TJSP 30/05/2012 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1194
2023
MENDES - Fls.: 113 - RÉU: MAGNO PAULO MENDES. Intime-se a defesa para ficar ciente da audiência de instrução e julgamento,
designada para dia 06/08/2012, 13:30h, neste Juízo. - Advogados: IVES PÉRSICO DE CAMPOS - OAB/SP nº.:164458;
Processo nº.: 405.01.2009.051527-7/000000-000 - Controle nº.: 002780/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
A. C. M. D. O. e outro - Fls.: 0 - Ré: ALESSANDRA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRAIntimem-se a defesa a fim de tomarem
ciência da r. decisão de fls. 106:(...) Isto posto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALESSANDRA CRISTINA MARTINS DE
OLIVEIRA quanto a vias de fato e injúria, o que faço com fundamento no art. 107, inciso V, c.c. arts 103 e 104, todos do Código
Penal. - Advogados: RICHARD RIBEIRO LUCCAS - OAB/SP nº.:222991; SERGIO WESLEI DA CUNHA - OAB/SP nº.:222209;
Processo nº.: 405.01.2009.051527-7/000000-000 - Controle nº.: 002780/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
A. C. M. D. O. e outro - Fls.: 0 - RÉU: ALESSANDRA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRAIntimem-se a defesa para tomar ciência
do r. despacho de fls. 113:Intime-se o réu para a audiência que designo para o dia 17/08/2012, às 16:50h, acompanhado de seu
advogado e, caso não tenha condições, será assistido por plantonista, em que se manifestarão sobre a proposta de suspensão
condicional apresentada as fls.112. No caso de recusa, prosseguirá o feito nos termos da lei 11719/08Ciência ao Ministério
Público.Autorizo xérox. - Advogados: RICHARD RIBEIRO LUCCAS - OAB/SP nº.:222991; SERGIO WESLEI DA CUNHA - OAB/
SP nº.:222209;
Processo nº.: 405.01.2012.009223-9/000000-000 - Controle nº.: 000564/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE
MARCOS DA SILVA JUNIOR - Fls.: 78 - RÉU: JORGE MARCOS DA SILVA JUNIOR - Intime-se a Defesa do réu supramencionado
para que fique ciente do despacho que segue: “... A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma
das hipóteses de absolvição sumária, de modo que mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução
e julgamento, em que será o réu interrogado, dia 24/07/2012, às 15:30 horas. Intime-se ou requisite-se o réu. Intime-se a
testemunha e requisitem-se os policiais militares arrolados na denúncia, observando-se que são as mesmas testemunhas
arroladas na defesa preliminar de fls. 76/77. Quanto ao pedido de incidente de dependência toxicológica, indefiro, pois não
consta dos autos indícios de que o réu teve diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação. Intime-se a
Defesa. Ciência ao Ministério Público. Autorizo xerox.” - Advogados: GISELDA ALVES BOMFIM - OAB/SP nº.:263892;
Processo nº.: 405.01.2012.020843-7/000000-000 - Controle nº.: 001078/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] M. D. S. S. - Fls.: 0 - RÉU: MICHAEL DOS SANTOS SARAIVAIntime-se a defesa para tomar ciência do r. despacho
de fls. 83, bem como para que apresente a defesa preliminar no prazo de 10 dias:1. Presentes os requisitos legais, recebo a
denúncia contra MICHAEL DOS SANTOS SARAIVA2. Comunique-se ao I.I.R.G.D.3. Junte-se folha de antecedentes e requisitemse as certidões dos processos nela mencionados.4. Cite-se o réu para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias,
nos termos do art. 396 do CPP, devendo declarar ao Oficial de Justiça o nome de seu Advogado bem como o nº de seu CPF, ou,
se deseja a nomeação de Dativo e para tanto deverá firmar declaração de pobreza, oficiando-se, após, à Defensoria Pública,
intimando-se. Desde já fica deferida a substituiçao de oitiva de testemunhas de meros antecedentes por declarações.5. Oficiese à Vara da Infância local requisitando cópia dos termos de oitiva informal dos adolescentes informados na quota ministerial
de fls. 74, bem como cópia dos depoimentos prestados pelas testemunhas ouvidas em juízo e de eventual sentença proferida.6.
Quanto ao delito do art. 244-B, defiro o arquivamento, com as ressalvas do art. 18, CPP. Anote-se.6. Autorizo xerox.7. Ciência
ao Ministério Público. - Advogados: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:116360;
3ª Vara Criminal
M. Juiza DANIELA DEJUSTE DE PAULA - Juíza de Direito Auxiliar
Processo nº.: 405.01.2005.016354-0/000000-000 - Controle nº.: 001197/2005 - Partes: Justiça Pública X MARTA GONÇALVES
DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - Fls. 845 e 846: Indeferido o pedido de fls. 830/ 832. Em nada mais sendo requerido, determinado
o arquivamento dos autos. - Advogados: LEA TEIXEIRA PISTELLI - OAB/SP nº.:186182;
Processo nº.: 405.01.2008.011214-8/000000-000 - Controle nº.: 001596/2008 - Partes: Justiça Pública X RICARDO
APARECIDO DIAS e outro - Fls.: 440 - Vistos.Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações
defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, esclarecendo
que as questões argüidas pela defesa se referem ao mérito da persecução penal, e serão analisadas após regular instrução.Em
decorrência, nos termos do art.399 e do art.400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 23 de julho de 2012, às 14:00 horas, quando serão tomadas as declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas
arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em
audiência, quando também serão apresentadas as alegações finais e o feito sentenciado, se o caso.Diante das declarações
de fls.313 e fls.351 defiro à ré Maria Aparecida Lopes Sanches a gratuidade processual, isentando-a do pagamento de taxa
judiciária. Anote-se.Defiro a cota ministerial de fls.439/439vº. Expeça-se o necessário.Verifique a serventia se todos os
documentos e laudos necessários ao julgamento já se encontram nos autos.Expeça-se o necessário. Intimem-se e requisitese. - Advogados: APARECIDO JOSE DIAS - OAB/SP nº.:131791; ISAURA SANAE HONDA CÁCERES - OAB/SP nº.:198202;
JOÃO CESAR CÁCERES - OAB/SP nº.:162393; LIGIA CIOLA - OAB/SP nº.:99338; RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA
- OAB/SP nº.:213573; WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS - OAB/SP nº.:242900;
Processo nº.: 405.01.2009.015900-5/000000-000 - Controle nº.: 001055/2009 - Partes: BRANDO DUARTE DANTAS X
Desconhecido - Fls.: 0 - 76: Cumpra-se o v. acórdão.
Expeçam-se os ofícios de comunicação.Após, feitas as devidas
anotações e comunicações, arquivem-se estes autos. - Advogados: MARIA LUCIA DE SANTANA MATOS PURETACHI - OAB/SP
nº.:101646; PAULO SERGIO DA FONSECA SANTOS - OAB/SP nº.:75848;
Processo nº.: 405.01.2011.013006-6/000000-000 - Controle nº.: 000818/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAL MART
- Fls.: 0 - Fls. 57: “Intime-se conforme requerido pelo Ministério Público (Requeiro seja determinada a intimação do Wal Mart
para prostrar os esclarecimentos pendentes e produzir a respectiva prova documental sob pena de retomada deste caso).” Advogados: LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA - OAB/SP nº.:193026;
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