TJSP 01/06/2012 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
1610
CAMARGO X PAULO RICARDO MENNA BARRETO DE ARAÚJO - Não havendo pedidos urgentes, aguarde-se o julgamento do
Conflito de Competência. Int. - ADV ERNANI MACIEL GRAGNANELLO OAB/SP 23104
363.01.2012.001307-6/000000-000 - nº ordem 202/2012 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - MAURÍCIO POMPEU
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. N.202/2012 Mantenho a decisão agravada por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Não há notícia de atribuição de efeito suspensivo. Por este motivo prossiga-se o feito. Manifeste-se o
autor sobre a contestação ofertada. Int. - ADV ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI OAB/SP 244092
363.01.2012.003207-2/000000-000 - nº ordem 560/2012 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos ORLANDO DONIZETE CARONE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. N.560/2012 Em razão da
informação trazida às fls.12/13, não vejo qualquer prevenção deste juízo para conhecer desta demanda. Redistribua-se, pois,
livremente o feito. Int. - ADV BIANCA CARVALHO MARTINS MOTTA GARCIA OAB/SP 242276
363.01.2012.003909-0/000000-000 - nº ordem 704/2012 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - SILVESTRE
BENATTI E OUTROS X JOSÉ ROBERTO ROLAND DE OLIVEIRA - Proc. Nº704/2012 Para a análise do pedido de gratuidade
processual requerida na inicial determino que, o(s) autor(a)(s), comprove(m) em dez(10) dias, a alegada insuficiência de
recursos, apresentando comprovantes de rendimentos dos últimos três (03) meses ou, no caso de não trabalhar com registro em
carteira, a última declaração de renda ou isenção de declaração de imposto. A mera alegação de pobreza, ante a não recepção
do art.4º da Lei nº1060/50 pela Constituição Federal não é mais suficiente. Com a juntada dos documentos, e após a apreciação
do pedido, devolva-se o comprovante juntado à parte interessada. Int. - ADV RITA DE CASSIA MUNIZ OAB/SP 95338
363.01.2012.004076-1/000000-000 - nº ordem 712/2012 - Procedimento Ordinário - Concessão - DILCE RODRIGUES DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Processo nº712/2012 Não há qualquer prevenção deste juízo
para conhecer desta demanda. O feito n.363.01.2009.003783 já foi sentenciado e arquivado. Redistribua-se livremente o feito.
Int. - ADV RENATA DE ARAUJO OAB/SP 232684
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOGI MIRIM EM 30/05/2012
PROCESSO:363.01.2012.004239
Nº ORDEM:11.02.2012/000234
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:362.01.013374-4
JUIZO DEPREC:Vara Criminal
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:CELSO LUIZ NEVES DE SOUZA JÚNIOR
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:363.01.2012.004091
Nº ORDEM:13.01.2012/000226
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:LESÃO CORPORAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/72
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:R. M.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2012.004093
Nº ORDEM:13.01.2012/000227
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:INJÚRIA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/76
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:R. D. C. M.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2012.004095
Nº ORDEM:13.01.2012/000228
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:LESÃO CORPORAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/77
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:B. D. B. S. E OUTRO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2012.004097
Nº ORDEM:13.01.2012/000229
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
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