TJSP 01/06/2012 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2019
analisadas quando da prolação da sentença. 2) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/06/2012, às 14:15
horas. 3) Expeça-se mandado para intimação das testemunhas da acusação/defesa; requisitando-as, se necessário. 4) Citese, intime-se e requisite-se o acusado. 5) Ciência ao MP e a defesa. Pac., 21.05.2012. Adv. Dr. RAUPH APARECIDO RAMOS
COSTA, OAB 139.204.
Processo Crime nº 411.01.2011.000153-0/000000-000 - Controle nº 044/2011. JP X ADÃO RONI PEREIRA BATISTA.
Despacho de fls. 81: Vistos. Não existindo causas para a absolvição sumária nesta oportunidade, prossiga-se com o andamento
do feito (art. 397 do CPP). As demais matérias alegadas pelo réu fazem parte do mérito da questão e serão analisadas quando
da prolação da sentença. Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o dia 21/06/2012, às 14:15 horas.
Expeça-se mandado para intimação das testemunhas da acusação/defesa; requisitando-as, se necessário. Intime-se o acusado.
Ciência ao MP e a defesa. Pac., 23.04.2012. Adv. Drª. RAFAELA MIYASAKI, OAB 286.313.
Inquérito Policial nº 411.01.2011.004971-0/000000-000 - Controle nº 2400/2011. JP X ROSANGELA TEREZÃO LOPES.
Despacho de fls. 09: Nomeio como Perito Judicial o Doutor CARLOS EDUARDO PREVELATTO DE ALMEIDA, para realização
do exame, independentemente de compromisso. Mantenha a serventia contato com o Sr. Perito, a fim de que seja designado
dia, hora e local para realização da perícia. Com a data nos autos, intime-se a autora do fato e dê-se ciência ao MP e a
defesa. Pac., 16.03.2012 (Foi designado o dia 22/06/2012, às 10:30 horas para realização do exame pericial). Adv. Dr. MANOEL
GRANJA DE CARVALHO, OAB 209.652.
Processo Crime nº 411.01.2009.001482-0/000000-000 - Controle nº 635/2009. JP X ELIAS DA SILVA. Despacho de fls.
108: Vistos. Não existindo causas para a absolvição sumária nesta oportunidade, prossiga-se com o andamento do feito (art.
397 do CPP). As demais matérias alegadas pelo réu fazem parte do mérito da questão e serão analisadas quando da prolação
da sentença. Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o dia 28/06/2012, às 13:45 horas. Expeçase mandado para intimação da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia; requisitando-as, se necessário. Intime-se o
acusado. Ciência ao MP e a defesa. Pac., 25.04.2012. Adv. Dr. RENATO DA GAMA LACERDA, OAB 116.893.
Processo Crime nº 411.01.2003.002934-7/000000-000 - Controle nº 935/2003. JP X ROSANE CATUNA DA SILVA. Despacho
de fls. 158: Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21/06/2012, às 14:00 horas. Expeça-se
mandado para intimação da vítima e da testemunha arrolada pela acusação/defesa. Depreque-se a intimação da acusada.
Ciência ao MP e a defesa. Pac., 18.04.2012. Adv. Dr. CRISTIANO PINHEIRO GROSSO, OAB 214.784.
Processo Crime nº 411.01.2010.004231-5/000000-000 - Controle nº 1118/2011 (Apenso de incidente de sanidade mental).
JP X EVANDRO DA SILVA VARINI. Fls. 02/03: Nota de cartório: Os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do réu
para apresentação de quesitos. Adv. Dr. ADALBERTO MARTINS FERREIRA, OAB 100.507.
Processo Crime nº 411.01.2008.002263-4/000000-000 - Controle nº 1058/2008. JP X REMES DE FREITAS ASSUNÇÃO.
Despacho de fls. 91: Vistos. Não existindo causas para a absolvição sumária nesta oportunidade, prossiga-se com o andamento
do feito (art. 397 do CPP). As demais matérias alegadas pelo réu fazem parte do mérito da questão e serão analisadas quando
da prolação da sentença. Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o dia 12/07/2012, às 14:00 horas.
Expeça-se mandado para intimação da vítima e das testemunhas arroladas na denúncia; requisitando-as, se necessário. Intimese e requisite-se o acusado. Determino a retomada do curso processual. Comunique-se o IIRGD. Ciência ao MP e a defesa.
Pac., 09.05.2012. Adv. Dr. ALESSANDRO CRUDI, OAB 160.077.
Processo Crime nº 411.01.2011.002882-0/000000-000 - Controle nº 1453/2011. JP X FABIANO LUIZ DE ANDRADE.
Resumo da deliberação de fls. 91: Encerrada a instrução, concedo o prazo de 10 (dez) dias, iguais e sucessivos, para que
cada parte oferte seus memoriais, iniciando-se pela parte autora. Após, venham conclusos para sentença. Pac., 26.04.2012 (Os
autos encontram-se em cartório aguardando apresentação de memoriais pelo defensor do réu). Adv. Dr. HENRIQUE BASTOS
MARQUEZI, OAB 97.087.
Infância e Juventude
COMARCA DE PACAEMBU
OFÍCIO JUDICIAL SEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ DE DIREITO: Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
Proc. nº 124/12 (Representação) - P.C.F.F. e F.C.D.S. - Despacho de fls. 119: Vistos. Instrução encerrada. Dê-se vista
dos autos ao Dr. Promotor de Justiça e a defesa para que apresentem suas alegações finais em forma de memoriais. Int. (Os
autos encontram-se em cartório aguardando manifestação por parte da defesa) Pacaembu, 25.05.2012. Adv. Dr. CRISTIANO
PINHEIRO GROSSO, OAB 214.784.
PALMEIRA D´OESTE
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO CÍVEL
Fórum de Palmeira D’Oeste - Comarca de Palmeira D’Oeste
JUIZA SUBSTITUTA: LUCIANA CONTI PUIA
414.01.1993.000406-4/000000-000 - nº ordem 689/1993 - Procedimento Ordinário - ERINETE DA CONCEIÇÃO RUFINO X
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