TJSP 24/05/2012 - Pág. 203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1190
203
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
9117852-14.2008.8.26.0000 (993.08.038274-3); Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
2307/2007; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Philippe Leonardo Viana; Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/
SP); Advogado: Sergio da Cruz Januario (OAB: 152997/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011926-23.2005.8.26.0189 (990.09.005386-0); Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
189.01.2005.011926-3; Assunto: Gravíssima; Apelante: Uelington Junior de Souza; Advogado: Ademirson Francheti Junior
(OAB: 141102/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Marcos Borges de Souza; Advogada: Maria de Fátima Zoccal de Souza
(OAB: 181325/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Osmar Felicio dos Santos; Advogado: Pedro Ferrari Neto (OAB: 218803/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Jose Henrique Borges de Souza Santos; Advogado: Jurandy Pessuto (OAB: 51515/SP) (Defensor
Constituído); Apelante: Ronaldo Correia de Lima; Advogada: Marivalda Permegiani Vilarinho (OAB: 213763/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Nelson de Campos; Advogado: Mario Rizzatto Filho (OAB: 92438/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Reginaldo
da Silva Rosa; Advogado: Marlon Carlos Matioli Santana (OAB: 227139/SP); Advogado: Wilson de Souza Cabral (OAB: 141464/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0089581-24.2009.8.26.0224 (990.10.569117-0); Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 224.01.2009.089581-7/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Recorrido: Everton de Jesus Santos; Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público);
0013389-94.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
004.10.013389-8; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Wilson Pereira de Lima Junior; Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) (Defensor Dativo);
Advogado: Eudes Vitor Bezerra (OAB: 274825/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Pitter Tam Vieira (OAB: 192178/SP) (Defensor
Dativo);
0017455-20.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001745520.2010.8.26.0004; Assunto: Leve; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Michel Zubi Ogohagwu;
Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Leandro André Francisco Lima
(OAB: 183134/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Eudes Vitor Bezerra (OAB: 274825/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Pitter
Tam Vieira (OAB: 192178/SP) (Defensor Dativo);
0017464-79.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001746479.2010.8.26.0004; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Amauri José de Lima; Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) (Defensor Dativo);
0012200-81.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001220081.2010.8.26.0004; Assunto: Leve; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Alexsandro Pereira da
Silva; Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Eudes Vitor Bezerra (OAB:
274825/SP) (Defensor Dativo);
0054470-79.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.054470-3; Assunto:
Latrocínio; Apelante: Samuel Oliveira da Silva; Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000537-09.2010.8.26.0240; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 240.01.2010.000537-2/000000000; Assunto: Grave; Apelante: Diego da Silva Avelar; Advogado: Edson da Silva Martins (OAB: 225238/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0102244-27.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 764.039; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Jorge Augusto Nascimento; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025395-94.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0253955/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Cesar Luis Nascimento e outro; Advogada: Maria
Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0052006-82.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.052006-5; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Miguel Cuntieri Neto; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015575-30.2010.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2010.0155757/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Carlos Filho; Advogado: Cesar Souza Braga
(OAB: 237250/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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