TJSP 01/06/2012 - Pág. 2323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2323
PROC. 1536/2009 AÇÃO DE ADOÇÃO C/ LIMINAR DE GUARDA Y.C.B. (menor) Despacho de fls. 86. Manifestem-se os
autores, primeiramente, sobre a preliminar apontada pela requerida H.N. Int. Pir., 29.03.2012. ADV. DANIELA ALTINO LIMA
OAB 186.046/SP.
PROC. 1541/2007 AÇÃO DE GUARDA J.E.S. (menor) Sentença de fls. 75/77 tópico final. Isto posto e atento a tudo
o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora para lhe conceder a guarda por prazo
indeterminado do menor J.E.S., nos termos do artigo 33, § 2º da Lei 8.069/90. P.R.I.C. Pir., 18.04.2012. ADV. TÂNIA MARIA
BURIN DE OLIVEIRA GUEDES OAB 91.498/SP.
PROC. 1768/2007 (apenso ao 282/2007) AÇÃO DE GUARDA R.S.B.B. e S.N.S.B.B. (menores) Sentença de fls. 108/110
tópico final. Isto posto e atento a tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora
para lhe conceder a guarda por prazo indeterminado dos menores R.S.B.B. e S.N.S.B.B., nos termos do artigo 33, § 2º da Lei
8.069/90. P.R.I.C. Pir., 16.04.2012. ADV. RUY PEREIRA BARBOSA OAB 50.073/SP.
Vara da Fazenda Pública
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA/SP
JUIZ: WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR.
451.01.1997.015571-7/000000-000 - nº ordem 2251/1997 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X METALÚRGICA PIRA INOX LTDA - Aguarde-se em arquivo pela liquidação da
falência. Int. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 ADV. VALDIR DOS SANTOS VIVIANI OAB/SP 207761.
451.01.2000.001421-1/000000-000 - nº ordem 3592/2000 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ACESSÓRIOS REX LTDA - Defiro pelo prazo de 30 dias (suspensão do feito a
pedido da FESP). Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do art. 40 da LEF. Int. - ADV.
SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARIA CECÍLIA DE SANTIS OAB/SP 88687 - ADV. RENATA
BRAGA DE OLIVEIRA OAB/SP 139554 - ADV. JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO OAB/SP 138795 ADV. FERNANDO COSTA JÚNIOR OAB/SP 254521.
451.01.2000.031740-9/000000-000 - nº ordem 16846/2000 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X COHAB BANDEIRANTE - BNH - Vistos. (...) ANTE AO EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que
dos autos consta, nego provimento aos embargos infringentes interpostos. Sem custas e honorários. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONÍ ROBERTO DA SILVA
GUIMARÃES OAB/SP 185970.
451.01.2001.043211-3/000000-000 - nº ordem 18735/2002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X PAIAGUÁ EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. (...) ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o
mais que dos autos consta, NEGO provimento ao recurso interposto. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 ADV. WAGNER BINI OAB/SP 123464 - ADV. JURANDYR CÔA OAB/SP 52054 - ADV. CLÁUDIO BINI OAB/SP 52887.
451.01.2003.014615-5/000000-000 - nº ordem 1512/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEDRO CELSO PASCHOALIN ME - Antes da análise do requerido, manifeste-se
a requerida quanto à certidão do oficial de justiça de fls. 121/122. Int. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP
74389 - ADV. GUILHERME MÔNACO DE MELLO OAB/SP 201025.
451.01.2003.027747-9/000000-000 - nº ordem 24401/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JCV PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S.A. - Defiro pelo prazo de 30
dias (suspensão do feito a pedido da FESP). Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos
do art. 40 da LEF. Int. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. CARLOS EDUARDO DE MACEDO
COSTA OAB/SP 24536.
451.01.2005.029744-8/000000-000 - nº ordem 2061/2005 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X STELLA VÁLVULAS INDUSTRIAIS LTDA - Antes da análise do requerido, manifestese a requerida quanto à certidão do oficial de justiça de fls. 100 vº, referente a constatação e reavaliação. - ADV. SÉRGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. HELENICE TERESINHA CHITTOLINA E SILVA OAB/SP 100577 - ADV.
BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS OAB/SP 45847 - ADV. CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS OAB/SP 216500.
451.01.2006.505115-2/000000-000 - nº ordem 7230/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X METRO FORM SYSTEM LTDA-ME - Intime-se ao procurador da executada para que recolha a diferença de
R$ 1,47 da diligência do Oficial de Justiça. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. IRINEO ULISSES
BONAZZI OAB/SP 81934 - ADV. IVAN ULISSES BONAZZI OAB/SP 228627.
451.01.2009.501252-6/000000-000 - nº ordem 2402/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X CIA DE HAB POPULAR BANDEIRANTE- COHAB - Vistos. (...) ANTE AO EXPOSTO, por estes fundamentos e o
mais que dos autos consta, nego provimento aos embargos infringentes interpostos. Sem custas e honorários. - ADV. JURACI
INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONÍ ROBERTO DA
SILVA GUIMARÃES OAB/SP 185970.
451.01.2009.512851-2/000000-000 - nº ordem 13931/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA X FRANCISCA LEITE DA S. OLIVEIRA - Fls. 12/22: Antes da análise do requerido, regularize a executada,
sua representação processual, juntando aos autos os originais da Nomeação e Procuração AD JUDICIA (fls. 20/21), no prazo
05 dias, sob pena de indeferimento e desentranhamento da petição e documentos juntados. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
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