TJSP 25/06/2012 - Pág. 1385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1210
1385
mandado ou carta de citação/intimação/ reintegração de posse/penhora. Apresentando se o caso novo endereço do executado(a)/
requerido(a), onde poderá ser localizada ou recolha a taxa prevista para pesquisa de endereço, no prazo de quinze dias, sob
pena de extinção. - ADV GIULLIANO BERTOLI OAB/SP 213697 - ADV ROBERTA MICHELLE MARTINS OAB/SP 197927
320.01.2009.024059-2/000000-000 - nº ordem 3643/2009 - Procedimento Ordinário - Telefonia - JOCAR LIMEIRA COMÉRCIO
E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - ME X CLARO SA - Sentença nº 1923/2012 registrada em 20/06/2012 no livro nº 329
às Fls. 85: Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 256/258. Havendo
comprovação do pagamento mencionado no referido acordo, julgo extinto o processo movido por Jocar Limeira Comércio
e Acessórios para Veículos Ltda ME contra Claro S A, com fulcro no artigo 794, I, do C.P.C. Certificado o recolhimento de
eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se. P.R.I. Limeira, 18/06/2012. ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES Juiz
de Direito Até esta data não há custas remanescentes a serem recolhidas nestes autos. - ADV BÁRBARA KRISHNA GARCIA
FISCHER OAB/SP 217581 - ADV RICARDO DE AGUIAR FERONE OAB/SP 176805 - ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/
SP 256452
320.01.2009.024567-3/000000-000 - nº ordem 3723/2009 - Procedimento Ordinário - F & ALVENARIA SC LTDA ME X
CONSTRUTORA MANARA LTDA - Fls. 200 - Vistos. 1-Presentes os requisitos legais, recebo a apelação do autor de fls.175/193
em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. 2- Após, remetam-se os autos a Superior Instancia Int. - ADV CLEBER RUY
SALERNO OAB/SP 272844 - ADV VITOR MEIRELLES OAB/SP 104637
320.01.2010.001872-6/000000-000 - nº ordem 256/2010 - Usucapião - ADRIANA APARECIDA DE MIRANDA OLIVEIRA E
OUTROS X ÉZIO JOSÉ DE CAMPOS E OUTROS - Fls. 109 - Vistos. 1-Desentranhe-se o mandado de fls. 96 para integral
no cumprimento, no sentido de intimar a Prefeitura Municipal de Limeira, na pessoa do seu representante legal podendo, em
analogia proceder a intimação por hora certa, sob pena do processo nunca terminar por falta de intimação da Prefeitura. 2Tragam os requerentes aos autos o correto endereço de Fernanda C. Pereira para sua citação, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de extinção. 3- Os requeridos ainda não foram citados, assim, providenciem os autores o nº do CPF de cada um para
fins de pesquisa de endereço junto ao sistema de Bacenjud. Sem prejuízo promova o cartório pesquisa junto ao Siel. 5-Sendo
localizado endereço dos requeridos expeça-se o necessário para fins de citação Int. - ADV ERIC ROSADA OAB/SP 247652 ADV CARINA DANIEL OAB/SP 292992
320.01.2010.002335-2/000000-000 - nº ordem 335/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - UNIMED LIMEIRA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X CLAUDIO DERICK JÚNIOR ALVES - Fls. 95 - Vistos. 1.Determino a pesquisa de
endereço junto ao sistema Bacen Jud e SIEL, por se tratar de meios mais eficazes, aproveitando-se a guia de fls. 94. 2.No caso
de localização de novo endereço, providencie o autor o recolhimento da taxa de condução do Oficial de Justiça, se for o caso,
para as diligências necessárias. 3.Não sendo localizado novo endereço, defiro a expedição de ofício à Receita Federal, para
atendimento à solicitação de fls. 93. Int. (EXTRATOS EM FRENTE) - ADV NOEDY DE CASTRO MELLO OAB/SP 27500 - ADV
ROBERVAL DIAS CUNHA JUNIOR OAB/SP 42529
320.01.2010.002859-3/000000-000 - nº ordem 412/2010 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - LUIZ
FERNANDO MARANGON X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - Vistos. 1 - Diante da informação
prestada a fls. 108, modifico a decisão de fls. 98, para fixar os honorários periciais em R$ 600,00, nos termos do art. 3º,
parágrafo único, da Resolução nº 541 do Conselho da Justiça Federal de 18/01/2007. 2 - Intime-se a respeito da alteração do
valor de seus honorários e para inicio de seus trabalhos. 3 - Int. - ADV HILARIO DE AVILA FERREIRA OAB/SP 121443 - ADV
MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2010.003202-4/000000-000 - nº ordem 494/2010 - Interdição - Capacidade - O. D. S. A. X C. P. R. J. - Fls. 110 Vistos. 1 - Arquivem-se os autos, uma vez que a autora foi dispensada da especialização da hipoteca legal (fls. 88). 2 - Int. - ADV
SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR OAB/SP 204364
320.01.2010.005418-4/000000-000 - nº ordem 846/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. M. X C.
R. C. - Para os interessados manifestarem-se sobre o laudo pericial, estudo social/psicológico ou avaliação, juntado aos autos.
- ADV SILMARA APARECIDA RIBEIRO OAB/SP 133223 - ADV MARCIO TADEU DE MARCHI OAB/SP 116636 - ADV SILMARA
APARECIDA RIBEIRO OAB/SP 133223
320.01.2010.006694-7/000000-000 - nº ordem 976/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- ANA APARECIDA ISEPE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Vistos. Recebo recurso
interposto pelo requerido, a fls. 102/103, somente no efeito devolutivo quanto a concessão da tutela e em ambos os efeitos
no restante da sentença. Às contrarrazões. Após, subam à E. Superior Instância, observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV
EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
320.01.2010.009471-9/000000-000 - nº ordem 1264/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X NELSON APARECIDO PIRES - Certidão de fls. 48: ...
a GUIA mencionada na petição retro, não a acompanhou. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2010.009800-9/000000-000 - nº ordem 1458/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - ALEX SANDRO REATTO
X PAULO ROGÉRIO REATTO - Fls. 44 - Vistos. 1- O falecido Paulo Rogério Reatto adquiriu 1/14 do imóvel a ser partilhado
quando da partilha registrada sob nº ( fls. 12) e transmitiu 50% de 1/14, conforme registro nº 5( fls. 13- verso). 2- Posteriormente,
adquiriu 1/5 de 29% do imóvel em razão da partilha realizada no processo 1637/04 ( fls. 15-verso). 3- Desse modo, é necessário
retificar a partilha apresentando, bem como trazer aos autos procurações outorgadas por Maria Batania e Alzira. 4- Assim, como
já informado a fls. 42, pela procuradora indicada pela OAB local, o inventariante e sua esposa estão em lugar incerto e não
sabido, determino ao cartório para que confeccione minuta de pesquisa de endereço pelo Sistema Bacenjud e Siel para tentativa
de localização do inventariante. 5- Após, e na ausência de localização de novos endereços do inventariante, voltem os autos
conclusos para extinção. Int. (EXTRATOS EM FRENTE) - ADV MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE OAB/SP 218119
320.01.2010.012679-8/000000-000 - nº ordem 1819/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DANIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º