIDO SIQUEIRA - Fls. 84 - Como de praxe, aguarde-se
eventual provocação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV MANOEL DA
GRAÇA NETO OAB/SP 180349 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV MARCO ANTONIO RODRIGUES
OAB/SP 127154
396.01.2010.000700-4/000000-000 - nº ordem 167/2010 - Procedimento Ordinário - ELLEN KATIA MANZINI X PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Fls. 108 - Em 05 dias, justifique a autora sua ausência à perícia designada, sob pena de
preclusão da prova. - ADV MARCELO KRIJUS JACOB OAB/SP 192622 - ADV VINICIUS PAYÃO OVIDIO OAB/SP 166682
396.01.2010.001061-2/000000-000 - nº ordem 241/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. B. D. S. X J. V. D. S. - Fls.
141 - Regularmente intimado, o advogado da parte autora não se manifestou nos autos. Destarte, oficie-se à OAB, solicitando
indicação de advogado em substituição, que deverá ser intimado para manifestação. - ADV ROBERTA LOPES LEMERGAS
SPADÃO OAB/SP 173925 - ADV BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES OAB/SP 223301
396.01.2010.001878-1/000000-000 - nº ordem 438/2010 - Procedimento Sumário - JOSE DONIZETE GARCIA POSSO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade,
mantenho o recebimento do recurso interposto pelo autor. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região,
com as nossas homenagens. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
396.01.2010.002114-2/000000-000 - nº ordem 489/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO S/A X ADILSON JOSE PIOVANI - Fls. 80 - Tendo em vista a justificativa apresentada - possibilidade de
acordo entre as partes -, defiro o pedido do autor de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, providencie-se
o regular andamento em 05 dias. No silêncio, ao art. 267, §1º, do CPC. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV
FERNANDO LUIZ DE BIASSE OAB/SP 56130
396.01.2010.002114-2/000000-000 - nº ordem 489/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO S/A X ADILSON JOSE PIOVANI - Fls. 92 - Antes da homologação do acordo, deverá o réu regularizar sua
representação processual, no prazo legal. Após, retornem. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV FERNANDO
LUIZ DE BIASSE OAB/SP 56130
396.01.2010.002114-2/000000-000 - nº ordem 489/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO S/A X ADILSON JOSE PIOVANI - Fls. 96 - Não é possível a homologação do acordo com a suspensão do
processo, face a vedação contida no art. 265, II, §3º, do CPC. Assim, manifestem-se as partes em 05 dias. Havendo interesse,
tornem conclusos para homologação do acordo e extinção do feito, nos termos do art. 269, III, do CPC. - ADV MARIA LUCILIA
GOMES OAB/SP 84206 - ADV FERNANDO LUIZ DE BIASSE OAB/SP 56130
396.01.2010.002722-8/000000-000 - nº ordem 631/2010 - Procedimento Ordinário - EVANIR PINTO DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 78 - Recebo o recurso interposto pela parte autora, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Às contra-razões. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN
OAB/SP 155747
396.01.2010.003076-0/000000-000 - nº ordem 728/2010 - Monitória - BANCO BRADESCO S/A X ANTONIO MAZETO FILHO
- Fls. 92 - Providencie-se pesquisa junto ao sistema BACEN-JUD e RENAJUD. Com o resultado obtido, se negativo, intime-se o
credor para manifestação em 05 dias. Havendo bloqueio, intime(m)-se o devedor, por seu advogado, se o caso, ou pessoalmente,
se, recolhidas as custas. Posteriormente ao credor para manifestação. Em caso do CPF do executado não for encaminhado
às Instituições Financeiras por inexistência de relacionamentos, diga a parte exeqüente. NOTA DO CARTÓRIO: “Manifestese o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o resultado obtido negativo da pesquisa e penhora BACEN-JUD
(fls.93/96).” - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 - ADV OLÍVIA DE MORAES MUNUERA OAB/SP 162518
396.01.2010.003535-6/000000-000 - nº ordem 847/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDA
VALENTINA PIRES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Certidão supra: Oficie-se ao
E. TRF, como já determinado em casos semelhantes. - ADV IVANICE RODRIGUES ROCCHI OAB/SP 190961
396.01.2010.003535-6/000000-000 - nº ordem 847/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDA
VALENTINA PIRES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75 - Certidão supra: Nomeio, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º