TJSP 30/05/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1194
2008
Fls. 242 - Vistos. Fl. 241: intime-se como requerido. Int. - ADV CESAR AUGUSTO DO CARMO OAB/SP 243414 - ADV CASSIUS
AUGUSTO DO CARMO OAB/SP 243865 - ADV EDER ALEXANDRE PERARO OAB/SP 190634 - ADV DANIEL FABIANO DE
LIMA OAB/SP 196636
405.01.2006.004428-5/000000-000 - nº ordem 521/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. B. L. X J. F. L. - Fls.
189 - Tendo em vista as petições e memória de cálculo apresentados pela exeqüente (fls. 182, 186/188), manifeste-se sobre o
prosseguimento do feito, no prazo legal. Int. - ADV MARIA LUCIANA GUEDES OAB/SP 181633
405.01.2006.013200-8/000000-000 - nº ordem 1432/2006 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - EDNA
DOS SANTOS NUNES X SANDRO JOSE PEREIRA DIAS E OUTROS - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C.
P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE
( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( ) EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: Providencie o patrono nomeado a
retirada da certidão de honorários, em cinco dias. Int. - ADV MARIA APARECIDA DE MORAIS OAB/SP 176035 - ADV MARCELO
GASTALDELLO MOREIRA OAB/SP 185307 - ADV LURDETE VENDRAME KUMMER OAB/SP 242218
405.01.2007.002774-3/000000-000 - nº ordem 191/2007 - Alvará Judicial - Compra e Venda - VANIA VIEIRA DE MOURA Fls. 174 - Fl. 164: intime-se na forma requerida. Int. - ADV OSVALDO TROSTOLF OAB/SP 98123 - ADV FRANCISCA LUZIA DA
COSTA OAB/SP 96272
405.01.2008.022524-7/000000-000 - nº ordem 1700/2008 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - D. P.
X G. D. - Fls. 265 - Vistos. Certidão retro: manifeste-se a requerente, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV DALVA REGINA BUENO DE AVILA OAB/SP 100354 - ADV ORDELANDO CAETANO DE SOUZA OAB/SP
175514
405.01.2004.040649-1/000000-000 - nº ordem 1745/2008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUIZ MOURA DE
ALMEIDA X LEONOR TORRES RIBEIRO DA SILVA - O.S. 01/06 - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS. - ADV SIMONE MOREIRA
ROSA OAB/SP 99625 - ADV EDI GEREVINI OAB/SP 44009
405.01.2009.029580-4/000000-000 - nº ordem 1905/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. S. S. X P. S. C. S. - Fls.
126 - Vistos. Aguarde-se provocação da parte interessada, no arquivo. Int. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP
177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445 - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV
MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
405.01.2009.030814-0/000000-000 - nº ordem 1996/2009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NATALIA DA GLORIA
ALVES D’OLIVEIRA E OUTROS X ANTONIO MANUEL D’OLIVEIRA - Fls. 107: Vistos. Fls. 84/87: recebo como aditamento à
partilha já homologada. Providencie a herdeira o protocolo administrativo junto à Fazenda Estadual para apuração do ITCMD.
Após, ao Partidor para conferência. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO COLEJO OAB/SP 110135 - ADV JOSE LUIS FIAMENGHI
CHIRELLI OAB/SP 227658 - ADV RAQUEL APARECIDA BLANCO CAVAGNOLI OAB/SP 282951 - ADV FERNANDA SARTORIO
COSTA OAB/SP 283892 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2010.021396-0/000000-000 - nº ordem 1535/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. F. E OUTROS X M.
F. - Fls. 165: Vistos. O executado entabulou acordo para pagamento parcelado do débito que vinha sendo executado pelo rito
do artigo 733 do CPC e descumpriu o acordo, havendo previsão expressa de decreto de prisão em caso de descumprimento.
Intimado para comprovar o pagamento (fls. 147 e 160v), não adotou qualquer providência, autorizando a presumir a veracidade
do alegado pelo alimentando, no tocante ao descumprimento, de modo que outra solução não resta a não ser o decreto de
prisão. Diante do exposto, decreto a prisão civil de Marcelo Fabiani, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no parágrafo
1º do artigo 733 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão. Cumpra-se e int. - ADV LUIZ CLAUDIO BISPO
DO NASCIMENTO OAB/SP 122613 - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 261900 - ADV LUIZ
CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO OAB/SP 122613
405.01.2011.002352-5/000000-000 - nº ordem 176/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - ROBERTO RODRIGUES
VALENTIM X ELZA RODRIGUES VALENTIM - Fls. 88 - Vistos. Tendo em vista os falecimentos dos pais e de dois herdeiros,
abrindo-se nova sucessão antes da homologação da partilha por sentença, e não possuindo outros bens, além do quinhão
hereditário, poderá este ser partilhado, juntamente com os bens do monte como o faculta o art. 1044 do CPC. Assim, deverá o
inventariante aditar as primeiras declarações, a fim de se processar conjuntamente todas as sucessões (pais e filhos) nestes
autos, regularizando-se o pólo passivo da ação. Int. - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2011.004548-8/000000-000 - nº ordem 350/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. C. B. D. S. X L. D. O.
D. C. - Fls. 52 - Sentença nº 1035/2012 registrada em 21/05/2012 no livro nº 99 às Fls. 166: Em face do noticiado pagamento
efetuado pelo executado (fl. 47), dou por satisfeita a obrigação alimentar, objeto desta ação, e, em consequencia, julgo extinta
a execução requerida por THIAGO COSTA BIBIANO DA SILVA contra LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTA, a teor do disposto
no artigo 794, I do Código de Processo Civil. A execução de alimentos relativa a novos períodos deverá ser formulada por ação
própria. Ciência ao Ministério Público. Custas na forma da lei. Arquivem-se os autos, oportunamente. - ADV MONICA GODANO
SCHLODTMANN OAB/SP 186760 - ADV NOÊMIA NAKAMOTO ZINI OAB/SP 236271 - ADV MONICA GODANO SCHLODTMANN
OAB/SP 186760
405.01.2011.004876-7/000000-000 - nº ordem 378/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. F. D. M. X E. A. D.
C. - Não há preliminares a serem analisadas e tampouco irregularidades pendentes de apreciação. Como ponto controvertido
fixo a existência de diminuição da capacidade financeira do autor e o aumento da capacidade financeira da requerida. Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS. Intimem-se partes e
testemunhas oportunamente arroladas. - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV
ROSANGELA CONCEICAO COSTA OAB/SP 108307
405.01.2011.012612-0/000000-000 - nº ordem 1004/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. D. S. C. E OUTROS X J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º