TJSP 02/07/2012 - Pág. 691 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1215
691
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868/SP) - Advogado: Marcia Andrea da Silva
Rizzo (OAB: 140501/SP) - Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - Advogado: Eduardo Augusto Malta
Moreira (OAB: 25629/SP)
0207125-60.2008.8.26.0000 (994.08.207125-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Paulo Roberto Ferreira Sampaio,
Revisor: Des.: Mauro Iuji Fukumoto - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego Cet (e Outro) - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Vicar Promoçoes Desportivas S A - Deram provimento aos recursos. V.U. - Advogada:
Denise Cristina Pena Ferreira (OAB: 236015/SP) - Advogado: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) - Advogado: Thomas Benes
Felsberg (OAB: 19383/SP)
0207243-36.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco Embargante: Luiz Fernando da Silva Pastorelli - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Walter Gasch (OAB: 103072/SP) - Advogado: Eduardo Aquino Mello Junior (OAB: 253252/SP) - Advogado: Lorette
Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP)
0207275-41.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco
- Embargante: Epc Distribuidora de Veiculos Ltda - Embargado: Subprefeito de Santo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Vera Cecilia Monteiro de Barros (OAB: 131651/SP) - Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP)
- Advogado: Renato Teles Tenorio de Siqueira (OAB: 285799/SP) - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP)
0209142-69.2008.8.26.0000 (994.08.209142-6) - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco,
Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Silvana Hespamholi Cerezini - Apelado: Diretor do Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria da Educaçao Dhru - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aparecida Franco
Agostini (OAB: 213093/SP) - Advogado: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB:
84810/SP) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira (OAB: 151765/SP)
0219074-81.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Paulo Roberto Ferreira
Sampaio - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Rodolfo dos Anjos e Outros - Embargado: Celio Bordon
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreicao (OAB: 83480/SP) - Advogado: Clelia
Consuelo B. de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Giovani Gomes
Bordon (OAB: 199392/SP)
9060047-74.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Paulo Roberto Ferreira Sampaio
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sidney Herminio Sayegh - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Ronald de Castro Villar (OAB: 198302/SP) - Advogado:
Willard de Castro Villar (OAB: 5752/SP)
9060117-91.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira
Franco - Embargante: Petronio Rodrigues Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: José
Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP)
9071150-15.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco
- Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Maria de Jesus de Freitas Beserra - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Fernando Henrique Minchillo Conde (OAB: 195025/SP) - Advogada: Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/
SP) - Advogado: Ana Cristina de Moura (OAB: 136361/SP) - Advogado: Itamar Gonçalves (OAB: 176295/SP)
9102666-19.2006.8.26.0000 (994.06.053487-2) - Apelação - Avaré - Relator: Desª.: Paulo Roberto Ferreira Sampaio,
Revisor: Des.: Mauro Iuji Fukumoto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Claudio Cardoso - Deram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado: Claudia Maria Murcia de
Souza (OAB: 84279/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Valdomiro Panebianco Goia
(OAB: 154986/SP)
9112013-42.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Mauro Iuji Fukumoto - Embargante:
Luiz Antonio Segantini (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
9113125-80.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Des.: Mauro Iuji Fukumoto - Embargante:
Jose Luvezuti - Embargado: Jose Luiz Davatz Mendes Silva (E outros(as)) - Embargado: Enial Paschoal - Embargado: Luciano
Luiz da Silva - Embargado: Edna Adavel Occhiucci Brito - Embargado: Luiz Henrique Occhiucci - Embargado: Neuza Aparecida
da Silva Leite - Embargado: B Leite e Silva Andradina Ltda - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Maria Elisabeth de Menezes Corigliano (OAB: 57519/SP) - Advogado: Regis Fernandes de
Oliveira (OAB: 122427/SP) - Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP) - Advogado: Sidnei Beneti Filho
(OAB: 147283/SP) - Advogado: Jose Luvezuti (OAB: 45314/SP) - Advogado: Jose Luvezuti (OAB: 45314/SP) - Advogado:
Marcelo Brito (OAB: 204714/SP) - Advogado: Maria Elisabeth de Menezes Corigliano (OAB: 57519/SP) - Advogado: Regis
Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP) - Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP) - Advogado: Sidnei
Beneti Filho (OAB: 147283/SP) - Advogado: Claudinei Luvizutto Munhoz (OAB: 137236/SP)
9123279-26.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira
Franco - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sandra Aparecida Proença Peairo Neto - Acolheram
os embargos. V. U. - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) Advogado: Geovane dos Santos Furtado (OAB: 155088/SP)
9125708-34.2005.8.26.0000 (994.05.037363-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Paulo Roberto Ferreira Sampaio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º