TJSP 04/06/2012 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
1570
M.P. Int. - ADV JOAQUIM ALVES DE SANTANA OAB/SP 301307 - ADV PATRICIA LIVIA DOS SANTOS OAB/SP 313364
344.01.2012.012177-6/000000-000 - nº ordem 1318/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA DALILA
ERNANDES MARTINS X ANDRÉ ERNANDEZ - ÓBITO 15.03.2012 - Fls. 20 - Vistos e etc. 1. Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária, anotando-se. 2. Recebo a presente e determino que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário. 3.
Nomeio inventariante, Maria Dalila Ernandes Martins, independente de compromisso. 4. Providencie ainda a inventariante a
regularização da representação processual dos demais herdeiros, juntando as procurações e documentos, no prazo de 30 dias.
5. A inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos do Decreto 46.655/02, obter o cálculo
e o recolhimento do imposto devido, no prazo de 30 dias. 6. Deve a inventariante providenciar a juntada da certidão negativa
de débito Federal do Imposto de Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. 7.
Deve a inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais
ou fiscais. 8. Após, manifeste-se o representante da Fazenda Pública Estadual. 9. Ao partidor Judicial para conferência do plano
de partilha apresentado. 10. Intime-se. - ADV ANDRÉIA ERNANDES MARTINS OAB/SP 229525
Centimetragem justiça
OFÍCIO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE MARILIA-SP
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: MARCELO DE FREITAS BRITO
344.01.2007.001064-7/000000-000 - nº ordem 149/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. V. M. X J. S. M. F. - Vistos.
Sobre a proposta de fls. 391/392, manifeste-se o exequente - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV
EDUARDO BARDAOUIL OAB/SP 135922
344.01.2008.007247-8/000000-000 - nº ordem 699/2008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CLAUDETE DAL
COLETO COVELLO X GILBERTO COVELLO - ÓBITO: 22.01.2008 - Vistos. Tentada a intimação pessoal da inventariante para
manifestar nos autos, sobreveio a certidão do oficial de justiça informando que a inventariante é pessoa desconhecida no
endereço declinado na inicial. A diligência preconizada no § 1º do artigo 267 do CPC é de ser entendida como satisfeita,
isto porque, caberia a inventariante nos termos do artigo 238, § único do CPC, manter seu endereço atualizado, daí porque,
arquivem-se os autos - ADV JURANDYR ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 33080
344.01.2008.012612-0/000000-000 - nº ordem 1247/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. F.
B. D. S. X M. R. D. S. - Intimação do(a) patrono(a) Reqte que foi designado o dia 14/08/2012 às 14:00 horas, para realização
da COLETA para futura PERICIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE no, HEMOCENTRO DA FAMEMA - RUA LOURIVAL
FREIRE, 240 - MARÍLIA / SÃO PAULO - ADV MARCELO SOARES MAGNANI OAB/SP 156460 - ADV CESAR AUGUSTO LUIZ
LEONARDO OAB/SP 265830 - ADV MARCELO SOARES MAGNANI OAB/SP 156460
344.01.2008.020817-9/000000-000 - nº ordem 2067/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. G. F.
X M. C. L. G. - Intimação do(a) patrono(a) Reqte que foi designado o dia 14/08/2012 às 14:00 horas, para realização da COLETA
para futura PERICIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE no, HEMOCENTRO DA FAMEMA - RUA LOURIVAL FREIRE, 240
- MARÍLIA / SÃO PAULO - ADV RICARDO MARQUES DE ALMEIDA OAB/SP 253447 - ADV ATALIBA MONTEIRO DE MORAES
OAB/SP 131126
344.01.2008.022840-1/000000-000 - nº ordem 2280/2008 - Separação Litigiosa - Dissolução - Z. B. C. X U. F. C. - Vistos.
Respeitada a competência recursal, remetam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com nossas homenagens - ADV ARNALDO
MAS ROSA OAB/SP 40076 - ADV JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN OAB/SP 167624 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO
OAB/SP 214784
344.01.2008.026581-7/000000-000 - nº ordem 2692/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. C.
X M. C. D. S. C. - Intimação das partes da designação do dia 14/08/2012 às 14:00 horas, para a realização da coleta para
futura perícia de Investigação de Paternidade, devendo as partes comparecerem ao Hemocentro da FAMEMA localizado à Rua
Lourival Freire, 240, nesta cidade. - ADV MANOEL DA SILVEIRA OAB/SP 58441 - ADV LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES
OAB/SP 158581
344.01.2009.001304-5/000000-000 - nº ordem 153/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. G. D. J.
X A. F. C. - Intimação das partes da designação do dia 14/08/2012 às 14:00 horas, para a realização da coleta para futura perícia
de Investigação de Paternidade, devendo as partes comparecerem ao Hemocentro da FAMEMA localizado à Rua Lourival
Freire, 240, nesta cidade. - ADV FERNANDO SERAFIM CALDAS OAB/SP 197718
344.01.2009.008906-6/000000-000 - nº ordem 1089/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. R.
J. D. S. X H. R. D. S. - Intimação do(a) patrono(a) Reqte que foi designado o dia 14/08/2012 às 14:00 horas, para realização
da COLETA para futura PERICIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE no, HEMOCENTRO DA FAMEMA - RUA LOURIVAL
FREIRE, 240 - MARÍLIA / SÃO PAULO - ADV CRISTIANE APARECIDA SIQUEIRA OAB/SP 167720 - ADV FLAVIO DE ALMEIDA
PONTINHA OAB/SP 269293
344.01.2009.010922-5/000000-000 - nº ordem 1302/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. E.
D. C. X A. F. M. - Intimação das partes da designação do dia 14/08/2012 às 14:00 horas, para a realização da coleta para
futura perícia de Investigação de Paternidade, devendo as partes comparecerem ao Hemocentro da FAMEMA localizado à Rua
Lourival Freire, 240, nesta cidade, - ADV TALITA CEDRAN FERREIRA COSTA OAB/SP 284723
344.01.2009.012541-2/000000-000 - nº ordem 1498/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. F.
I. X M. I. - Intimação do(a) patrono(a) Reqte que foi designado o dia 14/08/2012 às 14:00 horas, para realização da COLETA
para futura PERICIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE no, HEMOCENTRO DA FAMEMA - RUA LOURIVAL FREIRE, 240
- MARÍLIA / SÃO PAULO - ADV JOSE ROBERTO GOMES CORRÊA OAB/SP 198783
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º