TJSP 01/06/2012 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
1611
ASSUNTO:AMEAÇA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/79
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:M. F.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2012.004099
Nº ORDEM:13.01.2012/000230
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:INJÚRIA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/81
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:J. C. C.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2012.004238
Nº ORDEM:11.02.2012/000235
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:ESTELIONATO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/69
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:J. D. N.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:363.01.2012.004232
Nº ORDEM:13.01.2012/000231
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/44
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:M. C. R. D. Q.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2012.004266
Nº ORDEM:11.01.2012/000224
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:576.01.025873-0
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:CÁSSIO ANTONIO MATINADO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
3ª Vara
O Dr. Ricardo Augusto Ramos MMº. Juiz Substituto da 3ª Vara Criminal da Comarca de Moji Mirim-SP.
Processo nº.: 363.01.1999.010074-3/000000-000 - Controle nº.: 000447/1999 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN
CAMPOS MATOS Despacho de fls.: 278 - Trata-se de feito no qual foi extinta a punibilidade do acusado. A defensora do
acusado, assim como o Representante do Ministério Público, já foram intimados da sentença proferida nos presentes autos,
não apresentando recurso àquela. Pela própria natureza da sentença proferida nos autos, entendo desnecessária a intimação
do acusado. Assim, certifique-se o trânsito em julgado da supracitada sentença. No mesmo sentido, entendo ser desnecessária
a intimação do acusado a recolher as custas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos, após as devidas anotações e
comunicações. Ciência ao M.P. Dil. Int. - Advogados: IVONE GOMES MESTRINEL - OAB/SP nº.:145287;
Processo nº.: 363.01.2001.012592-6/000000-000 - Controle nº.: 000644/2001 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
MANOEL MOREIRA DE SOUSA FILHO e outro - Despacho de fls.: 245 - Inicialmente, homologo, para todos os efeitos legais,
a desistência da oitiva da testemunha Mariângela Vítor Martins, manifestada pela defesa (fls. 242). Considerando que defesa
concordou em aproveitar as oitivas já realizadas à título de antecipação da prova, cabe o prosseguimento dos autos. Deprequese o interrogatório do acusado, com o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se o defensor e ciência ao Ministério Público. Dil. Int. Advogados: JOSE RICARDO FAVRETTO - OAB/SP nº.:52397;
Processo nº.: 363.01.2001.012592-6/000000-000 - Controle nº.: 000644/2001 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
MANOEL MOREIRA DE SOUSA FILHO e outro - Despacho de fls.: 247 - Defiro o pedido formulado à fls. 227, concedendo ao
acusado os benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada a hipótese prevista no artigo 12 da Lei 1.060/50.Anote-se
e intime-se.No mais cumpra-se o anteriormente determinado. Dil. Int. - Advogados: JOSE RICARDO FAVRETTO - OAB/SP
nº.:52397;
Processo nº.: 363.01.2003.015117-5/000000-000 - Controle nº.: 000752/2003 P.C. - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] S. J. D. L. - Despacho de fls.: 315 - Em virtude da certidão supra, comunique-se o E. Tribunal, para as devidas
anotações. Fixo os honorários do patrono dativo na quantia correspondente a 30% (trinta por cento) do valor máximo da
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