TJSP 30/05/2012 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1194
2010
Conciliação, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco - SP. 4. Cite-se e intime-se o
requerido para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes,
nova data será designada, quando poderá ofertar contestação e produzir provas. 5. O (a) advogado(a) constituído(a) deverá
providenciar o comparecimento da representante legal do(a-s) requerente(s) em audiência. 6. Arbitro os alimentos provisórios
em 50% sobre os rendimentos líquidos do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas, extras, adicionais, verbas rescisórias,
exceto FGTS, oficiando-se a empregadora do alimentante para o desconto e depósito na conta bancária indicada na petição
inicial, ou por ela fornecido. 7. Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 01 (um)
salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação. 8. Oficie-se para abertura de conta bancária,
se requerido. Int. - ADV MARIA APARECIDA LIMA NUNES OAB/SP 158414
405.01.2012.018968-0/000000-000 - nº ordem 1207/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - F. R. F. X G. B. F. E OUTROS
- Fls. 28 - Defiro justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Como bem manifestou a Drª. Promotora de Justiça às fls. 26/27, cujas
razões para decidir adoto, ficando indeferido o pedido da tutela antecipada. Designo audiência de conciliação, instrução e
julgamento para o próximo dia 14 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 16:40 HORAS, pelo rito de alimentos. Cite-se e intimem-se. Int.
. - ADV RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO OAB/SP 298910
405.01.2012.019885-0/000000-000 - nº ordem 1263/2012 - Carta Precatória Cível - Intimação - IRAMAIA ROZ BUENO
SANTOS X ANGELA CRISTINA DOS SANTOS PAIVA - Fls. 14 - Vistos. O termo de guarda definitiva deverá ser lavrado pelo
Juízo deprecante e que poderá ser encaminhado a este Juízo para colheita das assinaturas, no referido termo. Assim, devolvase ao Juízo deprecante com as anotações de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV DERCY VARA NETO OAB/SP
263848 - Número do Processo Origem: 1341-6/2011 - Vara Deprecante: V. Única do Fórum de Chavantes
405.01.2012.020819-2/000000-000 - nº ordem 1314/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N. P. L. X C.
D. S. L. - Fls. 10 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 sobre os
rendimentos líquidos do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais e verbas rescisórias, exceto FGTS,
oficiando-se para desconto, após, fornecido o nome e endereço da empregadora do alimentante. Para o caso de trabalho sem
vinculo empregatícios, arbitro os alimentos provisórios em 50% salário(s) mínimo(s), devido(s) de trinta e trinta dias, à partir
da citação. A pensão alimentícia ora arbitrada deverá ser depositada na conta bancária indicada na petição inicial. Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o próximo dia 18 de OUTUBRO de 2012, às 14:40 horas. Cite-se o réu,
por precatória, e intimem-se as partes a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas
testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência do(a-s) autor(a-s) em extinção e arquivamento e a
do réu em confissão e revelia. Na audiência, não havendo acordo, o réu poderá apresentar defesa desde que o faça por meio de
advogado. Oficie-se para abertura de conta corrente em nome da representante legal do(a) menor(es), se requerido. Intimem-se
e ciência ao Ministério Público. - ADV VANESSA CANTON SILVA OAB/SP 278865
405.01.2012.020837-4/000000-000 - nº ordem 1316/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - GERACI DE SOUZA
DA SILVA X ROMANA GONÇALVES VIANA - Fls. 155 - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Para o
cargo de inventariante nomeio GERACI DE SOUZA DA SILVA. Junte a(o) inventariante, no prazo de até trinta dias: 1) certidão
negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado; 2) protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria
da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada
pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001. 3) representação processual dos cônjuges dos herdeiros. Int. - ADV CECILIA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648
405.01.2012.023524-5/000000-000 - nº ordem 1490/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. V. R. D. A. X A. L. D. A. - Fls.
14 - Vistos. Atenda a autora o requerido na cota ministerial de fl. 13, no prazo legal. Int. - ADV LEDA CRISTINA PARREIRA
TOMANIK OAB/SP 104274
405.01.2012.020256-1/000000-000 - nº ordem 1494/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. D. O. F. E OUTROS X E.
D. F. - Fls. 20 - Primeiramente, junte o exeqüente, cópia do acordo ou da sentença que fixou os alimentos, no prazo de 10 dias.
Após, voltem cls. Int. - ADV ELIZABETH BIZARRO OAB/SP 85514
405.01.1997.016237-0/000000-000 - nº ordem 1535/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. P. S. D. L. R.
M. M. D. C. D. S. X J. D. A. D. L. N. - Fls. 44 - Vistos. Ciência à requerente da redistribuição dos autos a esta Vara, requerendo
que de entender de direito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Int. - ADV JOSE ROBERTO DA FONSECA OAB/SP 79541 - ADV EGMAR GUEDES DA SILVA OAB/SP 216872 - ADV
SARA LUIZA RUFINO OAB/SP 307806
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Criminal
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RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSASCO EM 28/05/2012
PROCESSO:405.01.2012.025405
Nº ORDEM:11.01.2012/001314
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:ESTELIONATO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/169
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:A. E.
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