TJSP 26/06/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1211
2009
602.01.2006.035065-5/000000-000 - nº ordem 1425/2006 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação RENILSON SCARPANTI X ANTONIO CARLOS WAKIM E OUTROS - Fls. 224 - Processo nº 1425/06 - Ordinária (c) Carece
o autor de interesse processual, vez que verifico a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e
regular para o processo, eis que intimado a dar andamento ao feito, promovendo a citação pertinente, quedou-se inerte. JULGO
EXTINTA a ação de NULIDADE DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL que RENILSON SCARPANTI move contra ANTONIO
CARLOS WAKIM e OUTRO(S), com fundamento no artigo 267, Inciso IV, c/c artigo 598, ambos do Código de Processo Civil.
Autorizo o desentranhamento dos títulos originais que instruíram o processo. Conseqüentemente, determino o arquivamento do
feito, após as anotações de praxe, pagas eventuais custas judiciais remanescentes e observadas as formalidades legais. Intimese. Sorocaba, 15/05/12. R. P. I. JOSÉ CARLOS METROVICHE JUIZ DE DIREITO Preparo R$ 92,20 Porte de remessa e retorno
R$ 25,00 - para cada volume e apenso - ADV CARLOS ROBERTO SANCHES DE OLIVEIRA OAB/SP 108313 - ADV CLAUDIO
AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA OAB/SP 137817
602.01.2006.036281-6/000000-000 - nº ordem 1468/2006 - Carta Precatória Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- CAMARGO ARTES GRÁFICAS LTDA X DAFFERNER S/A MÁQUINAS GRÁFICAS - Diga o exeqüente, em cinco dias, sobre o
pedido de fls. 1731 (pedido do executado de realização de nova avaliação do imóvel, face ao lapso temporal decorrido desde
a última avaliação). Int. - ADV ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS OAB/SP 16913 - ADV CAMILA PEREIRA RODRIGUES
MOREIRA MARQUES OAB/SP 156372 - ADV CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS OAB/SP 212507 - ADV JAYME
FURQUIM SACRAMENTO OAB/SP 236251 - ADV MARIA DO CARMO ISABEL PEREZ PEREZ OAB/SP 102988 - ADV PATRICIA
RODRIGUES DE SALLES PRADO OAB/SP 177633 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV GUSTAVO PACÍFICO
OAB/SP 184101 - Número do Processo Origem: 630651-0/1987 - Vara Deprecante: 23ª. V. Cível do Fórum Central Cível João
Mendes Júnior
602.01.2006.036596-7/000000-000 - nº ordem 1471/2006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X IRINEU SEABRA - Fls. 118 - Processo nº 1471/06 - Busca e Apreensão (c) Ante a ciência de fl.
115 e certidão de fl. 117, considerando-se o pagamento da dívida exeqüenda, JULGO EXTINTA Ação de BUSCA E APREENSÃO
que BANCO ITAÚ S/A move contra IRINEU SEABRA, com fundamento no artigo 794, Inciso I do Código de Processo Civil e,
determino o arquivamento do feito, após as anotações de praxe, pagas eventuais custas judiciais remanescentes e observadas
as formalidades legais. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por xerox.
Intime-se. Sorocaba, 24/02/12. R. P. I. JOSÉ CARLOS METROVICHE JUIZ DE DIREITO Preparo R$ 463,11 Porte de remessa e
retorno R$ 25,00 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 - ADV MARCOS SANT’ANNA OAB/SP 104714
602.01.2006.041372-9/000000-000 - nº ordem 1694/2006 - Monitória - Cheque - AUTO POSTO ARACOIABA LTDA EPP
X CRISTIANE CANELLA VITTA E OUTROS - Até a presente data os réus não foram citados. O AR de fls. 85 foi recebido por
terceiro, portanto, a citação não é valida. Apesar de inúmeras intimações via Imprensa Oficial e correio (cumprindo, assim,
a determinação do artigo 267, §1º, CPC), o autor não deu regular andamento ao feito. Providencie o autor o necessário ao
prosseguimento do feito em 48 horas. Na inércia, como já foi expedida a intimação postal ao autor, tornem conclusos para
extinção do feito. Int. - ADV ALEXANDRE ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 232585
602.01.2006.042834-8/000000-000 - nº ordem 1739/2006 - Declaratória (em geral) - GERSON DE PAULA X CPFL
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Tendo em vista a manutenção da sentença improcedente por Superior Instância,
remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV ELAINE MORAES RUAS OAB/SP 121997 - ADV ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
OAB/SP 153176
602.01.2006.046395-1/000000-000 - nº ordem 1918/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - FUNDACAO DOM AGUIRRE X MARIA FERNANDA DE FREITAS DIAS - Ao autor para manifestarse sobre pesquisa realizada. - ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA
OAB/SP 225162
602.01.2006.051561-8/000000-000 - nº ordem 2112/2006 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Temporária
- KEILA CRISTINA RIBEIRO CAMPARINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Mantenho o despacho
anterior (fls. 182 e 188). Ciente da interposição de novo Agravo de Instrumento (desta vez, pela autora). Não há qualquer notícia
acerca da concessão do efeito suspensivo ao novo Agravo. Reitere-se a intimação ao INSS, para atendimento ao constante a
fls. 156. Int. - ADV ELIANA GUITTI OAB/SP 171224 - ADV VITOR JAQUES MENDES OAB/SP 258362
602.01.2006.051561-8/000000-000 - nº ordem 2112/2006 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Temporária KEILA CRISTINA RIBEIRO CAMPARINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Considerando a demora que
vem ocorrendo para que o IMESC designe data para perícia, e ainda mais para a entrega do laudo, além do grande número de
processos em andamento neste Juízo e visando a celeridade processual, nomeio perito o dr. JOÃO DE SOUZA MEIRELLES
JUNIOR. Quesitos já ofertados anteriormente. Assistentes técnicos já nomeados. Intime-se o INSS para que providencie o
pagamento dos honorários periciais que arbitro em um salário mínimo vigente à época do pagamento, por analogia ao constante
no Acórdão proferido no Agravo de Instrumento 907.261-5/1-00. Após o depósito, intime-se o perito nomeado para que designe
dia e hora para realização da perícia, intimando-se as partes, observando-se que o perito deverá contactar os assistentes
técnicos, se forem nomeados, para acompanhar a perícia, dando-se cumprimento ao artigo 431, A do C.P.C. O laudo pericial
deverá ser apresentado no prazo de 30 dias. Com a juntada do laudo, expeça-se guia de levantamento dos honorários periciais
e intimem-se as partes a manifestarem-se sobre o laudo, no prazo de cinco dias. Int. - ADV ELIANA GUITTI OAB/SP 171224 ADV VITOR JAQUES MENDES OAB/SP 258362
602.01.2007.020910-9/000000-000 - nº ordem 971/2007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - FUNDACAO DOM AGUIRRE X JOSE AMAURI SALES - Ao autor para manifestar-se sobre pesquisa
realizada. - ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162
602.01.2007.036871-8/000000-000 - nº ordem 1773/2007 - Procedimento Sumário - MARIA DE FATIMA SILVA PINTO X
LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A - Certifico e dou fé que cadastrei o patrono do requerido, porém o mesmo não recolheu as
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