TJSP 06/06/2012 - Pág. 2650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1199
2650
483.01.2012.001374-6/000000-000 - nº ordem 158/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. M. T. C. X O. C. F. - Fls.
56 - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para recolhimento do valor remanescente (R$ 38,06), sob pena
de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos, inclusive pena de prisão, se o caso. Int. - ADV NATALIA CESAR
COSTA DE MATOS PEGO OAB/SP 284704 - ADV JOSE ANTONIO VOLTARELLI OAB/SP 130969
483.01.2012.001526-2/000000-000 - nº ordem 178/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. E. P. X C. A. P. - Fls. 25
- Vistos. Face à desídia da parte autora, que devidamente intimada não deu regular andamento ao feito, quedou-se inerte, nos
termos do artigo 267, III do CPC, sem apreciar o mérito JULGO EXTINTO o processo que C. E. P. move em face de C. A. P..
Transitada esta em julgado, e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. PV.,
23/05/2012. Sizara Corral de Arêa Leão Muniz Andrade juíza de direito - ADV MILENE ORTEGA BALDO OAB/SP 204564 - ADV
CARLOS HUMBERTO MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 206220
483.01.2012.001552-2/000000-000 - nº ordem 184/2012 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CECÍLIA
MONDEC DOS REIS X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 83 - Vistos. Recebo a apelação interposta
pela autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões no prazo legal. A seguir, feitas as anotações e comunicações
de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV
ADEMIR SOUZA DA SILVA OAB/SP 199703
483.01.2012.001605-7/000000-000 - nº ordem 189/2012 - Alvará Judicial - Família - CAIQUE ISQUERDO CORDEIRO X
SIDNEY APARECIDO DOS REIS SILVA - Fls. 30 - Vistos. Fl. 29: Defiro o desentranhamento requerido, mediante substituição
dos documentos por cópias, certificando-se. Aguarde-se por 10 (dez) dias o comparecimento do procurador em cartório para
apresentação das cópias e retirada dos documentos. Com a retirada dos documentos ou decurso do prazo para tanto, arquivemse os autos. Int. - ADV JOAO PAULO TACCA ANDRADE DE BARROS COELHO OAB/SP 294529
483.01.2012.001879-2/000000-000 - nº ordem 219/2012 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - GILSON FERNANDES DE SOUZA X BANCO BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Fls. 46 - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência (fl. 44) para que surta os seus jurídicos e legais
efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo que GILSON FERNANDES DE SOUZA move contra BANCO BV FINANCEIRA S.A. CREIDTO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Comunique-se
ao órgão pelo processamento do agravo de instrumento, remetendo-se cópia da petição de fl. 44. Do valor atribuído à causa,
conclui-se que as custas processuais são devidas no valor mínimo. O valor da parcela que o requerente se obrigou a pagar
ao réu (R$ 520,00 - fl. 14), é indicativo de que o autor é capaz de suportar o pagamento das custas. Devidamente intimado
a comprovar a miserabilidade alegada (fl. 24), o autor permaneceu inerte. Assim sendo, indefiro o pedido de concessão dos
benefícios da gratuidade processual. Transitada em julgado, intime-se o requerente (diligência do juízo) para pagamento das
custas em aberto no prazo de cinco dias, em guia própria (GARE - constar os códigos no mandado), sob pena de inscrição em
dívida ativa. Decorrido o prazo e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, encaminhandose ao órgão competente. Comprovado o pagamento das custas ou após a expedição da certidão supra, bem como não havendo
elementos necessários à expedição da certidão, arquivem-se os autos. P.R.I. Pres. Venceslau, 23 de maio de 2012. Sizara
Corral de Arêa Leão Muniz Andrade juíza de direito - ADV DANIELA PAIM TAVELA OAB/SP 190907
483.01.2012.002858-8/000000-000 - nº ordem 324/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BATALINI
E BATALINI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP X SILVIA CRISTINA SANTANA - Fls. 27 - Vistos. HOMOLOGO o acordo
entabulado entre BATALINI E BATALINI COMERCIO DE MOVEIS LTDA e SILVIA CRISTINA SANTANA, formalizado a fl. 24/25,
para que produza seus regulares efeitos legais. DOU POR CITADA a executada Silvia Cristina Santana. Solicite-se ao Juízo
deprecado a devolução do expediente gerado a fl. 26, independentemente de cumprimento. No mais, aguarde-se o cumprimento
do acordo, devendo o credor noticiar nos autos, no prazo de até 05 dias após o vencimento da última parcela, se houve ou não,
o integral cumprimento, com a ressalva de que sua inércia gerará presunção de quitação e o processo será extinto. Int. - ADV
MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR OAB/SP 127280 - ADV NATHÁLIA MEWES ERBELLA OAB/SP 301711
483.01.2012.002958-2/000000-000 - nº ordem 328/2012 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - LOURIVALDO BATISTA DE SOUZA E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 236 - Vistos. Recolha o executado
a taxa devida à OAB em razão da juntada de procuração/substabelecimento. Uma vez garantido o Juízo, recebo a impugnação
apresentada, por tempestiva. Ao exequente, para, querendo, se manifestar em dez dias. A seguir, tornem conclusos. Int. - ADV
ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 180899 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
483.01.2012.002996-1/000000-000 - nº ordem 333/2012 - Procedimento Ordinário - Compromisso - MARIA APARECIDA
DOS SANTOS X THIAGO NUNES FROES E OUTROS - Fls. 22 - Vistos. Aguarde-se a apresentação de resposta ou o decurso
do prazo para tanto. Int. - ADV MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA OAB/SP 209946
483.01.2012.003195-8/000000-000 - nº ordem 355/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CLEIDE
LOPES DE CRISTO X BANCO BRADESCO SA - Fls. 45 - Vistos. Defiro à autora a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o
requerido, com a observação de que o presente segue o rito comum ordinário. Int. - ADV ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI OAB/
SP 143388
483.01.2012.003224-4/000000-000 - nº ordem 358/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - EDUARDO MAGINADOR X
JOAQUIM GOMES MARCONDES - Fls. 218 - Vistos. No intuito de se aquilatar da miserabilidade alegada pela parte para fins
de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, determino comprove documentalmente tal situação, sob pena
de indeferimento desse pedido. Para tanto, deverá apresentar no prazo de 30 dias: certidão do SRI local; cópia da última
declaração do imposto de renda; e certidão do órgão de trânsito. Int. - ADV DENIZE APARECIDA PIRES OAB/SP 145348
483.01.2012.003287-4/000000-000 - nº ordem 368/2012 - Monitória - Compra e Venda - DESFRAN DEPÓSITO SÃO
FRANCISCO LTDA X FERNANDO APARECIDO BARBOSA GUIMARAES - Fls. 22 - Vistos. Expeça-se mandado de pagamento
ou embargos, observando-se com rigor as formalidades e advertências legais, podendo o Sr. Oficial de Justiça fazer uso das
prerrogativas contidas no §2º do artigo 172 do Código de Processo Civil. Int. - ADV TATIANE GONÇALVES CASTILHO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º