TJSP 01/06/2012 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
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na situação vertente. Com relação aos honorários autônomos, também tem razão o impugnado. Ante o exposto: a) JULGO
improcedente a impugnação, acolhendo como correto o valor apresentado pela Contadoria Judicial de fls. 212; b) APLICO ao
impugnante devedor, com fulcro no art. 601, c.c. o art. 600, IV, do Código de Processo Civil, multa de 5% a ser acrescida sobre
o valor supra (atualizado da condenação; c) INDEFIRO a aplicação da multa do art. 475-J; d) CONDENO o impugnante, já que o
impugnando decaiu de parte mínima, em honorários advocatícios autônomos, relativos à fase de execução de sentença, de 10%
sobre o valor atualizado da condenação. Int. e prov. - ADV PEDRO ANTONIO PADOVEZI OAB/SP 131921 - ADV MARCOS DE
REZENDE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 188846
358.01.2003.002650-5/000000-000 - nº ordem 1678/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO
NOSSA CAIXA S/A X MARIA AUXILIADORA PIRES MOSQUERA E OUTROS - Fls. 162 - Proc. nº 1678/2003 - inc. 01 Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa dos autos. Aguarde-se, em cartório, a decisão do agravo com relação
ao despacho denegatório de seguimento de Recurso Especial, mantendo-se os presentes “intactos”.. Int. - ADV ELYSEU JOSE
SARTI MARDEGAN OAB/SP 26901 - ADV PATRÍCIA MARIA SANTICIOLI OAB/SP 164254
358.01.2004.004264-0/000000-000 - nº ordem 687/2004 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - MARIA DE
LOURDES BETINELLI X FRIGOESTRELA FRIGORIFICO ESTRELA D OESTE LTDA E OUTROS - Fls. 834 - Proc. nº 687/2004.
Vistos. Ante a decisão proferida no agravo, requeira as partes o que de direito. Int. - ADV FERNANDO DIAS DA SILVA FILHO
OAB/SP 212751 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/SP
56744 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV CARLOS TAKEO SUGUI OAB/SP 217122 - ADV JOÃO
XIMENES DE ARAGÃO JUNIOR OAB/SP 239100 - ADV FERNANDO DIAS DA SILVA FILHO OAB/SP 212751
358.01.2004.001405-4/000000-000 - nº ordem 1244/2004 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - LUZIA
VICENTE DUARTE BARACIOLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129 - Proc. nº 1244/2004 Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa dos autos. Após, requeira a autora o que de direito. Int. - ADV
MANFREDO SOUBHIA OAB/SP 124947 - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV RICARDO ROCHA
MARTINS OAB/SP 93329 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537
358.01.2005.001400-9/000000-000 - nº ordem 474/2005 - (apensado ao processo 358.01.1996.000307-3/000000-000 - nº
ordem 154/1996) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - FRANCISCO OSMAR
MALAGOLE E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 241 - Proc. nº 474/2005 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimandose as partes da baixa dos autos. Aguarde-se a decisão do agravo da decisão denegatória ao seguimento de Recurso Especial.
Int. - ADV MARCELO GOMES FAIM OAB/SP 151615 - ADV ELYSEU JOSE SARTI MARDEGAN OAB/SP 26901
358.01.2005.002218-0/000000-000 - nº ordem 649/2005 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- DIONE BATISTA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 170 - Proc. nº 649/2005 Vistos. Cumprase o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa dos autos. Arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV
EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA OAB/SP 67538 - ADV RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297 - ADV RODRIGO
SANCHES TROMBINI OAB/SP 139060 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
358.01.2005.002294-9/000000-000 - nº ordem 668/2005 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - JOSE ROBERTO MADURO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO NOSSA
CAIXA S/A - Fls. 168 - Processo n. 668/2005 VISTOS JOSÉ ROBERTO MADURO e outros ajuizaram ação de EXECUÇÃO DE
SENTENÇA contra BANCO NOSSA CAIXA S/A pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do que consta às fls.
166, devem os autos ser arquivados. Isto posto, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito. Autorizo eventual desentranhamento de documento(s) pela parte
interessada, mediante cópia e recibo nos autos, bem como levantamento de eventual numerário existente, se requerido. Com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Mirassol, data supra. RONALDO GUARANHA
MERIGHI Juiz de Direito - ADV NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI OAB/SP 165724 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525
358.01.2005.002762-5/000000-000 - nº ordem 778/2005 - Monitória - Nota Promissória - ADEMILSON BELCHIOR DA
SILVEIRA X MAURICIO TEREZINO FERNANDES DE AGUIAR - Aguardando manifestação do autor, no prazo legal, acerca da
devolução da precatória com a certidão do Sr. Oficial de Justiça, informando que localizou o executado, o qual informou que
vendeu o bem há mais de 10 meses desconhecendo seu paradeiro. - ADV RÉGIS OBREGON VIRGILI OAB/SP 235336
358.01.2004.004233-7/000000-000 - nº ordem 1291/2005 - Procedimento Ordinário - Telefonia - ALBERTO MARTIL DEL
RIO X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Fls. 185 - Proc. nº 1291/2005 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão,
intimando-se as partes da baixa dos autos. Após, requeira a exequente ( réu vencedor ) o que de direito. Int. - ADV HERMES
NATAL FABRETTI BOSSONI OAB/SP 127266 - ADV BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/SP 209839 - ADV WILLIAN
MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV
DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
358.01.2006.000336-4/000000-000 - nº ordem 37/2006 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LAURINDO
GRATON X BANCO HSBC BAMERINDUS S/A - Fls. 620 - Proc. nº 037/2006 Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto
pelo autor, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Em ato contínuo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Privado, São Paulo, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649 - ADV
GUSTAVO PETROLINI CALZETA OAB/SP 221214 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
358.01.2006.001801-8/000000-000 - nº ordem 267/2006 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - JOSE D LARA
GONCALVES ME X BANCO DO BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 1054 - Proc. nº 267/2006
Vistos. Fls. 1053. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Anote-se. Decorrido, manifeste-se o autor.
Int. - ADV ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA OAB/SP 127456 - ADV RODRIGO CARLOS AURELIANO OAB/SP 189676 - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º